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jun
22

Câmara de Olinda suspende expediente nesta quinta-feira para dedetização

O presidente da Câmara Municipal de Olinda (CMO), Jorge Federal (PR), decidiu dar uma esticada nos festejos de São João. Nesta quinta-feira (22), o legislativo municipal não terá expediente em virtude de serviços de dedetização – que são realizados nas empresas privadas, normalmente, nos finais de semana. 

Com a decisão, os vereadores e funcionários da Casa Bernardo Vieira de Melo terão folga de quatro dias seguidos, o que é mais raro na vida dos trabalhadores. A suspensão dos serviços foi publicada no próprio site da Câmara e foi expedido o Ato nº 985/2017.

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Os gastos com folha de pessoal, na Câmara, são de R$ 961,7 mil ao mês. O total de comprometimento da folha é de 67,11%, acima do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Fonte: Diário de Pernambuco

jun
18

Policial civil é demitido por desviar armas para quitar dívidas com traficantes de drogas

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

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Um agente da Polícia Civil foi demitido da corporação por desviar armas de fogo para saldar dívidas com traficantes. Usuário de drogas, o policial ainda aproveitou a ausência de um colega de trabalho para subtrair 25 pedras de crack, que foram apreendidas pela polícia, para consumo próprio, segundo portaria publicada no Diário Oficial do Estado. Na época, o agente exercia a função de chefe administrativo da 26ª Circunscrição Policial, sediada em Rio Doce, Olinda.

Segundo o texto da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), os crimes ocorreram em 2008. Com o objetivo de consumir a droga, o agente teria pego as 25 pedras de crack apreendidas pela corporação no momento que um de seus colegas de trabalho saiu da unidade policial para jantar.

“Além disso, ao tempo em que era Chefe Administrativo na citada unidade policial, desviou ainda, em proveito próprio, armas de fogo, as quais foram utilizadas como garantia de pagamento das drogas por ele adquiridas, visando saldar dívida contraída com traficantes”, diz a publicação.

O texto de demissão foi assinado pelo secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia. Os autos do processo foram encaminhados para a Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo do Governador para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Fonte: G1

jun
18

Amanhã os taxistas vão garantir o caos no trânsito do centro do Recife

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Trânsito     Tags , ,

uber-taxi

Amanhã (19), uma carreata dos taxistas da Região Metropolitana promete tumultuar o já tumultuado trânsito do Recife. Os profissionais alegam que vão “reivindicar melhorias para a categoria”, mas, na verdade, vão fazer mais um protesto contra a atuação do Uber, que agora tem o direito de funcionar garantido por uma liminar.

A movimentação começará às 6h, com a concentração dos taxistas de Olinda e Recife às 6h, no Centro de Convenções de Pernambuco, no bairro de Salgadinho (Olinda). Já os taxistas de Jaboatão dos Guararapes vão se reunir no Hospital da Aeronáutica, no bairro de Piedade.

Após a concentração, as lideranças do movimento vão decidir se os taxistas seguirão para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ou para o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), ambos localizados no Centro do Recife.

jun
12

Câmara de Vereadores de Olinda funciona como casa de eventos

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

festa na Câmara

Sebastião da Paz

Uma audiência pública para discutir a “situação das escolas municipais de Olinda”, marcada para a manhã da última quarta-feira, dia 07 de junho, não foi realizada. O motivo é o mais surreal possível: a realização de uma festa de aniversário no plenário da Casa Bernardo Vieira de Melo. O espaço, para discussão dos problemas e temas de interesse da cidade, virou casa de eventos.

A festa do último dia 07 deve ter sido tão importante e ter mexido tanto com os vereadores, que o presidente do legislativo, Jorge Federal (PR) e o autor do pedido de audiência, Jesuíno Araújo (PSDB), esqueceram de informar a Secretaria de Educação, Esportes e Juventude sobre o cancelamento da audiência pública.

A Secretaria de Educação, Esportes e Juventude de Olinda havia sido convidada para apresentar a situação em que se encontram as unidades de ensino do município, mas não pôde fazê-lo. Ao chegar ao local, os representantes da secretaria foram informados da festinha de aniversário. Simplesmente, deram uma viagem perdida. 

