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12

Amanhã tem festa do Menino da Tarde no Clube Vassourinhas de Olinda

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Carnaval     Tags , ,

No final da tarde deste domingo (13), o boneco Menino da Tarde promove a sua primeira prévia carnavalesca de 2019. Começa às 18h, com saída do Clube Vassourinhas, no Largo do Amparo, em direção ao Largo do Guadalupe. A animação ficará por conta da Orquestra Henrique Dias.

Mas a festa do boneco, que este ano completa 45 anos, começa bem antes: a folia terá início ao meio dia, na sede do Clube Vassourinhas. As atrações são o grupo Choro Amparo e a Banda Black. Os ingressos custam R$ 10,00.

A festa oficial de aniversário do Menino da Tarde está programada para o dia 02 de fevereiro, no Espaço JOG (Praça Miguel Canuto – Largo do Guadalupe), das 12h às 17h. Em seguida o boneco desfila pelas ruas do Sítio Histórico de Olinda

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12

Começa agendamento de ambulantes que querem trabalhar nas prévias do Carnaval 2019

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Carnaval     Tags , , ,

Os ambulantes que querem trabalhar nas prévias do Carnaval de Olinda 2019 devem fazer o agendamento, no site da Prefeitura, desta segunda (14) até a próxima sexta-feira (18). Já na página, para fazer o processo basta clicar na parte “faça seu agendamento“.  

Após o agendamento online, os ambulantes devem se dirigir à Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Olinda, na Estrada do Bonsucesso, 306, no Bonsucesso. O atendimento ocorre das 7h às 13h e das 14h às 17h.

Os ambulantes precisam levar documentos como RG, CPF e comprovante de residência. A autorização para trabalhar nas prévias do Carnaval de Olinda 2019 vale para os dias 09 e 10, 16 e 17 e 23 e 24 de fevereiro.

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12

Neste sábado tem feira de artesanato e gastronomia na Ribeira

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

Com foco no artesanato, empreendedorismo e gastronomia, será realizada na tarde deste sábado (12) uma feira com intuito de promover o comércio olindense.

Acontecerá das 14h às 21h, na Praça Lauro Nigro (foto), na Ribeira – Sítio Histórico de Olinda.

A feira contará ainda com ensaios de orquestra de frevo, dança de rua e voz e violão para animar o público. A organização é do grupo da Feira do Empreendedor Local. O acesso é gratuito.

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12

Focca promove curso de Mediação de Conflitos de Família

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em Formação de Mediação Extrajudicial em Conflitos de Família, que será oferecido de 21 a 26 de janeiro, no campus sede da Faculdade de Olinda (Focca), no Carmo. A capacitação terá carga de 24 horas-aula e será realizada das 8h às 12h.

O curso tem o objetivo de proporcionar conhecimentos específicos relacionados à mediação de conflitos em família. O público alvo são advogados, psicólogos, administradores, gestores, professores, estudantes e demais interessados nas formas de gestão dos conflitos.

As inscrições custam R$ 200,00 para estudantes e R$ 350,00 para profissionais e podem ser feitas no site  www.focca.com.br ou no Núcleo de Pós-Graduação e Extensão da Faculdade. Informações através do 3366.3655.

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12

Tribunal de Contas de Pernambuco suspende pagamento milionário de livros sobre Miguel Arraes

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

A suspeitíssima compra milionária de livros sobre a vida do ex-governador Miguel Arraes, que seria realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a uma gráfica de Olinda, está suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

O negócio, sem licitação, foi fechado no apagar das luzes de 2018 e envolve a quantia de R$ 1,8 milhão. Na quinta-feira (10), o caso havia sido denunciado pelo blog Observatório de Olinda e reproduzido aqui, pelo OLINDA HOJE.

A decisão foi da conselheira do TCE-PE, Teresa Duere, atendendo pedido do Ministério Público de Contas (MPCO), que considerou haver “risco de dano irreparável aos cofres públicos”, pois o pagamento já havia sido liberado antes mesmo de a primeira página dos quatro mil exemplares do livro encomendado ter, sequer, entrado nas rotativas da Gráfica Canaã – empresa localizada no Varadouro, em Olinda – e escolhida sem licitação para executar o trabalho.

