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out
11

Na base do jeitinho, Câmara de Olinda aprova título de cidadão para ministro

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags

Sebastião da Paz

camara olindaTem coisas que só acontecem mesmo em Olinda. Os vereadores rejeitam uma proposta e, menos de duas horas depois voltam atrás e a aprovam. Foi assim nessa terça-feira (10).

Desconhecido da maioria dos olindenses e sem nenhuma relação com a cidade, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho (PSB) será cidadão olindense graças a um arrumadinho feito na Câmara de Vereadores para aprovar a concessão do título de cidadão. 

Na primeira tentativa, a proposta foi rejeitada. Dos 14 vereadores presentes à sessão, quatro votaram contra. Para ser aprovada eram necessários 12 votos.  

Mas como sempre há um jeitinho, depois de ter sido rejeitada, no final da sessão a mesa diretora da Câmara voltou a colocar a proposta em votação e a concessão do título de cidadão olindense foi aprovada.

Agora, dos 15 vereadores presentes, 14 votaram a favor, entre eles o líder do Governo na Casa, Professor Marcelo (PTB), e Edmilson Fernandes (PSD), que antes haviam votado contra a proposta. O único que manteve o voto contrário foi o vereador Marcelo Soares (PCdoB). 

A proposta de concessão do título de cidadão olindense foi do vereador Saulo Holanda (PTC), com a justificativa de que o ministro (que defende a privatização da Eletrobras e subsidiárias, entre elas a Chesf) “está viabilizando um parque de energia renovável, além de ter conseguido recursos para restauração de monumentos históricos” da cidade.

Aécio Neves – No final de outubro de 2015, a Câmara de Vereadores aprovou, com 12 votos favoráveis, a concessão do titulo de cidadão olindense ao Senador Aécio Neves (PSDB-MG). Mas, duas semanas depois (dia 12 de novembro), durante votação da redação final do texto, alguns parlamentares voltaram atrás e derrubaram a proposição por 9 x 5.

Entre os cinco vereadores favoráveis à honraria estavam o autor da proposta e atual presidente da Câmara, Jorge Federal (PR), e o vereador Jesuíno Araújo (PSDB). Os outros três (Arlindo Siqueira, Nido Guabiraba e Riquinho Água e Gás) não foram reeleitos para a atual legislatura.

set
5

Câmara de Vereadores de Olinda deve realizar concurso público em 2018

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

camara olinda

A Câmara de Vereadores de Olinda estuda a realização de um concurso público no início do próximo ano. A informação foi revelada pelo presidente da Casa, vereador Jorge Federal (PR), após pronunciamento sobre as necessidades administrativas do Poder Legislativo municipal. De acordo com ele, uma comissão interna está estudando a formatação do concurso, cargos, salários e o número de vagas que precisam ser criadas.

A expectativa é concluir os estudos até o final do ano e realizar o certame em 2018. “Desde já identificamos ser preciso ampliar o quadro de funcionários com advogados, contadores e pessoal técnico em informática. Vamos modernizar esta Casa e melhorar a eficiência dos serviços prestados pela Câmara. E isto passa pela contratação de funcionários efetivos, através de concurso”, afirmou.

O último concurso realizado pela Câmara de Vereadores de Olinda ocorreu em 2015. Na época foram selecionados cinco agentes administrativos, 13 agentes técnicos, dois guardas vigilantes, um técnico em contabilidade e duas vagas destinadas a portadores de deficiência física (agente administrativo e agente técnico).  Todos os 23 aprovados foram nomeados em fevereiro do ano passado.

Fonte: Observatório do Olinda

set
4

Liderança do Governo é fraca e Oposição “deita e rola” na Câmara

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

Por inabilidade política, descaso com o Legislativo, amadorismo, incompetência ou seja lá qual for a razão que possa existir e até estar oculta, nestes oito meses de gestão o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade), só acumula derrotas na Câmara de Vereadores. Perdeu as duas eleições para a Mesa Diretora, vai responder questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) porque o relatório contábil do Carnaval não foi aceito pelos parlamentares, e durante as sessões é só cacete na sua administração.

