PREFEITURA DE OLINDA É ACUSADA DE “RACISMO INSTITUCIONAL”

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Olinda     Denúncia, Racismo

A manifestação do racismo não acontece somente através dos indivíduos: ações de órgãos e empresas (públicas ou privadas) podem alimentar a desigualdade étnica. Para esta prática é designado o termo “racismo institucional”. É desse comportamento que a prefeitura de Olinda, por meio da sua Secretaria de Obras, está sendo acusada em petição enviada ao presidente da Ordem de Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) . Segundo o relato, terreiros foram derrubados de forma arbitrária na periferia da cidade. A prefeitura de Olinda afirma que as desapropriações foram realizadas segundo “legislação pertinente”.

Tiago Nagô foi o idealizador do abaixo-assinado. Morador de Olinda e ativista de direitos humanos para os povos tradicionais, ele se autoidentifica “com o povo de terreiro, por pertencer a essa cultura religiosa”. Tiago estima que 16 terreiros tenham sido demolidos na cidade nos últimos cinco anos, sem qualquer tipo de indenização. “Afirmo que existe uma movimentação contra o livre exercício da nossa cultura na cidade. Antes de derrubar os terreiros, a prefeitura alega que vai realizar o alargamento de canal, por exemplo. As pessoas são retiradas, mas a obra não é concluída. Além disso, acontece de o terreiro ser derrubado, mas casas ao redor ficarem em pé”. Ele acrescenta que a indenização devida ainda não foi recebida por ninguém. Não foram especificados por ele quais terreiros teriam sido demolidos.

Tiago Nagô (foto) diz que terreiros foram derrubados durante obras na cidade

O cálculo não bate com o da prefeitura. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos da prefeitura de Olinda, Humberto de Jesus, somente três terreiros foram desapropriados e a demora no ressarcimento se dá pela “dificuldade em estabelecer o valor simbólico” dos locais.

“A afirmação não procede. Temos a informação de três terreiros que foram demolidos, dois deles em Jardim Brasil. Nós, da Secretaria, entramos com pedido de indenização para a Secretaria de Obras, pois pelo valor da tradição eles precisavam ser reparados além do preço do imóvel. Não é fácil estabelecer um valor objetivo e comercial para uma indenização desse tipo, que leva em conta a tradição e a religião.” No entanto, para Pai Renê de Omulu, que teve sua casa e barracão derrubados há mais de cinco anos, não há diálogo real com a prefeitura, que ainda não indicou intuito de realizar o ressarcimento.

Os espaços de Renê ficavam na beira do Canal da Malária, onde 128 famílias foram removidas. Ele conta que a ação derrubou o seu imóvel, onde morava e criava memórias há mais de 20 anos, e que, em retorno, passou a receber auxílio aluguel de R$ 120 – e depois de entrave jurídico R$ 30 foram acrescidos ao valor, insuficientes para encontrar um local adequado. “Primeiro, passaram lá dizendo que precisavam do espaço. Depois já vieram com oficiais de Justiça, mandando sair, pois iam derrubar. Fiquei muito abalado. Eu não entendo de lei, então resolvi sair. Não pude dar continuidade à minha vida religiosa assim.” Quando questionado sobre a afirmação da prefeitura de que há diálogo com os terreiros derrubados, ele diz: “contato tem quando eu vou lá, mas da parte deles não”.

Tiago Nagô explica que entre os terreiros derrubados estão incluídos espaços de “culto familiar, onde se convidam pessoas próximas”. “Mas não deixam de ser terreiros, e nem por isso podem ser removidos. Se forem, precisam cumprir rituais para serem replantados em outro lugar. Geralmente, os terreiros funcionam dentro de uma residência, com horário sagrado. Mudar um terreiro de lugar é como mudar uma aldeia indígena de lugar: não existe isso. Precisamos preservar esses espaços, que são a nossa forma de preservar nossa memória e história.”

Ele ressalta que danos a espaços de culto de outras religiões – como por exemplo, furto a imagens de igrejas católicas – costumam ser investigados e causam comoção. “E isso acontece porque é importante para a história do povo. E nós também somos parte da história e merecemos respeito.”

A prefeitura de Olinda teria, ainda, sugerido a construção de um espaço coletivo para todos os centros religiosos demolidos, mas Tiago explica que uma junção como essa descaracterizaria os aspectos específicos de cada nação. “Isso seria um extermínio da cultura. Não é admissível. A miscigenação das religiões, que aconteceu nos quilombos e senzalas, surgiu de forma natural, mas essa junção forçada, de colocar uma nação dentro da outra, iria acabar com características de cada uma. Não queremos isso.” A sugestão, ele explica, é comparável a criar um espaço único para cultos católicos e neopentecostais.

Fonte: DP