Dinheiro do FPM já está nos cofres das prefeituras

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Brasil     Arrecadação

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 foi feito na última sexta-feira (08). Foram repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo.

Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência de R$ 4.320.011.867,70 representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período de 2020.

Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano. Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.

Pré-candidatos já podem arrecadar fundos através das “vaquinhas”

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Eleições 2020     Arrecadação, Doações, Eleições 2020

Dezenas de pré-candidatos a vereador em Olinda não têm dinheiro e não sabem como captar recursos para bancar os gastos (com profissionais, materiais e serviços) no período da campanha. Uma das opções é buscar o financiamento coletivo, chamado crowdfunding ou, simplesmente, “vaquinha” virtual.  

É totalmente legal e sem riscos. Pela legislação, desde o dia 15 de maio é possível fazer as vaquinhas de campanha. Basta os pré-candidatos buscarem uma das instituições ou plataformas na internet que fazem captação e administração dos recursos.

No início de junho, mais de dez empresas estavam habilitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar a captação de recursos, entre elas a Campanha do Bem, Relatasoft Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Companhia Brasileira de Startups, Associação Doação Legal, Goia Serviços Digitais, Anjosolidario.com Serviços de Informação e Hospedagem na Internet Eireli,  E.D. Intermediação de Serviços de Informática, Democratize, Vakinha.com Negócios Virtuais Ltda. e Confia Brasil. 

Basta acessar o site e preencher um cadastro. Aí você cria a sua página exclusiva de arrecadação. Mas tem um detalhe: dos valores arrecadados é descontada uma taxa de administração e/ou comissão. Os percentuais variam de uma empresa para outra. Pesquise.

Pré-candidatos podem captar recursos para campanhas a partir de sexta-feira

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Eleições 2020     Arrecadação, Campanha eleitoral, Eleições 2020

De acordo com a Resolução nº 23.606/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu o calendário eleitoral para as eleições de 2020, a partir da próxima sexta-feira (15), está autorizado aos pré-candidatos o início da arrecadação prévia de recursos para as campanhas, na modalidade financiamento coletivo .

A arrecadação de doações (facultativa) por por parte dos pré-candidatos a prefeito e vereadores, as chamadas “vaquinhas”, podem ser feitas por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral, que vai monitorar as captações de recursos.

Ilustração: Youtube

CAMPANHA ARRECADA ROUPAS PARA MORADORES DE PEIXINHOS

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Olinda     Arrecadação, Campanha, Peixinhos

O Centro de Assistência Social de Ouro Preto e a Associação de Moradores do Embrião (AME) lançaram uma campanha para arrecadação de roupas, toalhas e lençóis. Os materiais serão destinados a cerca de 50 famílias do bairro de Peixinhos (Rua Júlio de Cristo Leal e vias próximas) que foram atingidas pelas chuvas caídas no último domingo (08) e na segunda-feira (09).

As doações podem ser feitas a partir de hoje (12), no Centro de Assistência Social de Ouro Preto, na Rua Baobá nº 47 (próximo ao Centro Comercial de Ouro Preto – telefone: 81. 3493.1588), das 9h às 16h, e na sede da AME, na Rua Cafeeiro, quadra 10, nº 10 – Embrião (próximo à praça do terminal dos ônibus), das 8h às 17h. 

Fonte: Blog do Professor Marcelo Melo

BRASIL ARRECADA MUITO EM IMPOSTOS, MAS NÃO REPASSA EM SERVIÇOS NA MESMA PROPORÇÃO

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Serviços     Arrecadação, Impostos, Pesquisa

Pelo quinto ano consecutivo, um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que, em um ranking de 30 nações, o Brasil é o pior no retorno dos impostos em bem estar ao cidadão. O instituto relaciona os impostos com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada país. Atualmente a carga tributária do Brasil equivale a 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB).

A quantidade de impostos no país pode aumentar ainda mais se a CPMF for aprovada, totalizando 93 impostos em vigor. Com alíquota de 0,2%, a CPMF pode elevar a carga tributária para 36% do PIB. Segundo especialistas, arrecadações de 30% do PIB são preocupantes e acima de 35% são indesejáveis porque travam o crescimento da economia.

O advogado tributarista e professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Fernando Zilveti, afirma que o Brasil é o pais com a maior carga de impostos embutidos nos preços dos produtos. No Brasil, os impostos sobre o consumo equivalem a 70% da arrecadação. No Chile, eles são responsáveis por 50,1% da arrecadação, no Japão, por 18%, no México, por 54% e nos EUA, 17,9%, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para Olenike, a carga tributária brasileira é desproporcional e acaba prejudicando mais as classes mais baixas. “Quem ganha menos paga mais imposto.”, afirmou.

Até a primeira quinzena de setembro, os brasileiros já haviam desembolsado R$ 1,4 trilhão em impostos. O valor foi registrado 16 dias antes do verificado no ano passado. É previsto que até o fim ano sejam arrecadados R$ 2 trilhões (cerca de US$ 526 bilhões), o equivalente ao PIB da Suécia.