Os órgãos fiscalizadores agiram rápido. O MPCO se antecipou ao pagamento suspeito e impediu a “gracinha” que os deputados estaduais queriam fazer com o dinheiro público. É muito estranho que um Estado quebrado como Pernambuco se dar ao luxo de gastar quase R$ 2 milhões para editar um livro sobre o ex-governador. 

Fonte: Observatório de Olinda

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11

Moradores denunciam o barulho do “Pagode dos Playboys Lisos”

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , , ,

 

São muitas as denúncias de perturbação do sossego, em Olinda, provocado por estabelecimentos – geralmente irregulares – que incomodam a vizinhança. Desesperados, os moradores da Rua Capitão João Gonçalves da Luz, no bairro de São Benedito (por trás do Terminal da Integração do Xambá), informam que, há muito tempo, não têm o direito de dormir nos finais de semana. No local funciona o antigo “Pagode dos Playboys Lisos”, organização responsável pela insônia coletiva da comunidade.

“Se vocês quiserem saber o que é tortura, é só vir aqui a partir de sexta-feira. Estamos vivendo como zumbis, sem poder dormir à noite. No dia seguinte fica todo mundo feito morto-vivo, cansado, irritado com tudo por causa da noite mal dormida. Alguma autoridade deve existir para coibir este crime”, disse uma moradora da área, que não se identificou com medo de represálias.

Além de “lisos”, os “playboys” que frequentam local não têm qualquer tipo de educação. Os fiscais da Prefeitura de Olinda, que começou a fazer um trabalho para coibir estes abusos nos últimos dias, bem que poderiam fazer uma visitinha de cortesia ao dono do estabelecimento e aplicar-lhe uma multa ou convida-lo a ir à delegacia mais próxima. Pela foto que o denunciante enviou dá para ver que o “pagode” é uma arapuca, um local sem a menor segurança.

Fonte: Observatório de Olinda

jan
11

Ninguém consegue dormir com o barulho provocado pelo Bar Bieka e o Brega do China

Depois da interdição da Confraria Olindense, em Casa Caiada, por conta dos abusos sonoros, os moradores de outros bairros estão apelando à Prefeitura de Olinda para terem o sossego restaurado. Duas pragas conhecidas como “Brega do China”, em Caixa D’Água (foto), e o Bar Bieka, em Peixinhos, não deixam ninguém dormir nos finais de semana.

O China Brega Bar (“Brega do China”), instalado na Rua Tenente Padilha (Caixa D’Água), passa a noite e madrugada com o som nas alturas. É um ambiente pequeno, mas com potência de som suficiente para não deixar ninguém dormir, aliado à barulheira infernal e a algazarra provocadas pelos frequentadores, consumido bebidas alcoólicas e drogas.

“A gente não fala nada. Ninguém é doido de reclamar porque a barra é pesada. Além do barulho, o consumo de drogas é generalizado, ao menos do lado de fora”, apelou uma vítima do desmando.

O Bar Bieka, localizado bem próximo a um grupo dos Alcoólicos Anônimos (AA), na Rua Débora Régis de Carvalho (Peixinhos), além de atentar as pobres vítimas da bebedeira que se tratam no AA, também tira a paz e a paciência de quem precisa descansar nos finais de semana.

“É um problema muito sério; só sabe o que é essa tormenta quem passa as noites sem dormir com o barulho. É uma atitude criminosa”, disse um morador da área que não quer se identificar com medo de sofrer algum tipo de atentado.

Fonte: Observatório de Olinda

jan
11

Hoje à noite tem Nando Reis e a Petrobras Sinfônica em Olinda

Hoje (11) à noite tem apresentação de Nando Reis com a Orquestra Petrobras Sinfônica, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon), em Olinda.

É a estreia da turnê pelo Brasil, que, além de Pernambuco, passará pela Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e pelo Paraná.

