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SENADOR VOTA PELA REDUÇÃO DO PREÇO DAS PASSAGENS

AuthorPostado por: Paulo Fernando    Category Em: Sem categoria     Tags

Foto: Ana Luiza Sousa /Divulgação
O projeto de lei que visa incentivar a redução dos preços das passagens do transporte coletivo no País foi aprovado com voto do senador Armando Monteiro Neto (PTB), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A votação foi ontem (02), durante sessão acompanhada pelo prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati (PDT), e pelos prefeitos de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda (PSB), e São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Para Armando, a discussão do tema foi oportuna, uma vez que prevê desonerações que poderão ajudar no processo de redução das tarifas de transporte. O projeto institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) para baixar os preços das passagens mediante isenções de impostos e contribuições federais, estaduais e municipais.

A União, que já promoveu, por medidas provisórias e decreto, algumas das providências previstas no projeto, ampliaria esses benefícios fiscais com a redução a zero do PIS/Pasep e da Cofins na aquisição de óleo diesel para ônibus, de energia elétrica para operação de metrôs e de veículos, chassis/carrocerias e pneus.

Estados e municípios poderão aderir ao Reitup, desde que desonerem as empresas de impostos de sua competência, como o ICMS e o ISS. Por ter sofrido alterações, o PLC 310/2009 retornará à Câmara dos Deputados para apreciação.

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