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maio
11

Dia da Consciência Espírita será lembrado hoje pela manhã na Alepe

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eventos     Tags , ,

fepNesta quinta-feira (11), às 10h, o grande expediente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) será dedicado ao “Dia da Consciência Espírita”, instituído pela lei 14.085/2010, de autoria do ex-deputado Sérgio Leite (PDT). A Alepe está situada na Rua da União, 439, no bairro da Boa Vista – Recife.

A direção da Federação Espírita Pernambucana (FEP) estará presente nesta programação, que será marcada também pelas comemorações dos 160 anos de “O Livro dos Espíritos”, a primeira obra – de um total de cinco – da codificação espírita, lançado no dia 18 de abril de 1857.

O Livro dos Espíritos contém os princípios da doutrina espírita sobre a imortalidade da alma, a natureza dos espíritos e suas relações com os homens; as leis morais, a vida presente e futura, e o porvir da humanidade. Tudo isso, segundo os ensinamentos dados por espíritos superiores com o concurso de diversos médiuns, recebidos e coordenados por Allan Kardec.

abr
20

Alepe aprova voto de protesto contra o deputado Jair Bolsonaro

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

Sem resistência, a Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nessa quarta-feira (19), um voto de protesto ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Pesidência da República em 2018. O motivo são as “declarações de ódio racial contra o povo negro”, quando o parlamentar proferiu falas polêmicas sobre quilombolas.

Bolsonaro

O voto de protesto foi proposto pelo deputado Edilson Silva (PSOL). Na hora da votação da ordem do dia, o vice-presidente da Alepe, Pastor Cleiton Collins (PP), pediu atenção ao requerimento. Mas nenhum dos deputados presentes quis sequer discutir a proposta, que terminou sendo aprovada com facilidade. 

Na semana passada, o deputado Bispo Ossésio Silva (PRB), integrante da bancada evangélica na Assembléia Legislativa, também fez um discurso contundente contra Bolsonaro. Segundo Ossésio, o deputado federal não será eleito presidente da República.

Fonte: Portal JC

nov
29

PRÁTICA DO TROTE EM ALUNOS CALOUROS PASSA A SER PROIBIDA POR LEI EM PERNAMBUCO

AuthorPostado por: Maraba Soares    CategoryEm: Pernambuco     Tags ,

Em Pernambuco, uma nova lei pretende pôr fim às brincadeiras promovidas por universitários veteranos para recepcionar os novatos. A lei estadual nº 15.924/2016 proíbe a realização do trote estudantil aos alunos calouros nas instituições de nível superior, públicas ou privadas localizadas no estado e foi sancionada no dia 22 de novembro.

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Autor da proposta, o deputado Bispo Ossésio Silva conta que a matéria foi submetida à apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2013, mas foi arquivada. O projeto voltou a tramitar este ano, sendo aprovado pelas comissões temáticas e, em seguida, no plenário da Casa. Bispo Ossésio esclareceu que o objetivo não é proibir a brincadeira, mas coibir os abusos.

“A ideia é que não hajam trotes desumanos, que tragam prejuízo físico ou emocional. Eu me baseei no sacrifício da família e do jovem, que espera tanto do sonho, e, de repente, numa brincadeira estúpida, é destruído o sonho ou a alegria de ter entrado na faculdade”, explicou o parlamentar.

A nova lei deposita nas instituições de ensino a responsabilidade de prevenir que os trotes sejam promovidos, podendo “solicitar o reforço de segurança policial ou particular”. Também cabe à administração das faculdades punir os alunos que infringirem a norma, com penalidades administrativas, “incluindo a expulsão da universidade, sem prejuízo das sanções penais e cíveis cabíveis”, determina o texto, que só abre exceção para o que chama de “trotes solidários”.

Para Florisbela Campos, vice-reitora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), essa forma mais leve de recepcionar estudantes novatos é mais comum nas universidades em Pernambuco.

“Essa tradição de trote violento é muito do Sul e Sudeste. Nós não temos nenhuma ocorrência de trote mais exagerado na UFPE, nunca recebemos nenhuma reclamação. Passei nove anos como diretora do campus de Vitória [de Santo Antão, na Zona da Mata do estado], e costumam fazer os alunos pagarem prendas, arrecadar dinheiro para alguma causa, nada humilhante”, relatou Florisbela.

Apesar de acreditar que o trote não faz parte da prática comum dos estudantes da UFPE, a vice-reitora considera a medida relevante. “Tudo que venha prevenir, evitar abusos é pertinente. Se vier a acontecer, claro que a gente vai tomar as medidas cabíveis”, assegurou a gestora.