O espetáculo desta noite começa às 20h. Restam poucos ingressos, na Plateia B e Balcão, que estão sendo vendidos no site Eventim. 

jan
11

Empresas envolvidas em corrupção não terão incentivos fiscais em Olinda

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

A Prefeitura de Olinda fica proibida de conceder programas de incentivos fiscais a empresas envolvidas em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa e condenadas por decisão judicial transitada em julgado. É o que propõe um projeto de lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Federal (PR).

“Trata-se de medida de cunho administrativo voltado para legalidade, moralidade e eficiência administrativa,” explica o vereador. “O impedimento de participação das empresas condenadas em programas de parcelamentos de débitos, de isenções tributárias ou mesmo de licitações, cria a perspectiva de que a corrupção pode inviabilizar a atividade da empresa como um todo, assim evitando que outras também adotem práticas ilícitas no futuro”, completa.

jan
10

Olinda terá menos palcos fixos no Carnaval 2019

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Carnaval     Tags ,

Neste ano de 2019, o Carnaval de Olinda terá menos palcos fixos. No ano passado foram 13; este ano a quantidade deverá cair à metade. “Teremos seis ou sete”, garantiu o secretário de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, João Luiz da Silva Júnior. Segundo ele, a Prefeitura vai garantir mais espaço para as agremiações tradicionais e dar um reforço nas orquestras itinerantes, cortejos e desfiles de agremiações pelo Sítio Histórico da Marim dos Caetés.

O critério utilizado para a manutenção dos polos fixos foi o de maior frequência de pessoas, a exemplo do Palco Erasto Vasconcelos (foto), no Fortim do Queijo, no Carmo. Para a Praça da Abolição (“Praça da Preguiça”), também no Carmo, está prevista a criação de um espaço de lazer para as famílias, priorizando as apresentações musicais no coreto.

As mudanças no Carnaval 2019 de Olinda fazem parte de um plano traçado pelo município, que foi apresentado  e discutido ontem (09), com representantes da Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta (Sodeca), que reúne moradores do Sítio Histórico. O projeto também inclui a criação de espaço para as famílias e a reativação de uma força-tarefa para apreender equipamentos de som mecânico.

João Luiz garante que a ideia da diminuição na quantidade de polos fixos não representa a redução do número de apresentações populares. “O plano é trocar os palcos fixos por plataformas móveis ou trios elétricos”, explica.

O palco em Salgadinho, por exemplo, que provocava a interdição de vias importantes, a mudança do trânsito e itinerário de linhas de ônibus ônibus, não mais ocorrerá. Agora, o impacto será apenas na hora das apresentações e não durante os quatro dias, como antes. Com a medida, é possível reduzir custos e amenizar o impacto na mobilidade urbana.

jan
10

Mercado de Peixinhos: é o caos!

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

Pedestres que circulam em frente ao mercado público de Peixinhos, localizado na Avenida Presidente Kennedy, em Olinda, reclamam do mau cheiro causado pelo lixo acumulado em uma caçamba da Prefeitura e da água suja empoçada na entrada principal no mercado. A situação, segundo os comerciantes do mercado, atrapalha o acesso dos clientes e, consequentemente, afeta as vendas.

A dona de casa Talita Marques, 19 anos, contou que os buracos são antigos e que, sempre que chove, o local fica alagado. Já na parte interna do mercado, comerciantes que não quiseram se identificar contam que, em período de chuva, entra água no comércio. “Muitos clientes reclamam, também, do mau cheiro dos banheiros. Outros deixam de vir e isso afeta nas nossas vendas”, relata uma vendedora.

Segundo o presidente da Associação dos Locatários do Mercado Público de Peixinhos, Valdir Herculano da Silva, a gestão atual propôs, no fim do ano passado, uma parceria pública privada com os vendedores. “Vamos pagar para a prefeitura uma taxa mensal no valor de R$ 9,00 por metro quadrado ocupado e esse valor será revertido em melhoria na manutenção do mercado.” Ele acrescenta que o espaço precisa de uma revitalização geral.

