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PERNAMBUCO TERÁ UM DEPUTADO FEDERAL A MENOS

AuthorPostado por: Paulo Fernando    Category Em: Sem categoria     Tags

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (09), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 Estados – inclusive, Pernambuco, que perdeu uma cadeira – para as eleições de 2014. A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Contudo, a divisão anterior era feita a partir do Censo de 1998. Agora, o cálculo foi feito com base no Censo 2010.


Pelos dados apresentados, além de Pernambuco, os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Enquanto, Paraíba e Piauí vão perder dois deputados. Caso algum Estado considere a nova decisão inconstitucional, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).


Ademais, Amazonas e Santa Catarina ganharão uma cadeira, cada. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. Já o Pará receberá quatro assentos. Conforme estabeleceu o TSE, a decisão terá impacto nas Assembleias e na Câmara. 

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