O pior é que na bancada apoio ao prefeito não há uma só voz em defesa da sua administração. Por outro lado, os opositores liderados pelo presidente da Câmara, Jorge Federal (PR), se revezam na tribuna e ocupam 90% do tempo para detonar o governo.

São críticas pesadas que ficam sem qualquer resposta. O bombardeio é diário e não se limita às quatro paredes da Câmara, não. Os petardos vão direto para as redes sociais, onde vereadores como Algério Nossa Voz (PSB) e Jesuíno Araújo (PSDB) alimentam milhares de seguidores.

Sem defesa E enquanto tudo isso acontece, o líder do Governo, vereador Professor Marcelo (PTB), não dá um pio. Dorme. Quase nunca vai à tribuna defender a gestão e quando vai é um desastre. Falta eloquência, argumentação, astúcia e inteligência mesmo para lidar com as “raposas” da oposição.  É um massacre diário, apesar de o prefeito ter boas realizações, que poderiam fazer o contra ponto das críticas. Mas ninguém defende o Professor Lupércio.

E se o líder do Governo é ruim, o que dizer da vice-líder, a vereadora Denise Almeida (PRB)? Não se conhece a voz desta moça, cujo projeto mais importante apresentado até agora foi uma homenagem aos 40 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, aquela instituição liderada pelo Bispo Edir Macêdo, este grande exemplo de “integridade moral” brasileira.Pelo menos no Poder Legislativo a coisa está muito difícil para o Professor Lupércio. Vamos aguardar os próximos capítulos.

ago
27

Festa para a Igreja Universal e pedido de título de cidadão para pastor

Sebastião da Paz

Os interesses religiosos da vereadora olindense Denise Almeida (PRB) se misturam com política. Nesses sete meses do seu primeiro mandato, dá para notar a vontade da representante da Igreja Universal de afirmar questões religiosas na Casa Bernardo Vieira de Melo. 

Numa consulta ao site da Câmara Municipal de Olinda, até agora (dia 26 de agosto), não se identifica nenhum projeto de lei de autoria da vereadora em favor do município ou dos olindenses. Mas o leitor vai encontrar um projeto de resolução 44, protocolado no dia 04 de agosto de 2017, concedendo um Título de Cidadão ao pastor-deputado Ossésio Silva (PRB). O projeto constou do expediente da reunião ordinária do dia 08 de agosto.

O outro feito da vereadora foi aprovar, junto aos colegas da Casa Bernardo Vieira de Melo, a realização uma sessão solene em homenagem aos 40 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. A reunião aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Olinda, na noite da última quinta-feira, dia 24 de agosto.

Quem paga a conta? – Resumindo: sete meses de mandato, nenhum projeto de lei e apenas dois feitos em favor do pastor e de seguidores da Igreja Universal. Mas a conta da festa quem paga é o olindense. De acordo com a planilha de despesas da Câmara, do mês de julho, o gasto de energia (da Celpe), referente ao mês de julho, foi de R$ 5.402,75. Segundo apresentado na planilha, são duas contas, de R$ 3.635,38 e R$ 1.767,37

ago
21

Em vez de projeto para a cidade, Câmara do Recife aprova título de cidadão para Wesley Safadão

Por 25 votos favoráveis e um contrário, foi aprovado, na tarde desta segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores, o projeto de decreto legislativo que concede o título de cidadão do Recife ao cantor Wesley Oliveira da Silva, mais conhecido como Wesley Safadão. A safadãoproposta é do vereador Felipe Francismar (PSB).

O voto contrário foi do vereador Jairo Britto (PT). O petista criticou a proposta e questionou qual a história do cantor no Recife. “Temos aqui homenagens pautadas no que o cidadão fez em termos sociais. O que acrescentou de positivo. Então, eu não conheço a história desse cantor no Recife. Alguma atividade social que beneficiasse os mais pobres”, disse Jairo Britto.

Francismar, por outro lado, afirmou que Wesley Safadão já promoveu “inúmeros shows beneficentes enquanto artistas locais não fazem”. Ele disse, ainda, que a Luan Promoções & Eventos, que gerencia a carreira artística do cantor, “é uma das maiores contribuintes de ISS”. 

Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a história de Safadão “com Recife começou, com maior intensidade, no ano de 2007 participando de grandes eventos, inclusive o prestigiado ‘São João da Capitá’, no qual foi o homenageado no ano de 2016. O artista conquistou um público fiel no município, sendo sempre muito solicitado e prestigiado pelos recifenses”, diz a justificativa. 

Olinda – Atos que vão de encontro aos interesses dos cidadãos, como a concessão de títulos de cidadão a anônimos e estranhos ao dia a dia da cidade também são vistos em Olinda. Nos últimos 12 anos, os vereadores concederam dezenas de títulos a ilustres estranhos, desconhecidos de 99,9% da população olindense e sem nenhum vestígio de realização de benfeitoria à cidade ou aos seus cidadãos.

O menos desconhecido deles, usando as imagens dos falecidos avô (Miguel Arraes) e irmão (Eduardo Campos) para se fazer conhecido na cidade, é Antônio Campos, que no ano passado perdeu a eleição para prefeito da cidade.

jul
15

É verdade que o Brasil é o único país onde vereador ganha salário?

AuthorPostado por: Maraba Soares    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

Marabá Soares

Em maio deste ano os vereadores de Olinda tentaram aumentar o próprio salário, mas, diante da pressão popular nas ruas e nas redes sociais, terminaram voltando atrás para evitar desgaste da Câmara Municipal. Na época, um pensamento corrente que sempre volta à tona quando parlamentares municipais tentam legislar em causa própria, a de que ‘só o Brasil paga salário de vereador’, uniu-se à indignação popular.

Como essa crença se tornou comum entre os brasileiros, o Olinda Hoje resolveu levantar a questão e tirar essa dúvida. É verdade mesmo que o Brasil é o único país onde vereador ganha salário?

vereadores-sem-salarios

No Brasil, a instituição de salários a vereadores começou efetivamente em 1977, no regime militar. Antes, apenas vereadores das capitais recebiam subsídios. Naquele ano, o então presidente Ernesto Geisel sancionou decreto estendendo o benefício, visando buscar apoio político das bases e também reforçar politicamente o partido do governo.

Gradualmente foram sendo estabelecidos extensivos valores salariais e vantagens pecuniárias até o extremo a que se chegou agora, que em muitas cidades o salário dos vereadores é o maior do município para uma ou no máximo duas reuniões, à noite, por semana. Uma verdadeira afronta ao operariado que trabalha oito horas por dia, em seis dias da semana, recebendo insignificância em comparação ao que percebe um integrante da Câmara instalado em gabinetes climatizados e cercados de mordomias diversas.

De acordo com reportagem da revista Super Interessante publicada em 2012, em algumas cidades do mundo, vereadores não ganham nada. Em outras, têm apenas um pequeno auxílio. Mas vereador com salário não é apenas uma realidade no Brasil.

Em alguns países a atividade de vereador pode exigir dedicação exclusiva e remunerada. Por exemplo: um vereador de Los Angeles, Estados Unidos, ganhava na época em média R$ 24 mil por mês. Isso representava 116% a mais do que o salário de um vereador de São Paulo, que ganhava há cinco anos cerca de R$ 9 mil. Na verdade, vereadores estadunidenses costumam ganhar mais que brasileiros.

Acompanhe abaixo quanto ganha em média os vereadores das principais cidades do mundo:

Olinda – em média R$ 12,5 mil
No primeiro semestre de 2017 os vereadores olindenses tentaram aumentar o próprio salário. Os olindenses se mobilizaram, protestaram e eles voltaram atrás.

Cidade do México – R$ 0,00
O cargo de vereador é honorário e não existe nenhum tipo de remuneração, gratificação ou contribuição. Existem pouco mais de 1,8 mil comitês de bairros, organizados em torno de 9 vereadores e nomeados para servir durante 3 anos.

Nova Iorque (Estados Unidos) – R$ 16 mil
Enquanto um assalariado médio americano ganha R$ 3,9 mil por mês, um vereador nova-iorquino recebe R$ 16 mil, ou seja, 7 vezes mais. A Câmara é composta por 51 membros e o cargo não exige dedicação exclusiva.