De acordo com o diretor de Feiras e Mercados Públicos de Olinda, Everaldo Silva, em frente ao espaço existe uma caçamba onde são jogados os lixos. Um carro de coleta passa no início da manhã e no fim da tarde recolhendo os resíduos. Porém, ainda de acordo com ele, muitas pessoas jogam o lixo nas canaletas.

Sobre a água acumulada em frente ao espaço, Everaldo afirmou ser da chuva, que misturada com o lixo jogado na rua, acaba provocando mau cheiro. “Uma obra já foi feita há uma semana na canaleta entupida. Enviarei uma notificação à Secretaria de Serviços Públicos de Olinda para que o problema de água acumulada seja solucionado.”

Acerca dos banheiros do mercado, ele disse que duas pessoas fazem diariamente a limpeza em horários alternados. “Através da parceria da prefeitura com a associação dos locatários poderemos realizar também a requalificação do telhado que deve acontecer em até 90 dias”, finalizou.

jan
10

Domingo tem “Águas de Oxalá”

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , , ,

Na tarde do próximo domingo (13), ocorrerá mais um cortejo das Águas de Oxalá, uma celebração do sincretismo religioso que reúne seguidores do Candomblé e do Catolicismo para a lavagem simbólica das ruas do Sítio Histórico de Olinda. Durante a cerimônia, também se pede paz para o período carnavalesco.

A concentração acontecerá às 15h, em frente à Igreja do Nosso Senhor do Bonfim (Rua do Bonfim), no Carmo. A cerimônia está prevista para às 16h, com a lavagem do átrio do templo. Em seguida, religiosos e foliões participam do cortejo pelas principais ruas do Sítio Histórico de Olinda até a Vila Popular. 

O cortejo das Águas de Oxalá sairá do pátio da Igreja do Nosso Senhor do Bonfim; segue pela Rua do Bonfim, Ladeira da Misericórdia, Quatro Cantos, Rua do Amparo, Largo do Amparo, Rua do Guadalupe e Avenida Joaquim Nabuco. Cruza a rodovia PE-15, e entra na Vila Popular pela Rua Carmela Dutra até chegar à Roça de Oxum Opará e Oxóssi Ibualama, na Rua São Paulo nº 402, em Jardim Brasil I, onde a caminhada religiosa será encerrada. 

jan
10

Gráfica de Olinda vai receber R$ 1,8 milhão da Assembleia Legislativa para imprimir 8 mil livros sobre Arraes

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

A farra com dinheiro público continua. No apagar das luzes de 2018, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) publicou no Diário Oficial do Estado dispensa de licitação (processo 031/2018) para confeccionar dois livros em homenagem ao ex-governador Miguel Arraes. O contrato de R$ 1,8 milhão vai para a Gráfica e Editora Canaã (Avenida Joaquim Nabuco, 799 – Varadouro), em Olinda, segundo apurou o Observatório de Olinda.

Os quase R$ 2 milhões são para a editoração de dois livros que formarão um kit com caixa box. A tiragem é de oito mil exemplares: R$ 225,00 cada unidade.

Certamente, se vivo estivesse, Miguel Arraes seria o primeiro a se opor à homenagem de orçamento milionário. Basta lembrar que quando governador, às vésperas da campanha eleitoral de 1998 – ele próprio candidato à reeleição – impediu que o Governo de Pernambuco gastasse uma fábula com publicidade para que o dinheiro fosse para a eletrificação rural.

Mito – Na época, Arraes perguntou a assessores quantos sítios poderiam receber energia elétrica com aquele dinheiro e decidiu não fazer a propaganda. Investiu tudo em equipamentos para levar luz para quem vivia na escuridão. Prejudicou a si mesmo em nome do seu elevado espírito público. É justamente por essas e outras que é considerado Mito.

Já os deputados estaduais continuam fazendo vergonha ao povo, que juraram defender. No ano passado, Miguel Arraes teve o nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, em Brasília. 