Por outro lado, a discussão sobre a lei pode ir além de sua relevância e aplicabilidade. Para Pedro Firmo, aluno da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), esse tipo de proibição não compete ao Estado.

“Eu acredito que as pessoas devem fazer o que bem entenderem, desde que não interfiram na liberdade alheia. Não acho que cabe ao Legislativo sancionar sobre isso, mas deve haver medidas administrativas em caso de excessos. É mais um dever institucional da universidade”, defendeu.

Fonte: Portal G1

nov
7

AUDIÊNCIA NA ALEPE SOBRE INDICADORES DA EDUCAÇÃO

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Policial     Tags , ,

tlA Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), presidida pela deputada Teresa Leitão (PT), realiza na tarde desta segunda-feira (07), uma audiência pública com a presença do secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio.

O auxiliar do Governo vai apresentar os indicadores educacionais de Pernambuco, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Educacional nº 13.273/2007. A audiência foi convocada pela deputada Teresa Leitão.

nov
21

MUITOS DEPUTADOS AINDA NÃO APRESENTARAM PROJETOS NA ALEPE

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Política     Tags , ,

Em 2015, primeiro ano deste quadriênio (2015/2019), a produção da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi de 442 projetos de lei. Destes, apenas três parlamentares são responsáveis por 20% de todas as propostas. O deputado e vice-presidente da Alepe, Augusto César (PTB), é o campeão de projetos, com 32 propostas. Em seguida vem o deputado Beto Accioly (SD), com 27 projetos. Também com 27 projetos, o deputado Everaldo Cabral (PP). 

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Somente os projetos desses três parlamentares, somados, equivalem à produção legislativa de 25 deputados juntos. A curiosidade desse primeiro ano legislativo é que alguns medalhões e figuras conhecidas da política pernambucana não apresentaram nenhum projeto. Dentre eles está o ex-presidente da Alepe, Romário Dias (PTB), e o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB).

É bom lembrar que das funções de um parlamentar, a mais importante é a a apresentação de projetos e a criação de leis que beneficiem a sociedade. Pelos dados obtidos no site da Alepe, pode-se constatar que legislar não é o forte da maioria desses parlamentares.

out
23

DEPUTADOS: BONS DE FESTAS E HOMENAGENS, RUINS DE TRABALHO

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Política     Tags ,

O mês de novembro está chegando e com ele o ano de 2015 entra na sua reta final. Tempo de fazer um balanço dos erros e acertos e de planejar o futuro, o ano de 2016, que já se apresenta como de arrocho econômico. Mas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o mês de novembro se distinguirá por outra pauta, bem distante do real papel de uma Casa Legislativa de um Estado com crises econômica e social. Dos 20 dias úteis do mês, a Casa de Joaquim Nabuco será palco de 10 sessões solenes para celebrar algum colegiado ou alguém.

Os eventos começam logo no primeiro dia útil. Os dias 03, 04, 09, 16, 17, 23 e 24 serão dedicados a homenagens a órgãos e colegiados. Já no dia 11, haverá a comemoração a um tratado assinado pelo Brasil. Outras duas datas, 10 e 18, estão reservadas à entrega de títulos de cidadão. Tudo isso tem um custo, que não deveria ser desprezado em tempos de crise econômica, mas é.

A decoração e a recepção após o ato são bancadas pelo homenageado, pode argumentar o comando da Casa de Joaquim Nabuco. Sim, é. Mas há todo um custo indireto como as centenas de convites disponibilizados pela Casa, custos de energia, pessoal…etc.

No passado, os parlamentares chegaram a limitar a concessão de título de cidadão a duas homenagens por parlamentar em cada legislatura. No entanto, as sessões solenes, como se pode ver no mês de novembro, continuam a pleno vapor.

Enquanto isso, a sessão da última quarta-feira (21), no momento em que foi discutido o problema do sistema prisional do Estado, o plenário da Casa contava apenas com 16, dos 49 deputados estaduais.

Fonte: Márcio Didier – Blog da Folha

out
22

ALEPE DISCUTE HOJE ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE EXECUÇÃO PENAL, ELABORADO PELA OAB-PE

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Política     Tags , ,

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove nesta quinta-feira (22), reunião pública para discutir o anteprojeto do novo Código de Execução Penal para o Estado de Pernambuco. O evento acontece no auditório da Alepe, a partir das 14h. O texto do anteprojeto foi elaborado pela Comissão Especial de Elaboração do Código Penitenciário de Pernambuco (CEEACPP), criada pela OAB-PE.

