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SISTEMA CARCERÁRIO: PERNAMBUCO GANHA TÍTULO DE PIOR DO MUNDO

AuthorPostado por: Paulo Fernando    Category Em: Sem categoria     Tags

Manoel Larré


O sistema carcerário do Brasil está totalmente falido e nesses últimos 15 anos a população nos presídios triplicou: chega a casa de 494.237 presos. Esse dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o número de agentes penitenciários em torno de 60 mil. Estamos vivenciando um verdadeiro barril de pólvora com as superlotações nas cadeias. Onde cabem seis, colocam 40 ou mais presos. As condições são deploráveis, existe uma situação calamitosa em que detentos são massacrados por outros presos. 

No Brasil são assassinados nas cadeias mais de 1.300 presos por ano. O próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse que o sistema carcerário brasileiro é “indigno” e que preferia morrer a ter que cumprir pena em alguma penitenciária do País. Afirmou, ainda, que em certos presídios as pessoas são amontoadas sem qualquer dignidade, vivendo em meio a fezes, sendo agredidas e sem direitos humanos respeitados. 

O ministro prometeu liberar verbas de R$ 270 milhões para melhorias nos presídios, reduzir o déficit carcerário com 60 mil novas vagas e humanizar as condições nas prisões com ações de saúde, educação e ressocialização, mas a coisa toda ficou nos adornos empolados ou pomposos do discurso.
O ministro do STF, Gilmar Mendes afirmou, categoricamente, que o sistema prisional do Brasil está a beira de um colapso, o que faz com que mais de 120 mil presos cumpram as penas em condições mais graves do que as que foram previstas em suas condenações, como o regime fechado. 

Ao todo “mais de 500 mil presos estão amontoados em prisões superlotadas e em precárias condições”. O ministro pede o envolvimento direto da União para que cumpra o seu papel de liderança e envolva não só a administração pública federal, mas, também, outros órgãos e também a atuação dos Estados federativos. Mas o nó da questão, já foi dito por um juiz da Vara Criminal, é que construir presídios não dá votos.

Em Pernambuco a coisa é mais grave. Continua, ainda, com o título do pior sistema carcerário do Brasil. Foi o que constatou o II Mutirão Carcerário do Estado, que teve como coordenadores Eder Jorge, representando o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Cícero Bittencourt, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O projeto analisou a situação das prisões provisórias, o cumprimento da pena dos presos condenados e o tempo de tramitação dos respectivos processos. 

O que se conclui é que as prisões de Pernambuco são verdadeiros depósitos de gente, tomando como exemplo o  presídio Professor Aníbal Bruno, localizado no bairro do Curado, no Recife – o segundo do país em população carcerária; o primeiro é o presídio estadual de Porto Alegre. Comprova a situação irremediavelmente caótica do sistema carcerário brasileiro. 

Destinado a acolher somente presos em fase de julgamento, o relatório demonstra que um número acentuado de presos já condenados em definitivo permanece habitando o “casarão do Curado”, visivelmente a primeira de uma série das graves atrocidades praticadas em detrimento da Lei de Execução Penal. Lugar onde deveria existir, no máximo, 1.448 reclusos, o “inferno dos vivos” – denominação utilizada pelo cearense César Barros Leal – hoje acomoda cerca de 3.800 presos. 

Com a reforma feita no presidio do Curado, que foi dividido em três pavilhões, a história pode mudar, pois tudo começa pela educação, afirma o secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro. Pernambuco hoje tem uma média de 23% dos reeducandos estudando, enquanto a média do  Brasil é de apenas 8% e muitos já estão trabalhando em empresas parceiras, gerando rendas para suas famílias e tendo uma ocupação, com a redução de suas penas.

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