Fonte: Observatório de Olinda

 

jan
10

Sesc inscreve para cursos de férias nas unidades do Recife, Piedade e Goiana

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Cursos     Tags , , ,

O Sesc-PE está com inscrições abertas, até o final de janeiro, para os cursos e oficinas de artes e cultura nas unidades de Casa Amarela e Santo Amaro (Recife), Piedade (Jaboatão dos Guararapes) e Goiana. Há opções de cursos para crianças, adultos e idosos. As aulas começam em fevereiro. 

No Sesc Santo Amaro (Rua Treze de Maio, 455), há vagas para turmas de teatro para criança, iniciação ao teatro, teatro avançado, violão e canto.

Na unidade Casa Amarela (Avenida Norte, 4.490) as vagas são para iniciação ao teatro, teatro avançado, teatro para crianças e para jovens, dança de salão e de salão para idosos; balé para crianças, pintura para crianças, para iniciantes e avançado; violão, canto, iniciação musical, apreciação musical, canto para cantores e não-cantores.

No Sesc Piedade (Rua Goiana, 40) as opções são teatro, teatro para crianças, para idosos, teatro avançado, dança para terceira idade, balé e dança popular para crianças, dança contemporânea, dança de salão e salsa. Na área de música há vagas nas turmas de violino, flauta doce, percussão, maracatu e canto. 

Em Goiana (Rua do Arame, s/n – Centro), o Sesc vai oferecer cursos de dança para idosos, iniciação à dança para crianças, iniciação musical com violão, canto e teatro para crianças e jovens.

jan
10

Prefeitura de Olinda retira três barracas da orla do Bairro Novo

Uma confusão na orla de Olinda chamou atenção de quem passava ou mora no local. Com muitas viaturas da polícia, a Secretaria Executiva de Controle Urbano da cidade retirou na noite dessa quarta-feira (09) pelo menos três barracas da praia do Bairro Novo, o que causou a revolta de muitos comerciantes. Eles reclamam de que não receberam nenhuma notificação prévia nem ordem judicial no momento da retirada.

A comerciante Marcelle Melo disse que cerca de seis famílias dependiam financeiramente das barracas para viver. O pai dela, José Marcelo de Melo, tinha um estabelecimento há 38 anos e disse que não recebeu nenhuma notificação de desocupação da área.

À TV Clube, a Secretaria Executiva de Controle Urbano alega que moradores teriam denunciado que o local é usado como ponto de tráfico de drogas e prostituição. O secretário da pasta, Sérgio Fontes, acompanhou os trabalhos e informou que os comerciantes foram convidados a comparecer à secretaria para prestar esclarecimentos e regularizar a situação, mas não compareceram.

“Antes do final do ano a gente já notificou. A Polícia Militar noticiou, inclusive, homicídios no local. A gente teve que tomar essa providência. Eles foram todos notificados”, afirmou. O material apreendido foi levado para o depósito da Prefeitura e os comerciantes deverão ir à Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento para reaver a concessão. “Eles precisam cumprir as recomendações que estão no termo de concessão, como não colocar som alto após determinado horário”, acrescentou Sérgio.

Fonte: OP9
jan
10

Polícia vai investigar vídeo com comentários contra nordestinos

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Policial     Tags ,

A Polícia Civil de Pernambuco vai investigar um vídeo que circula nas redes sociais em que dois homens fazem comentários contra nordestinos e nortistas. Nas imagens, um deles diz que os nordestinos precisam parar de gastar o dinheiro que o Sudeste produz. Em seguida, o outro emenda: “Exatamente. A gente está cansado de produzir e vem essa mula… E vai não sei o que… e não tem água e compra um jumento”.

No vídeo, os homens dizem ainda que com a eleição do Jair Bolsonaro (PSL) ele vai excluir os nordestinos do grupo. ”Agora é faca na caveira. A gente não vai mais suportar esse pessoal do Acre, esse pessoal de Roraima, esse pessoal do Norte”, acrescentou.

