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set
15

Com a oposição no comando da Casa, Professor Lupércio consegue vitória na Câmara

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Política     Tags , , ,

Depois de ver a oposição vencer por duas vezes a disputa pela presidência da Câmara Municipal, o prefeito de Olinda, professor Lupércio (SD), conseguiu uma vitória no Legislativo municipal, nesta quinta-feira (14). Por 10 votos contra 7, foram mantidos os vetos do Executivo às emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. Com isso, o texto original foi retomado.

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O Professor Lupércio decidiu vetar as emendas dos vereadores por entender que eram “inconstitucionais, burocráticas e contrárias ao interesse público”.

“Só tenho a agradecer aos vereadores e, principalmente, a cada cidadão de Olinda pela confiança no nosso trabalho. A cidade vem crescendo e tem melhorado a cada dia. Temos a consciência de que ainda temos muitos desafios pela frente e estamos prontos a fazer o melhor”, festejou o gestor municipal, após o resultado.

Fonte: Folha PE

ago
16

Câmara de Olinda muda LDO e impõe derrota a Lupércio

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Política     Tags , , ,

Em uma derrota política do prefeito Lupércio (SD), a Câmara de Olinda aprovou uma emenda à LDO que obriga ao gestor enviar um projeto de lei ao Legislativo toda vez que quiser fazer alterações na Lei Orçamentária de 2018. O texto original previa que as alterações no orçamento fossem feitas por decreto.

Camara de Olinda A aprovação da LDO com as mudanças foi anunciada nesta terça-feira (15), pelo vereador Jorge Federal, presidente da Câmara de Olinda. A LDO foi aprovada com voto de 10 dos 17 vereadores. Ao todo foram oito emendas. 

“No caso da LDO, os vereadores que participaram da votação, entenderam que a matéria precisou receber oito emendas. E a câmara, por sua natural representação do povo, não pode jamais deixar de analisar as propostas vindas do Poder Executivo, tudo isso com o objetivo de que o orçamento do município seja o que a sociedade deseja”, afirmou Federal.

Fonte: Portal JC

jul
26

Câmara de vereadores rejeita prestação de contas do Carnaval de Olinda

A Câmara de Vereadores de Olinda, em sessão plenária esta terça-feira (25), por dez votos a seis, rejeitou a prestação de contas do Carnaval da Prefeitura de Olinda, feita pela gestão do prefeito Professor Lupércio (Solidariedade), por intempestiva. A decisão foi remetida ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para tomada de contas especial. 

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A partir da provocação do plenário do Legislativo municipal, o órgão de contas terá que fazer uma auditoria especial. Após a conclusão, o resultado será comunicado aos vereadores e poderá repercutir no julgamento das contas do administrador.

A Prefeitura de Olinda foi intimada para prestar contas final do carnaval de 2017, após a devolução da prestação de contas incompleta anteriormente prestada, não tendo cumprido o prazo de 72 horas, nem solicitado prorrogação do prazo. Diante do ocorrido, a Câmara de Vereadores rejeitou a prestação de contas e remeteu ao órgão de controle externo.

Fonte/Imagem: Folha PE

jun
8

PSOL pede anulação da eleição do comando da Câmara de Olinda

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Política     Tags , , ,

Um dia depois da Câmara Municipal de Olinda eleger a Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, o PSOL/Olinda, por meio do seu presidente, o advogado Jesualdo Campos, entrou com um mandado de segurança coletivo contra a votação.

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A ação judicial, assinada pelos advogados Pedro Josephi e Danielle Portela, denuncia que a eleição desrespeitou frontalmente o Regimento Interno da Casa.

De acordo com os juristas, o Regimento Interno, em seu artigo 9º, determina que o pleito para renovação da Mesa Diretora deve ocorrer até a segunda quinzena do mês de dezembro, quando acabará o mandato do biênio 2017-2018.

Os advogados acrescentam que a resolução que convocou a eleição para o biênio 2019-2020 e a sessão que reconduziu antecipadamente o vereador Jorge Federal à presidência do legislativo municipal foram manobras ilegais, que, por isso, devem ser anuladas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Para Jesualdo Campos, a iniciativa judicial foi a única medida a ser tomada “face ao flagrante desrespeito às normas” e ao devido processo legal e político que devem nortear as ações da Câmara Municipal de Olinda.

Fonte: Folha PE

abr
19

Câmara Municipal de Olinda acaba com o ‘auxílio combustível’

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Olinda     Tags ,

Em Sessão Ordinária nesta terça-feira (18), o Plenário da Câmara Municipal de Olinda aprovou o Projeto de Lei nº 14/2017, de autoria da Mesa Diretora, acabando definitivamente com o auxílio combustível.

combustivel_dinheiroAté então, cada gabinete tinha direito a realizar despesas com combustível, no montante de até R$ 2.000,00, por gabinete, totalizando R$ 34.000,00 por mês ou R$ 408.000,00 por ano, sem contar com a possibilidade de que a Direção da Casa também poderia realizar despesas dessa natureza, o que acarretaria em um valor ainda maior.

abr
19

Carnaval: vereadores devolvem prestação de contas da gestão Lupércio

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Olinda     Tags , , ,

A sensação de que o prefeito de Olinda, Professor Lupércio Carlos (Solidariedade), governa sem oposição, foi rompida ontem (18), quando a Câmara Municipal (CMO) rejeitou o balanço do Carnaval deste ano.

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O documento apresentado pelo executivo municipal nessa terça-feira (18), com o balanço, foi devolvido para ser corrigido, justificou o presidente do legislativo olindense, Jorge Federal (PR).

O parlamentar reclamou da ausência das informações relacionadas ao custo da festa. Segundo ele, no documento enviado à Câmara, só foi apresentada a arrecadação.

Uma audiência pública está marcada para o dia 09 de maio, e os secretários de Cultura, Gilberto Sobral, e da Fazenda, Janaína Cardoso, irão apresentar a prestação de contas do Carnaval 2017 de Olinda na Casa Bernardo Vieira de Melo.

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