Hoje (12), o fato foi tornado público pela própria Secretaria de Educação de Olinda, que distribuiu nota relatando o fato surreal. Para quem não sabe, surreal significa algo bizarro, acontecimento absurdo, que não corresponde à realidade, estranho. A festinha na Câmara, num dia e horário reservado à audiência pública, se encaixa bem nessa descrição. 

jun
8

ANP interdita 25 postos de gasolina por irregularidades em Pernambuco

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Vinte e cinco postos de combustíveis no Estado foram interditados por irregularidades tributárias durante uma fiscalização conjunta da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Foram vistoriados 390 estabelecimentos na Região Metropolitana do Recife e nas BRs 101, 232 e 408. Esta, segundo a Sefaz-PE, foi a maior fiscalização realizada pelo órgão no setor de combustíveis e deve ser finalizada amanhã (09), com vistorias, ainda, em outros 13 postos.

Entre as irregularidades encontradas nos postos estão a falta de automação das bombas abastecedoras, ausência de documentação fiscal e aferição irregular de bombas, problema conhecido como ‘bomba baixa’. Nessa situação, o consumidor acaba levando menos combustível do que o valor indicado pela bomba.

Do total de postos interditados, 18 tiveram interdição total e não poderão mais comercializar combustíveis até que a situação seja regularizada, seja em relação à tributação ou à qualidade do combustível repassado ao consumidor. Outros quatro estabelecimentos (dois nos bairros do Recife e de Água Fria, no Recife; um em Pombos e outro em Vitória de Santo Antão) terão a inscrição estadual cancelada e serão fechados por cinco anos devido à reincidência das irregularidades.

Ao longo da vistoria, ainda foram emitidos 408 procedimentos administrativos, entre autos de infração, notificações e medidas reparadoras de conduta. O número de postos interditados (total ou parcialmente) chega a 5%. Para o gerente técnico de Articulação e Projetos da Sefaz-PE, Domingos Soares, é um percentual alto, levando-se em consideração a expectativa da ANP de, no máximo, 3% de postos irregulares em cada Estado.

A Sefaz-PE não divulga a lista dos 25 postos interditados sob a alegação de “sigilo fiscal” e orienta os consumidores a observarem se há nos estabelecimentos bombas com lacres da ANP, um indício de irregularidades no local. 

De acordo com diretor geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Aragão Dias, o consumidor pode exigir o teste dos combustíveis dos postos em caso de dúvida sobre a procedência do produto. As denúncias podem ser feitas através da ouvidoria da Sefaz-PE (0800.285.1244) ou na ANP (0800.970.0267). A ligação é gratuita.

 
jun
8

Calote: partidos políticos devem quase R$ 120 milhões aos cofres públicos

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Política     Tags , ,

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Os partidos políticos brasileiros devem quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. Alguns desses débitos estão inscritos na Dívida Ativa da União há mais de 30 anos, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por compilar os dados a pedido da Folha, via Lei de Acesso à Informação.

Quase metade da dívida (R$ 55,6 milhões) é referente a multas eleitorais. O valor inclui débitos de todas as instâncias partidárias. O total da dívida era desconhecido até mesmo por parlamentares que discutem, no âmbito da reforma política, a possibilidade de conceder um parcelamento especial para as legendas.

Também é significativo o volume da dívida previdenciária das legendas: R$ 10,2 milhões. Há ainda débitos relativos a Imposto de Renda, entre outros tributos.

O PT, PMDB e PSDB, partidos que têm as maiores bancadas no Congresso, somam R$ 33,4 milhões em dívidas, de acordo com a análise do relatório de 56 páginas obtido pela Folha.

Mesmo sem saber o tamanho do rombo, o relator da proposta de reforma política que tramita em uma comissão especial da Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), estabeleceu no seu parecer um parcelamento em até 60 meses para o pagamento de multas eleitorais de partidos.