Estocolmo (Suécia) – R$ 350,00
Na capital da Suécia, o salário de um vereador é apenas uma ajuda de custo. Se ele fizer parte de um comitê, podia subir para R$ 790,00. O valor representa menos de 3% do salário de um vereador olindense (R$ 12,5 mil).

Paris (França) – R$ 3,5 mil a R$ 6 mil
O salário na capital francesa varia muito porque depende do tamanho da área da cidade em que o vereador atua. Mesmo oscilando, o valor é próximo do salário médio de um francês, que ganha R$ 5 mil mensais.

Toronto (Canadá) – R$ 4,3 mil
Enquanto o salário médio de um canadense é R$ 5,2 mil por mês, um vereador de Toronto, a maior cidade do país, ganha R$ 4,3 mil. A lei não determina uma carga horária a cumprir, mas a função exige dedicação exclusiva.

Rio de Janeiro – R$ 15 mil
Em 2011, o Congresso aprovou aumento salarial dos deputados federais. Em seguida, deputados estaduais tiveram reajuste e, logo após, os vereadores. 

Para manter o mandato, o vereador brasileiro usa apelo popularesco e se dedica em tempo quase integral à assistência social, o que não é, em absoluto, a sua função. Todavia ele se transforma em espécie de “despachante do povo” junto aos órgãos públicos de atendimento social, que aceitam e facilitam a intermediação porque o prefeito também depende do apoio do vereador.

O assistencialismo que os vereadores praticam é, portanto, atividade eleitoreira, não faz parte das suas atribuições precípuas que são: legislar, fiscalizar as ações do executivo e discutir temas de interesse dos bairros que representam para atendimento das necessidades coletivas, deixando a assistência social individual a cargo dos organismos próprios.

jun
22

Câmara de Olinda suspende expediente nesta quinta-feira para dedetização

O presidente da Câmara Municipal de Olinda (CMO), Jorge Federal (PR), decidiu dar uma esticada nos festejos de São João. Nesta quinta-feira (22), o legislativo municipal não terá expediente em virtude de serviços de dedetização – que são realizados nas empresas privadas, normalmente, nos finais de semana. 

Com a decisão, os vereadores e funcionários da Casa Bernardo Vieira de Melo terão folga de quatro dias seguidos, o que é mais raro na vida dos trabalhadores. A suspensão dos serviços foi publicada no próprio site da Câmara e foi expedido o Ato nº 985/2017.

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Os gastos com folha de pessoal, na Câmara, são de R$ 961,7 mil ao mês. O total de comprometimento da folha é de 67,11%, acima do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Fonte: Diário de Pernambuco

jun
12

Câmara de Vereadores de Olinda funciona como casa de eventos

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

festa na Câmara

Sebastião da Paz

Uma audiência pública para discutir a “situação das escolas municipais de Olinda”, marcada para a manhã da última quarta-feira, dia 07 de junho, não foi realizada. O motivo é o mais surreal possível: a realização de uma festa de aniversário no plenário da Casa Bernardo Vieira de Melo. O espaço, para discussão dos problemas e temas de interesse da cidade, virou casa de eventos.

A festa do último dia 07 deve ter sido tão importante e ter mexido tanto com os vereadores, que o presidente do legislativo, Jorge Federal (PR) e o autor do pedido de audiência, Jesuíno Araújo (PSDB), esqueceram de informar a Secretaria de Educação, Esportes e Juventude sobre o cancelamento da audiência pública.

A Secretaria de Educação, Esportes e Juventude de Olinda havia sido convidada para apresentar a situação em que se encontram as unidades de ensino do município, mas não pôde fazê-lo. Ao chegar ao local, os representantes da secretaria foram informados da festinha de aniversário. Simplesmente, deram uma viagem perdida. 

