OAB SE MOBILIZA PARA SALVAR O RIO SÃO FRANCISCO

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Serviços    

A OAB lançou esta semana mobilização nacional para salvar o rio São Francisco. A parceria do Conselho Federal da Ordem (CFOAB) com as seccionais dos Estados banhados pelo rio propõem a criação de um fórum de debates acerca do problema e o ajuizamento de uma ação civil pública para obrigar as autoridades a enfrentarem a questão.

Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a falta de planejamento na transposição do rio São Francisco e as constantes agressões em suas margens, com extensas plantações e destruição das matas ciliares, o estão matando.

“O rio São Francisco está agonizando. É estarrecedora e preocupante a situação de um dos rios mais importantes do Brasil, essencial para milhões de pessoas, principalmente os habitantes do interior do Nordeste. A OAB não assistirá impassível à morte do Velho Chico”, afirmou Marcus Vinícius.

Em reunião com os presidentes das seccionais de Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves; de Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento; e da Bahia, Luiz Vianna, além do conselheiro federal por Alagoas, Felipe Sarmento, Marcus Vinícius destacou a escolha da água como tema central da III Conferência Internacional de Direito Ambiental, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de setembro, em Campo Grande (MS). Haverá um painel exclusivo sobre o rio São Francisco.

Os presidentes das seccionais relatam a péssima situação do rio em seus Estados. Pernambuco, segundo Pedro Henrique, sofre com a falta de planejamento na transposição do rio. “É urgente a criação de um comitê gestor das bacias do São Francisco, para que as ações sejam coordenadas, assim como o replantio das matas ciliares”, propõe.

Na Bahia, em alguns pontos é possível atravessar de margem a margem a pé. “Bom Jesus da Lapa já sofre com essa anomalia. Se continuar assim, pode ocorrer uma catástrofe imprevisível tanto para as pessoas como para a economia”, explica Vianna. “Há sinais claros de esvaziamento do curso do rio, inclusive com restrição de abastecimento em algumas cidades”, diz Carlos Augusto. “A salvação do rio é urgente e passa primeiro pela sua revitalização.”

Conferência – A III Conferência Internacional de Direito Ambiental acontecerá em setembro. Ao todo, quatro painéis abordarão temas relevantes no cenário do meio ambiente global: A Construção Ética do Sustentável; O Desafio do Século XXI na garantia ao acesso à água, em Face da Dignidade Humana; Criação do Tribunal Internacional Ambiental (TIA); Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as ferramentas para sua efetivação.

Dos, o tema será “Perspectivas para a COP 21 – Paris 2015: Conservação dos Recursos Hídricos em Face da Mudança Climática”, enquanto “Água como Direito Humano Fundamental e sua Negociação” encerrará as atividades. Os principais tópicos debatidos e as decisões acerca deles constarão da Carta de Campo Grande, a ser formulada ao fim dos trabalhos.Programação, investimento, palestrantes, pacotes de viagem e contatos estão disponíveis no site do evento.