Pela proposta, esta espécie de “Refis” para as siglas partidárias pode ainda superar essas 60 prestações, caso a parcela da multa ultrapasse o limite de 2% da parcela mensal do Fundo Partidário.

Técnicos do governo dizem que os parlamentares buscam uma renegociação específica para partidos para conseguir condições melhores que as regras do novo Refis, cuja Medida Provisória foi editada na última semana. A PGFN informou que todas as dívidas listadas podem ser renegociadas na proposta da MP.

Defesas – O PSDB Nacional informou que está com todas as suas contas “rigorosamente em dia, seja com fornecedores, Justiça Eleitoral, colaboradores, FGTS, Previdência e IR”. “Os diretórios estaduais do partido são autônomos para administrar seus respectivos orçamentos. Não há controle centralizado disso”, informou a assessoria.

O PMDB informou que o partido vai analisar o parcelamento das dívidas no momento de discussão da matéria. O comando nacional do PT não se manifestou até a conclusão desta edição.

Fonte: Folha de S. Paulo (Daniel Carvalho e Laís Alegrete)

jun
7

Michel Temer está na corda bamba

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

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Desde a eclosão da crise provocada pelas delações da JBS, em 17 de maio, a equipe presidencial no Palácio do Planalto tem encomendado pesquisas semanais a um grande instituto para avaliar cenários políticos e econômicos do Governo e a popularidade do presidente Michel Temer (PMDB).

Os resultados dessas pesquisas, bancadas com dinheiro público, mostram que são cada vez mais escassas as chances do presidente Temer concluir o mandato-tampão, e sair pela porta dos fundos do Planalto.

  • Fonte: Leandro Mazzini (Coluna Esplanada)
  • Foto: Ideias Embalsamadas
jun
7

Spettus deixa de usar carne da JBS “para não alimentar corruptos”, mas não deixa de receber políticos suspeitos

AuthorPostado por: Maraba Soares    CategoryEm: Brasil     Tags , , ,

Marabá Soares

O Brasil vive uma crise política desde a última eleição para a presidência da República. Caça-se, neste país, os corruptos como quem caçava as bruxas na época da Inquisição. Mas a corrupção, infelizmente, ainda dá as cartas – como também dava antes. Os corruptos continuam corruptos e corrompendo ainda mais, mesmo depois do advento da Lava Jato. É uma pena, poderíamos ter provado que evoluímos.

honestidade

Nesse ‘salve geral’ cada um faz o que pode para manter o status quo. Parecer honesto é o que interessa. Se o mercado é o que importa, e combater a corrupção está em voga, foda-se o bom senso. E nisso continuamos a ver os que se mantêm com o dinheiro que sai da corrupção, esbanjando glamour e obviamente sendo adulados e posando nas colunas sociais, pouco importando de onde venha esse dinheiro. 

Mas achar que uma notícia como a que saiu nessa terça-feira (06) em um dos principais portais de notícias de Pernambuco – de que o dono da rede Spettus não mais usaria carnes da JBS, com o argumento de “não alimentar corruptos” – é algo grandioso e patriótico, subestima o bom senso do homem comum. Passa longe do que é sério e beira à demagogia. Tudo isso não é mais que uma jogada de marketing.

Seria ótimo ver o senhor Julião Konrad afirmar que não irá mais alimentar os políticos. Pois são eles em sua maioria os grandes corruptos do Brasil e são seus maiores clientes. Eles adoram negociar propinas enquanto se servem na Spettus. 

Fornecedores de carnes e produtos para a Spettus existem um monte no Brasil e não fechar pedidos com um ou outro fornecedor não representa nenhum sacrifício para o senhor Konrad. O bom seria vê-lo afirmar que políticos, muitos deles notoriamente corruptos, não mais se alimentarão em seus estabelecimentos.

Afinal, quem quer ser honesto, não pode apenas parecer, precisa ter a coragem de ficar distante da corrupção. 

Serve à mafia quem precisa ser subserviente ao mafioso. O resto é conversa fiada.

jun
7

Unidades de ensino de Pernambuco são condenadas pela Justiça Federal

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

FadireTrês instituições de ensino foram condenadas, nessa terça-feira (06), pela Justiça Federal. Elas são apontadas como criminosas pela CPI das Faculdades Irregulares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As instituições foram condenadas a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos e o relatório final da CPI também pediu o indiciamento de 16 pessoas.