Embora ainda não haja inquérito aberto, o titular da delegacia de Crimes Cibernéticos, delegado Eronides Menezes, está em contato com delegacias especializadas, de outros Estados, para tentar identificar os homens que aparecem nas imagens. A previsão é que sejam identificados até este fim da semana.

Segundo a polícia, quem se sentir ofendido, pode registrar uma queixa na delegacia. Até o fechamento desta publicação nenhum Boletim de Ocorrência havia sido registrado.

Fonte: OP9

jan
10

Lei Anticorrupção de Pernambuco completa um ano

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Pernambuco     Tags ,

Criada para combater atos lesivos praticados por empresas, evitando fraudes em licitações e contratos, a lei estadual nº 16.309/18 (Lei Estadual Anticorrupção) completou um ano na última terça-feira (08). A partir desta legislação, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) passou a ter competência para instaurar e avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual, aplicando, sempre que necessário, as devidas penalidades.

A entrada em vigor da Lei Estadual Anticorrupção também complementou algumas matérias até então não abordadas pela Lei Federal nº 12.846/13, como o código de ética dos agentes públicos, o canal de denúncias anticorrupção, o Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção (Funcor) e a obrigatoriedade de orientar os agentes públicos no combate à corrupção.

De acordo com a secretária da SCGE, Érika Lacet, com a implantação da Lei Anticorrupção, os PAR contribuirão para a administração pública atuar de forma mais eficaz e efetiva no combate à corrupção. “Nossa expectativa é que haja uma mudança cultural e comportamental na Administração Pública e em seus fornecedores, tornando as transações também mais transparentes e eficazes”, enfatiza.

Para fortalecer ainda mais a política de combate à corrupção, no final de 2018 o governador Paulo Câmara assinou cinco decretos regulamentando aspectos da Lei Estadual Anticorrupção, de ética e Governança na Administração Pública. O Estado foi pioneiro na regulamentação da Governança Pública na esfera estadual, fundamental para promover um maior controle social e ético na administração do Estado.

jan
9

Amanhã tem exames de vista gratuitos em Ouro Preto

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , , ,

Nesta quinta-feira (10), o Projeto Nova Visão estará oferecendo exames oftalmológicos gratuitos e prescrição de óculos, no bairro de Ouro Preto, em Olinda.

O atendimento será da 9h às 18h, na Igreja Pentecostal Assembleia de Deus (Avenida Senador Nilo Coelho – Segunda Perimetral nº 121), próximo à Pizzaria Stop.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: 81. 9.8489.7404 (Oi), 9.9773.1137 (Tim) ou 9.9112.3361 (Claro).

jan
9

Carnaval de Olinda sem “Axé de Fala”

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Carnaval     Tags , , ,

O Carnaval nas ruas e ladeiras de Olinda terá frevo, muita animação e dezenas de troças nas ruas. Mas vai faltar o “Axé de Fala”, bebida alcoólica artesanal vendida há cerca de 20 anos na Casa do Axé, na Rua do Amparo. Desde novembro do ano passado, a fabricação e comercialização da tradicional ‘cachaça’ está proibida por falta de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

Em 2016, o fabricante do “Axé de Fala” foi denunciado por conta da fabricação clandestina e falta de registro da bebida no Ministério. “Nos regularizamos na Vigilância Sanitária e agora o Mapa pediu para que colocássemos no nosso CNPJ que somos fabricantes de bebidas alcoólicas”, explica o gerente de Relacionamento da Casa do Axé, Jipson Pitta.

A microempresa ainda enfrenta outro problema para a regularização, baseado na Legislação Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda (lei 4.849/92), que proíbe as atividades de fabricação na área do Sítio Histórico.

De acordo com o secretário de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Olinda, João Luiz da Silva Júnior, a própria lei municipal 4.849/92 trava a concessão do registro da microempresa. Ele diz, ainda, que não existe na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nada relativo a bebidas artesanais.

A CNAE é o instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da administração tributária do Brasil. É aplicada a todos os agentes econômicos que produzem bens e serviços.

Com informações da Folhape

Carnaval 2019

Está chegando o Sábado de Carnaval2 de março de 2019
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