Hoje (12), o fato foi tornado público pela própria Secretaria de Educação de Olinda, que distribuiu nota relatando o fato surreal. Para quem não sabe, surreal significa algo bizarro, acontecimento absurdo, que não corresponde à realidade, estranho. A festinha na Câmara, num dia e horário reservado à audiência pública, se encaixa bem nessa descrição. 

jun
5

Na Câmara de Olinda o que vale é antecipar, e muito, a eleição

AuthorPostado por: Maraba Soares    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

Tem coisas que só acontecem em Olinda. Apenas seis meses depois da posse da atual mesa diretora da Câmara Municipal da cidade para o biênio 2017/2018, os vereadores votaram, na manhã desta segunda-feira (05), para eleger o comando da Casa, só que para a segunda parte do mandato (2019/2020). Parece mentira ou piada de mau gosto, mas é a pura verdade. Os vereadores apressadinhos anteciparam a votação em um ano e meio a eleição. 

cmo

Agora reeleito para presidir a Casa a partir de janeiro de 2019, ao fim do atual mandato que terminará em dezembro de 2018, o vereador Jorge Federal (PMDB) jura que não tem nada de errado e que a manobra tem respaldo no regimento interno.

Mas, nos bastidores, a informação é que a eleição foi antecipada para garantir a oposição no comando da Câmara Municipal de Olinda durante todo o mandato do prefeito Professor Lupércio (Solidariedade).

“Não houve antecipação, porque o Regimento Interno diz que desde o dia que foi homologada a eleição da primeira mesa, poderia fazer a segunda mesa. O artigo novo do regimento interno prevê essa situação”, explicou Jorge Federal.

De acordo com o presidente da Casa, com o “aval” do regimento, o vereador Irmão Biá (PSDB) apresentou o requerimento, subscrito por outros vereadores.

A eleição ocorreu na manhã desta segunda-feira (05). Além da recondução de Jorge Federal para a presidência, foram eleitos Márcio Barbosa (PCdoB), como 1º vice-presidente; Vladimir Labanca (PTC), como 2º vice-presidente; Algério Nossa Voz (PSB), como 1º secretário; e Saulo Holanda (PTC), 2º secretário.

Além dos integrantes da Mesa, estavam presentes à sessão extraordinária outros seis vereadores: Ricardo Sousa (PMDB), Graça Fonseca (PMB), Irmão Biá (PSDB), Neto Beira Rio (PSD), João Pé no Chão (PMDB) e Jesuíno Araújo (PSDB). Seis parlamentares não compareceram.

Fonte/Imagem: Folha PE

jun
4

MOI vai à Justiça contra antecipação da eleição da mesa da Câmara de Olinda

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

Os participantes do Movimento Olinda Imortal (MOI) aguardam com atenção a suspensão, pela Justiça, da eleição antecipada para CAMARAa mesa diretora da Câmara de Olinda para o biênio 2019-2020, prevista para amanhã (05). A eleição só deveria acontecer em dezembro de 2018, mas, estranhamente, querem realizá-la com 18 meses de antecedência. 

Na última sexta-feira (02), o MOI protocolou uma ação popular na Justiça de Olinda contra a antecipação da eleição, prevista para dezembro do próximo ano. A medida foi acompanhada de um pedido de abertura de ação civil pública no Ministério Público e pretende barrar a manobra do presidente da Câmara, Jorge Federal.

O grupo pretende chegar logo cedo à Câmara de Olinda nesta segunda-feira (05) e fazer uma manifestação contra a antecipação da eleição. Querem que o presidente da Casa Bernardo Vieira de Melo explique os motivos de tanta pressa.

 
jun
2

Vereadores de Olinda querem antecipar eleição da Mesa em um ano e meio

Há quem diga que os políticos mal acabam uma eleição e já pensam na seguinte. Em Olinda, os vereadores superaram todos os limites no quesito antecipação. Cumprindo ainda o primeiro semestre do biênio 2017-2018 da mesa diretora da Câmara Municipal, uma nova eleição ocorrerá na segunda-feira (05) para eleger a nova direção da Casa para o biênio 2019-2020. É isso mesmo; acreditem se quiser. Uma antecipação de um ano e meio.