Localizadas no Interior de Pernambuco, o Instituto Superior de Educação de Floresta (Isef), a Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire) e a empresa Alinne Naiany Souza Silva de Lima, montaram esquemas fraudulentos que lesavam os estudantes das cidades de Caruaru e Chã Grande.

De acordo com a Justiça, os alunos afetados pertenciam aos cursos superiores de Administração, Pedagogia, Serviço Social e Gestão Ambiental, que eram ministrados pelo Isef em parceria com a Fadire. No entanto, pelo Ministério da Educação (MEC) as duas instituições só eram credenciadas para oferecer os cursos nas cidades sedes: Floresta (Isef) e Santa Cruz do Capibaribe. As duas faculdades ainda emitiam os diplomas dos cursos de forma irregular e a pessoa jurídica Alinne Naiany recebia o pagamento da mensalidade dos cursos irregulares.

De acordo com o deputado Rodrigo Novaes (PSD), presidente da CPI das Faculdades Irregulares, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou várias ações com o objetivo de responsabilizar não só a pessoa jurídica como também os responsáveis pelas Isef e Fadire (foto). Ainda segundo Novaes, o MEC tem tomado todas as providências administrativamente para descredenciar as instituições. 

O relatório final da CPI sugeriu ao MPF a suspensão dos programas de extensão de 14 instituições de ensino. E a Justiça ainda determinou aos alunos lesados que ingressem com ações judiciais individuais. O MPF, agora, pretende recorrer para garantir a reparação a esses estudantes.

Fonte: Folhape

jun
5

Na Câmara de Olinda o que vale é antecipar, e muito, a eleição

AuthorPostado por: Maraba Soares    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

Tem coisas que só acontecem em Olinda. Apenas seis meses depois da posse da atual mesa diretora da Câmara Municipal da cidade para o biênio 2017/2018, os vereadores votaram, na manhã desta segunda-feira (05), para eleger o comando da Casa, só que para a segunda parte do mandato (2019/2020). Parece mentira ou piada de mau gosto, mas é a pura verdade. Os vereadores apressadinhos anteciparam a votação em um ano e meio a eleição. 

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Agora reeleito para presidir a Casa a partir de janeiro de 2019, ao fim do atual mandato que terminará em dezembro de 2018, o vereador Jorge Federal (PMDB) jura que não tem nada de errado e que a manobra tem respaldo no regimento interno.

Mas, nos bastidores, a informação é que a eleição foi antecipada para garantir a oposição no comando da Câmara Municipal de Olinda durante todo o mandato do prefeito Professor Lupércio (Solidariedade).

“Não houve antecipação, porque o Regimento Interno diz que desde o dia que foi homologada a eleição da primeira mesa, poderia fazer a segunda mesa. O artigo novo do regimento interno prevê essa situação”, explicou Jorge Federal.

De acordo com o presidente da Casa, com o “aval” do regimento, o vereador Irmão Biá (PSDB) apresentou o requerimento, subscrito por outros vereadores.

A eleição ocorreu na manhã desta segunda-feira (05). Além da recondução de Jorge Federal para a presidência, foram eleitos Márcio Barbosa (PCdoB), como 1º vice-presidente; Vladimir Labanca (PTC), como 2º vice-presidente; Algério Nossa Voz (PSB), como 1º secretário; e Saulo Holanda (PTC), 2º secretário.

Além dos integrantes da Mesa, estavam presentes à sessão extraordinária outros seis vereadores: Ricardo Sousa (PMDB), Graça Fonseca (PMB), Irmão Biá (PSDB), Neto Beira Rio (PSD), João Pé no Chão (PMDB) e Jesuíno Araújo (PSDB). Seis parlamentares não compareceram.

