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OLINDA: TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL ESTÁ AMEAÇADO

AuthorPostado por: Paulo Fernando    Category Em: Sem categoria     Tags

A cidade de Olinda, eleita há 30 anos Patrimônio Cultural da Humanidade, sofre a ameaça de perder o título. Um ofício constando irregularidades no processo de preservação e manutenção dos imóveis inseridos no perímetro de tombamento foi encaminhado pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) à Unesco, órgão responsável pela concessão da titulação, nesta semana. Baseado em um relatório de auditoria elaborado em 2006 pelo Tribunal de Contas e em avaliações posteriores feitas em 2009 e 2012, o documento evidencia modificações nas fachadas de sobrados, incluindo um utilizado pela prefeitura, sujeira e vandalismo em peças arquitetônicas do Sítio Histórico.
O ofício traz exemplos fotográficos da depredação e enumera 18 recomendações administrativas feitas há seis anos à administração municipal. Entre elas, a criação de indicadores de desempenho, integração entre as secretarias, disponibilização de uma estrutura técnica e operacional para atender a demandas de controle urbano e a incorporação de uma rotina de fiscalização do núcleo histórico da cidade. Do que foi pedido, aponta o MPCO, sequer metade foi cumprido.

A partir disso, a Unesco é questionada pelo órgão se Olinda pode deixar de ser patrimônio da humanidade. “Percebemos que o município só agia depois de denúncias. Além disso, não tem um plano de manutenção, aumentando o descaso”, explicou o procurador do MPCO Gustavo Massa. Segundo ele, não há um prazo para resposta da Unesco. Caso a organização acene a possibilidade de retirada do título, o ministério vai entrar com uma representação contra o município para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão para evitar a perda. 


Investigação – Outro ofício também foi encaminhado ao Ministério Público Federal. “Estamos investigando se há omissão e se isso constitui um crime de improbidade”, detalhou Gustavo Massa. Na Bica do Rosário, no Bonsucesso, um dos locais utilizados como exemplo de depredação pelo órgão no relatório de 2012, o ornamento foi pintado e as pichações sumiram. Mas o lixo ainda toma conta da água. O imóvel número 216 do Pátio da Igreja do Amparo permanece com a fachada pintadas de laranja e verde e grade na parte externa. O sobrado 339 da Rua Prudente de Morais, no Carmo, conserva a garagem irregular.

A Prefeitura de Olinda foi procurada pelo Diario, mas não respondeu. O superintendente do Iphan, Frederico Almeida, declarou-se surpreso com a ação movida pelo MPCO. Segundo ele, a cidade está bem mais conservada hoje do que há 20 anos, quando houve uma ameaça real de perda do título de Patrimônio da Humanidade por conta da degradação do Sítio Histórico. “Olinda evoluiu bastante nos últimos anos. Recebeu cuidados, tem mais turistas. Não há nada que justifique a perda do título”, afirmou Almeida.


Saiba mais

  • 1,4 quilômetros quadrados formam a área tombada do Sítio Histórico de Olinda
  • 10,2 quilômetros quadrados foram a área de tombamento e seu entorno
  • 3.305 imóveis fazem parte do Sítio Histórico de Olinda
  • 82% são residenciais
  • 18% são imóveis mistos (comércio + residência), apenas comerciais ou públicos 
  • 15 mil pessoas moram no Sítio Histórico 

Histórico de Olinda

  • O Sítio Histórico corresponde a 4,7% da área total do município
  • O Sítio Histórico de Olinda é considerado um Patrimônio Cultural da Humanidade desde 17 de dezembro de 1982
  • Olinda foi a segunda cidade do Brasil a receber o título, após Ouro Preto (MG)
Fonte: 

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