A CEEACPP reuniu juristas e técnicos especializados em execução penal. Entre eles está o presidente da Subcomissão de Apoio à Ressocialização e à Política Prisional da OAB-PE, Adeildo Nunes. A subcomissão está vinculada a Comissão de Direitos Humanos da Ordem. Após a finalização do texto, o anteprojeto foi submetido à aprovação do Conselho Pleno. Em agosto, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, entregou pessoalmente o anteprojeto de lei ao governador do Estado, Paulo Câmara.

set
29

COMUNICADORES PARTICIPAM AMANHÃ DO II ALEPE DIGITAL

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eventos     Tags ,

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove amanhã (30), o II Alepe Digital, que terá como palestrantes o jornalista Geneton Moraes Neto, da Rede Globo e Globo News, e o professor Rodrigo Stefani Correia, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre em Ciências da Computação pela Universidade de São Paulo (USP).

“O Alepe Digital – promovido pela Superintendência de Comunicação Social – é um evento importante para aproximar ainda mais a Assembleia Legislativa dos meios de comunicação e da sociedade, ampliando cada vez mais o acesso da população ao poder legislativo”, declarou o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa.

O evento será realizado das 8h às 17h30, no auditório da Alepe e contará com a presença de jornalistas, radialistas, blogueiros e produtores de mídias digitais previamente convidados.

Palestrantes – Geneton Moraes Neto trabalha na Rede Globo desde 1985. Foi repórter do “Diario de Pernambuco”, “O Estado de São Paulo” e Rede Globo Nordeste, onde atuou também como editor, correspondente da Globo News e de “O Globo” na Inglaterra, além de repórter e editor-chefe do “Fantástico”. Atuou ainda como editor da Rede Globo e do “Jornal Nacional”. 

Geneton Moraes Neto. Foto: Pedro Paulo Figueiredo/Carta Z

Geneton Moraes Neto. Foto: Pedro Paulo Figueiredo/Carta Z

Vencedor de prêmios de jornalismo, é autor de vários livros, como “Dossiê Brasília: os segredos dos presidentes”, “Dossiê Drummond (A última entrevista do poeta), “Nitroglicerina pura” (em parceria com o jornalista Joel Silveira), entre outros.

Suas entrevistas políticas receberam destaque no programa “Dossiê Globo News”. Como documentarista, Geneton esteve à frente de produções como “Garrafas ao mar: o Víbora manda lembranças”, que reúne entrevistas produzidas em 20 anos de convivência com Joel Silveira, exibida pela Globo News; “Canções do Exílio”, veiculado pelo Canal Brasil; e “Cordilheiras no Mar: A fúria do fogo bárbaro!” entre outros. No II Alepe Digital, Geneton falará sobre “Entrevista e Reportagem: Testemunha da História”.

Já Rodrigo Stefani Correa é pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco em disciplinas como Criação Publicitária, Marketing de Luxo e Planejamento em Comunicação. Mestre em Ciências da Computação e doutor pela PUC-SP, atua na coordenação da Agência Experimental da UFPE e em vários jobs junto ao mercado publicitário.

Rodrigo já esteve à frente de campanhas publicitárias e pesquisas de mercado em várias agências de âmbito nacional. Para apresentar um novo olhar sobre a comunicação digital, a Alepe convidou Rodrigo Correa para abordar o tema “Níveis de interatividade nas mídias digitais e modelo de gestão da comunicação digital”.

set
13

DUAS LEIS EM FAVOR DA VISÃO

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , ,

Dois projetos voltados à maior atenção do Estado com a visão da população, apresentados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), viraram lei. O primeiro vai beneficiar as pessoas com Visão Monocular, que é caracterizada pela capacidade de uma pessoa conseguir olhar através de apenas um olho e possuir noção de profundidade limitada, além da redução de campo periférico. Os cidadão incluídos nessa situação terão seus direitos garantidos na Política Estadual da Pessoa com Deficiência.

O segundo projeto diz respeito ao fortalecimento no combate ao Glaucoma, doença ocular causada principalmente pela elevação da pressão intraocular e que provoca lesões no nervo ótico. Como consequência, compromete o campo visual e pode levar à cegueira. O Glaucoma é a segunda maior causa de cegueira no mundo.

Ambos os projetos foram apresentados pelo deputado Beto Accioly, do Partido Solidariedade (SDD).

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