Fonte/Imagem: Folha PE

jun
4

MOI vai à Justiça contra antecipação da eleição da mesa da Câmara de Olinda

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

Os participantes do Movimento Olinda Imortal (MOI) aguardam com atenção a suspensão, pela Justiça, da eleição antecipada para CAMARAa mesa diretora da Câmara de Olinda para o biênio 2019-2020, prevista para amanhã (05). A eleição só deveria acontecer em dezembro de 2018, mas, estranhamente, querem realizá-la com 18 meses de antecedência. 

Na última sexta-feira (02), o MOI protocolou uma ação popular na Justiça de Olinda contra a antecipação da eleição, prevista para dezembro do próximo ano. A medida foi acompanhada de um pedido de abertura de ação civil pública no Ministério Público e pretende barrar a manobra do presidente da Câmara, Jorge Federal.

O grupo pretende chegar logo cedo à Câmara de Olinda nesta segunda-feira (05) e fazer uma manifestação contra a antecipação da eleição. Querem que o presidente da Casa Bernardo Vieira de Melo explique os motivos de tanta pressa.

 
jun
4

Lula e o caso Celso Daniel

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

Hugo Marques – Do site da Veja

Em setembro de 2012, o publicitário Marcos Valério prestou depoimento ao Ministério Público Federal e revelou que foi informado em 2004 pelo secretário-geral do PT, Silvio José Pereira, que o presidente Lula estava sendo chantageado. A conversa entre os dois ocorreu dois anos após o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel. O publicitário disse que o empresário Ronan Maria Pinto exigia R$ 6 milhões para não divulgar informações relacionadas ao caso Santo André, envolvendo o presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu e o então assessor particular Gilberto Carvalho.

Lula

Marcos Valério diz agora que quer esclarecer todos os detalhes da chantagem. Pelo menos foi o que ele garantiu à deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que colheu um longo depoimento do publicitário: “O Valério me disse que Ronan ia apontar  o ex-presidente Lula como mentor do assassinato do Celso Daniel”, disse a deputada. Segundo ela, Valério garantiu ter as provas da chantagem.

A primeira conversa de Valério com a deputada foi no dia 11 de outubro. Ela foi ao presídio atender às reivindicações de presos portadores de necessidades especiais e encontrou o publicitário em uma das celas. No ano passado, Mara, que é filha de um empresário que foi extorquido pela quadrilha que atuava na Prefeitura de Santo André,  tinha entregue ao juiz Sérgio Moro um dossiê sobre o assassinato.  No dia 03 de abril, Mara enviou um ofício ao procurador de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, narrando as conversas com o publicitário e pedindo o andamento às investigações do crime.

“Ele (Valério) deixou muito claro que o senhor Ronan Maria Pinto ia entregar o senhor Luiz Inácio Lula da Silva para a polícia como mentor do assassinato do prefeito Celso Daniel”, escreveu a deputada. Para ela, o depoimento de Valério pode ajudar a desvendar o crime.

Valério já vem negociando sua delação premiada com três promotores de Minas Gerais e dois procuradores da República. O publicitário disse que o ex-prefeito, pouco antes do assassinato, ia entregar um dossiê para a Polícia Federal e para o presidente Lula, envolvendo petistas com o crime organizado. Após o envio do ofício da deputada ao procurador de Justiça de São Paulo, dois promotores foram visitá-lo. O  publicitário quer depor  somente à Polícia Federal.

Perguntado sobre a acusação, Ronan, por intermédio do seu advogado, informou que jamais chantageou quem quer que seja. A  assessoria do ex-presidente Lula não comentou.

 
jun
3

MPF pede a prisão de Lula e o pagamento de R$ 87 milhões em multas

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , , ,

Lula

O Ministério Público Federal de Curitiba (MPF), responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu na noite dessa sexta-feira (02) ao juiz Sérgio Moro a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros seis réus pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. O MPF quer que todos cumpram as respectivas penas em regime fechado e que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26, correspondente ao valor das propinas que teriam sido pagas nos contratos da OAS com a Petrobras.

O pedido foi encaminhado à Justiça Federal de Curitiba e faz parte das alegações finais do processo que apura o suposto pagamento de propina por parte da OAS, envolvendo um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista e que, segundo o MPF, seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a empreiteira fechou com a Petrobras.