OlindaHoje

Para tentar barrar as articulações dos vereadores ligeirinhos, o Movimento Olinda Imortal (MOI) protocolou uma ação popular na Justiça contra a antecipação da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, que só deveria ocorrer em dezembro de 2018.

A medida, que foi acompanhada de um pedido de abertura de ação civil pública no Ministério Público, pretende barrar, segundo os integrantes do MOI, a manobra do presidente da Câmara, Jorge Federal (PR).

A antecipação da eleição é no mínimo estranha, porque aparentemente tem como finalidade perpetuar a mesa diretora eleita para o biênio 2017-2018 no comando da casa até o final da atual legislatura, em 2020.

“Além de ilegal, a antecipação da eleição é uma flagrante tentativa da atual mesa diretora para se perpetuar no poder. Nós do MOI queremos entender porque essa pressa da Câmara. Não achamos que seja uma prioridade da cidade, que precisa de saneamento, segurança, melhoria na saúde e educação. Ao invés disso, vemos os vereadores legislando em causa própria e não em defesa do povo olindense, isso sim”, declara Tiago Batista, do MOI.

Fonte/Imagem: Folha PE

maio
18

Em 2015, CMO aprovou, depois negou um título de cidadão para Aécio Neves

Os vereadores de Olinda já aprovaram por unanimidade um projeto de lei que concedia o ‘Título de Cidadão Olindense’ para o senador afastado Aécio Neves (PSDB). Com a decisão, ele seria homenageado em plenário e passaria a ser nosso conterrâneo.

aecio_bravo02No entanto, numa manobra política do então prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), que andava chateado com o vereador Jorge Federal – atual presidente da Casa e filiado ao Partido Republicano – que havia passado para o campo oposicionista, os vereadores governistas, maioria na Câmara Municipal de Olinda (CMO), na última hora negaram a honraria, levando o parlamentar ao constrangimento. Foi o primeiro caso de rejeição da concessão de título na história da CMO.

Na época, moradores da cidade contrários à ideia de conceder o Título de Cidadão ao político mineiro, em protesto, chegaram a criar a fanpage Olinda não merece Aécio Neves nas redes sociais. A página continua em atividade até os dias de hoje.

Nesta quinta-feira (18), Aécio Neves, que também preside nacionalmente o PSDB, foi afastado do cargo de senador pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter recebido R$ 2 milhões de propina dos sócios do frigorífico JBS.

maio
15

Câmara de Vereadores de Olinda inicia a semana com audiência pública

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags ,

O presidente da Câmara de Vereadores de Olinda, Jorge Federal, divulga a agenda de trabalho da Casa Bernardo Vieira de cÂMARA DE oLINDAMelo (foto) para esta semana. Hoje (15), acontece, a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor da cidade – proposição do vereador Vlademir Labanca (PTC).

De acordo com o que determina o Estatuto da Cidade, a lei que institui o Plano Diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos. Considerando que em Olinda a última revisão ocorreu em 2004, a discussão já está com um atraso de quase três anos. O prazo previsto para a realização dos trabalhos de revisão é de sete meses, a contar da aprovação do plano de trabalho pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU).

De acordo com a programação divulgada, para amanhã (16) e quinta-feira (18) estão programadas as 22a e 23a sessões ordinárias. Começam às 10h.

Também para a quinta-feira (18), às 18h, está programada um evento privado: a sessão solene para a entrega do troféu Cabeça de Galo, uma premiação concedida anualmente pela Troça Carnavalesca Mista Cabeça de Galo a pessoas e grupos com atuação na área da cultura olindense e pernambucana.

maio
12

Grupo quer vereador sem o aumento de 80% da verba de representação

AuthorPostado por: Maraba Soares    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

O Movimento Olinda Imortal (MOI), grupo criado a partir da insatisfação com relação ao aumento de 6,58% dos salários dos vereadores, suspenso na última quarta-feira (10), promete continuar fazendo pressão para que também seja revogado o aumento de 80%  (R$ 10.000,00) na verba de representação do presidente da Câmara, vereador Jorge Federal (PR).

