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OLINDA FISCALIZA IMÓVEIS QUE FARÃO EVENTOS DURANTE O CARNAVAL

AuthorPostado por: Paulo Fernando    Category Em: Sem categoria     Tags

Olinda fiscaliza casas onde há festas durante o carnaval. (Foto: Katherine Coutinho / G1 PE)
Para evitar que a folia dê lugar a acidentes, como ocorreu nesse final de semana numa boate na cidade de Santa Maria (RS), a Prefeitura de Olinda colocou uma equipe técnica para inspecionar imóveis na Cidade Alta, desde ontem (30). Os fiscais estão indo de casa em casa, verificando a estrutura física dos imóveis, para calcular a capacidade de pessoas que ele pode receber, além de ver as possíveis rotas de fuga. O momento serve também para orientar sobre os procedimentos que vão precisar ser adotados para a realização de eventos.
Entre a documentação necessária é preciso entregar o projeto do evento, a anotação de responsabilidade técnica registrada no Crea-PE, englobando serviços referentes às instalações elétricas, de som e de montagem/desmontagem de estruturas para palcos e camarotes, assim como plano de fuga e proposta de divulgação da marca na fachada. Além disso, é cobrado o alvará da Prefeitura para realização do evento e a licença do Corpo de Bombeiros, que orienta sobre a quantidade de saídas de emergências necessárias e de extintores de acordo com o tamanho do imóvel e público estimado.
A primeira casa vistoriada ontem fica na Rua Prudente de Morais. Os técnicos orientaram os responsáveis pelo local sobre o que pode ou não ser feito, enquanto representantes do Conselho Regional de Engenharia de Pernambuco (Crea-PE) inspecionavam a estrutura e verificavam as condições do imóvel. 
Antes da fiscalização voltada para a segurança, a equipe se reuniu para discutir os detalhes do controle do funcionamento das festas no Sítio Histórico de Olinda durante o Carnaval. A comissão é formada por representantes da Secretaria de Patrimônio e Cultura, Defesa Civil, Controle Urbano, Corpo de Bombeiros, Companhia Independente de Turismo (Ciatur), Crea, Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Além das fiscalizações, uma equipe vai ficar de plantão durante o Carnaval para verificar se os espaços estão respeitando o público estimado anteriormente e as condições pré-estabelecidas. “O que acontece muitas vezes é que as pessoas promovem as festas e depois vêm pedir autorização. Vamos estar de plantão e fiscalizar durante o carnaval. Vai ser antes e durante”, garante o secretário de Planejamento e Controle Urbano de Olinda, Estevão Brito. Ele lembrou que as casas que não cumprirem as exigências, não poderão funcionar. “Vamos interditar se não estiverem em condições. As pessoas querem se divertir, mas é preciso que seja em segurança”, completou Brito.
Representando o Corpo de Bombeiros, o tenente José Júnior explica que a corporação vai estudar junto com a Prefeitura e com os promotores de eventos as rotas de fuga. “Tem que ser mantido um local para que as viaturas possam sair rapidamente. Nas vistorias, vamos aos locais e verificamos rotas de fuga, sinalização de saída, extintores, tudo de acordo com o número de pessoas previsto para o local e o tamanho do imóvel”, explica o tenente.
Os promotores dos eventos podem entrar em contato com a Secretaria de Patrimônio pelo telefone (81) 3305.1142. O projeto e a documentação para solicitar a autorização para a realização das festas devem ser entregues com um mínimo de cinco dias de antencedência, na Rua São Bento, 160.

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