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LEITURA: PRESOS PODEM DIMINUIR PENA EM ATÉ 48 DIAS POR ANO

AuthorPostado por: Paulo Fernando    Category Em: Sem categoria     Tags

O Estado de São Paulo, com a maior população carcerária do Brasil, aderiu recentemente à Portaria nº 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicado no Diário Oficial em 22 de junho. Trata-se do programa “Remissão pela Leitura”. A aprovação da portaria foi feita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O programa foi criado para presos em penitenciárias federais, que terão direito à diminuição de quatro dias da pena imposta para cada livro lido. O presídio que adotar o sistema poderá oferecer aos presos a oportunidade de redução da pena em até 48 dias por ano.


Para calcular a remissão, uma resenha tem que ser feita para cada livro e é avaliada por funcionários. A análise levará em conta fatores como estética, limitação ao tema e moral do texto. As redações passam pelo juiz, que concede ou não a remissão ao presidiário. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução da sua pena.


A iniciativa já existe em Estados como Goiás, Paraná e Santa Catarina. Para São Paulo é previsto um impacto ainda maior, porque em breve alguns presídios do Estado devem aderir ao programa. A participação não é obrigatória e depende da competência de leitura e escrita do presidiário. É determinado também o prazo máximo para a leitura por livro, que é de 21 a 30 dias.

Uma pesquisa de mestrado feita na Universidade de Brasília (UnB) revelou que presos têm um grande potencial para a leitura. A pesquisa mostra que os detentos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), leêm em média três livros por mês, dez vezes a média do brasileiro (quatro por ano), de acordo com dados da terceira edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada em 2012.

Confira a lista dos dez livros mais lidos pelos detentos, segundo o levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça:


1° A Menina que Roubava Livros

2° O Menino do Pijama Listrado

3° O Caçador de Pipas

4° Nunca Desista Dos Seus Sonhos

5° Apanhador no campo de centeio

6° O Futuro da Humanidade

7° A Cabana

8° O Vendedor de Sonhos

9° Os Espiões

10° O Pequeno Príncipe

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