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Com o cancelamento da sessão ordinária de ontem (11), quando foi marcada uma grande manifestação contra os aumentos, os integrantes do MOI distribuíram panfletos e colheram assinaturas da população na Praça do Carmo. Eles pretendem estender o protesto por outros bairros e periferia da cidade até a próxima reunião dos vereadores, prevista para a próxima terça-feira (16).

“O projeto ainda está na prefeitura, não retornou para a Câmara. Ou seja, não tem nada que nos garanta a revogação do aumento anunciado. Por isso, iremos pressionar, colher assinaturas e se eles não recuarem entraremos na Justiça com uma ação civil pública”, afirmou um dos coordenadores do movimento, Tiago Batista.

“Esse aumento é totalmente imoral. Como morador de Olinda vejo diariamente os problemas da cidade; a falta de saúde e educação e os funcionários públicos são extremamente mal remunerados”, completa Tiago.  

Numa clara demonstração de descontrole e falta de intimidade com a democracia, que garante a todos os cidadãos o direito à livre manifestação, funcionários da Câmara de Olinda tentaram impedir a ação de ontem (11) na Praça do Carmo. Quiseram intimidar os manifestantes arrancando as faixas que denunciavam o aumento abusivo e injustificável dos vereadores. Em uma das tentativas de tolher a liberdade de expressão dos manifestantes, um funcionário da Câmara foi detido e levado à delegacia para prestar explicações.

maio
10

Marcha à ré: vereadores de Olinda ‘desistem’ do reajuste dos seus salários

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

A pressão popular nas redes sociais e a repercussão negativa na imprensa levaram a Câmara de Vereadores de Olinda voltar atrás no reajuste de 6,58% dos subsídios dos 17 parlamentares.

Mas a assessoria da Casa Bernardo Vieira de Melo informou que o motivo foi outro. Através de texto encaminhado à imprensa, diz que o recuo foi “devido a uma análise jurídica em que evidenciou uma contradição no âmbito do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)”.

Mas essa suspensão do aumento pode ser temporária, segundo consta no próprio texto enviado à imprensa, assinado pelo presidente da Casa, Jorge Federal (PR).

“Assim, diante da incerteza e da insegurança jurídica quanto ao assunto, verificado no âmbito naquela corte de contas, a Câmara de Olinda decidiu unanimemente não promover qualquer tipo de reajuste, até que a matéria seja pacificada na jurisprudência daquela Corte“, diz o texto.

maio
8

Salário de vereador de Olinda é reajustado

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

Uma nota na coluna desta segunda-feira (08), no Blog do Magno, traz a informação de que vem aí aumento de salários para os vereadores olindenses. Essa informação já havia circulado, dias atrás, nas redes sociais. 

Print site da Câmara

O Blog OLINDA HOJE procurou detalhes no site da Câmara de Vereadores, no espaço reservado a projetos de lei e encontrou apenas a informação (*foto, item 19) do projeto de resolução sem, no entanto, o teor do mesmo. Às 6h46, a reportagem ligou para o presidente da Câmara, vereador Jorge Federal (PR), que esclareceu não tratar-se de aumento, mas “apenas recomposição da inflação”. de 6,58%, ocorrida no início deste mês de maio.

Jorge Federal disse que a reposição salarial é uma garantia constitucional e ressaltou que está mantida a resolução de 28 de setembro de 2016, da Câmara Municipal, que fixou “reajuste zero” para a legislatura 2017-2020 e manteve os subsídios dos vereadores em R$ 12.025,00.

Segue, na íntegra, a nota intitulada “Aumento de salário em Olinda”publicada hoje (08), no Blog do Magno:

“Depois de “se presentearem” com a aprovação de 13º salário e férias remuneradas, os vereadores de Olinda agora se preparam para aumentar os seus salários. Para não chamar a atenção da população, o reajuste deles vem de forma disfarçada.

A Mesa Diretora apresentou um pedido de reajuste para os servidores efetivos da Câmara e lá também consta o aumento dos parlamentares.  Em setembro do ano passado os próprios vereadores aprovaram, por unanimidade, o “reajuste zero” para a legislatura 2017-2020.”

