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OAB-PE E TJPE FAZEM MUTIRÃO PARA AGILIZAR PROCESSOS

AuthorPostado por: Paulo Fernando    Category Em: Sem categoria     Tags

Um mutirão formado por advogados e profissionais da área administrativa está se estruturando para atender, ao longo do mês de fevereiro, as demandas que se acumulam nas 1ª e 2ª Varas do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. São inúmeros processos pendentes de julgamento pelo Júri Popular.


Detalhes desta ação foram discutidos na tarde de ontem (29), no Tribunal de Justiça do de Pernambuco (TJPE). O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, foi recebido pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes. Em regime de cooperação técnica, a OAB-PE está contratando, em caráter temporário, advogados criminalistas com especialização em Direito Penal e Processual Penal e comprovada experiência em júri.




“Essa ação conjunta se faz necessária para atender situação excepcional observada nas varas do júri de Jaboatão, suplementada a atuação da Defensoria”, destacou o presidente da OAB. “É lamentável constatar que a Defensoria Pública, apesar dos esforços, ainda não dispõe de um quadro funcional adequado e de uma remuneração mais atrativa”, frisou.


A importância da iniciativa foi destacada pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes. “É fundamental que se faça algo para impulsionar o julgamento desses processos”, disse. O termo de cooperação técnica foi assinado pelo presidente do Tribunal, o presidente da OAB-PE e pelo corregedor geral do TJPE, desembargador Frederico Neves. Presente ao evento, o desembargador Jones Figueiredo.


Além de apoiar o Tribunal nesta ação, a atual gestão da OAB-PE tem como meta de trabalho a reintegração de presos à sociedade, por meio de políticas humanísticas. Para tanto, o presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves instituiu a Comissão de Direitos Humanos e a Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional que prevê, dentre outras ações, a realização de um senso penitenciário.

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