*Página fotografada às 6h37 de hoje, dia 08.05.2017.

maio
2

Camaragibe vota hoje a sua lei da Ficha Limpa. Olinda preferiu não votar

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Política     Tags , ,

Sebastião da Paz

Nesta terça-feira, dia 02 de maio, a Câmara Municipal de Camaragibe votará o projeto que institui a “Ficha Limpa” no município. De autoria do presidente da Casa, vereador Roberto da Loteria (PTC), a proposta proíbe a nomeação de cargos comissionados para administração direta, indireta e fundacional dos poderes Executivo e Legislativo.

Olinda teve a chance de sair na frente. Em abril de 2014, o então vereador (não reeleito), Arlindo Siqueira (PSL), apresentou uma emenda à Lei Orgânica do município estendendo os efeitos da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) à administração pública de Olinda. O projeto estabelecia que não poderia ocupar cargo em comissão na Prefeitura e na Câmara Municipal quem fosse alcançado por esta lei.

A emenda previa, ainda, a obrigatoriedade daqueles que iriam ocupar cargos em comissão de apresentarem, antes do ato de nomeação, as certidões negativas da Justiça Federal, de Antecedentes Criminais e de quitação perante a Justiça Eleitoral. A proposta foi rejeitada pela Casa Bernardo Vieira de Melo. Arlindo era o único vereador oposicionista na Câmara

Camaragibe – De acordo com o autor do projeto na Câmara de Camaragibe, Roberto da Loteria, esta é uma maneira de garantir a transparência na gestão pública, em meio aos escândalos de corrupção no país. A 11ª reunião ordinária será realizada no plenário da Casa José Lapenda Filho, às 9h, e é aberta ao público.

abr
20

Câmara de Olinda promove evento para festejar “O Livro dos Espíritos”

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

Na noite desta quinta-feira (20), a Câmara de Vereadores de Olinda promove sessão comemorativa pela passagem dos 160 anos da primeira edição de “O Livro dos EspíritosLivro dos Espíritos“, de Allan Kardec. O dia festivo ocorreu na última terça-feira (18), quando a Federação Espírita de Pernambuco (FEP) realizou evento para lembrar a data.

Em Olinda, a comemoração do “Dia do Livro dos Espíritos” é lei. A data foi instituída em 2005, através da lei municipal 5.444/2005.

A sessão comemorativa da noite de hoje (20) terá início às 19h, com palestra de Gezsler Carlos Wester (Ipepe), sobre “O Espiritismo diante dos desafios sociais“.

A solenidade conta com o apoio da vereadora Graça Fonseca (PMB), do programa Sintonia Espírita, da Rádio Diálogos FM; e da Federação Espírita Pernambucana (FEP).

abr
13

Conselheiros pedem a criação do 3º Conselho Tutelar em Olinda

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

audiência pública - OlindaUma audiência pública sobre o Conselho Tutelar de Olinda foi realizada na manhã de ontem (12), na Câmara Municipal. Além de mostrarem as condições estruturais das sedes dos conselhos, das casas de acolhimento de menores e a necessidade de mais investimentos para essa área, apresentou-se a necessidade da criação de mais um Conselho na cidade. A legislação federal prevê um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes.

Em março de 2014, o então vereador Arlindo Siqueira (não reeleito em 2016) apresentou projeto de lei na Casa Bernardo Vieira de Melo sugerindo a criação do 3º Conselho Tutelar na cidade. O projeto foi aprovado, mas rejeitado pela prefeitura, sob o argumento de que a iniciativa deveria partir do Poder Executivo.

Um ano depois, em março de 2015, Arlindo voltou à tribuna da Câmara para cobrar a criação do 3º Conselho Tutelar, lembrando que, no ano anterior (2014), o (ex)prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) havia se comprometido a enviar o projeto para a Câmara em até 180 dias. 

Participaram da audiência de ontem (12), a terceira realizada na Casa Bernardo Vieira de Melo em menos de duas semanas, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Olinda (Comdaco), da Associação Metropolitana de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Pernambuco (Ancomtepe) e dezenas de conselheiros de outros municípios da Região Metropolitana.

Foto: Divulgação

 

 

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