Do total estabelecido pelo MPF, Lula teria recebido cerca de R$ 3 milhões, incluindo os valores do triplex e do contrato entre a OAS e a transportadora Granero, responsável pela guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

Também são réus no caso o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro; os executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira; e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Todos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia teve o nome excluído da ação após a sua morte, em fevereiro passado.

O MPF informou ainda que Léo Pinheiro, Agenor Franklin e Paulo Gordilho devem ter as penas reduzidas pela metade, “considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos (…), como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, e tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais  (…)que não eram de conhecimento das autoridades”.

Conforme os procuradores que fizeram o pedido, as defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF. Depois da apresentação das alegações de todos os envolvidos, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.

maio
24

MPF cobra agilidade em execução de obras atrasadas do PAC em Olinda

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , , ,

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) expediu recomendações à Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e à Caixa Econômica Federal (CEF) para que sejam tomadas providências para cumprir o cronograma de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no bairro do Passarinho, em Olinda. As obras, iniciadas em 2008, ainda não foram finalizadas. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

As obras de construção de 64 unidades de esgotamento, sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, contenção do solo e pavimentação de quatro equipamentos comunitários foram viabilizadas por meio de contrato firmado com o Ministério das Cidades (via Caixa Econômica) e o Governo do Estado de Pernambuco – via Cehab, executora do projeto. No total foram repassados cerca de R$ 22 milhões para o projeto.

Nas recomendações, o MPF reforça que o cerne da questão não é apenas a morosidade das obras, mas também das aprovações técnico-administrativas por parte da CEF e dos demais atos da administração necessários à continuidade da execução, como a emissão de documentação essencial por parte da Cehab. A previsão inicial era que as obras fossem concluídas em julho de 2012. Com o novo cronograma apresentado pela Cehab ao MPF, o prazo limite passou para março de 2018.

O MPF recomenda que a Cehab cumpra integralmente o cronograma informado ao órgão, especialmente com relação ao prazo para conclusão das obras, e que a CEF viabilize esse cumprimento. Também foi recomendado que Cehab e CEF analisem e coletem, respectivamente, eventuais documentos requeridos pelas duas instituições em até 30 dias, a não ser nos casos que demandarem análise pericial ou de engenharia. Cehab e CEF também deverão instituir rotina interna extraordinária para priorizar a execução do contrato.

O Ministério Público Federal requisita que Cehab e CEF informem sobre o acatamento da recomendação no prazo de 10 dias úteis, a contar do seu recebimento. No caso de omissão, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Inquérito civil nº 1.26.000.002817/2011-11

maio
24

Toldo irregular colocado em imóvel do Sítio Histórico deve ser retirado

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

toldo no sítio histórico olindaInternautas usaram o Facebook para denunciar um imóvel comercial no Sítio Histórico de Olinda que colocou um toldo na fachada.

O problema é que a casa, situada na Rua 27 de Janeiro, próxima à Igreja de São Pedro, no Carmo, fica em área de preservação, o que torna a prática irregular.

As fotos postadas nas redes sociais também chamam atenção para placas de publicidades colocadas no chão da via, junto ao meio-fio, o que atrapalha o tráfego de veículos. 

Segundo as placas, trata-se de uma casa que pode ser alugada para eventos. Há também a divulgação da presença de um corretor de imóvel de plantão no local.

A primeira foto denunciando o estabelecimento foi postada na última quarta-feira (17), gerando reclamações e compartilhamentos. O artigo 48 da lei municipal 4.849/1992 (Legislação Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda) dispõe que, “nos setores de preservação rigorosa, não é permitido instalar toldos nas fachadas voltadas para os logradouros”. 

A assessoria de Imprensa da Prefeitura de Olinda informou que a Secretaria de Controle Urbano esteve ontem (23) no local para retirar as placas. O órgão irá notificar oficialmente o proprietário do imóvel nesta quarta-feira (24) para retirar o toldo em um prazo de três dias, caso contrário a própria gestão irá removê-lo. Não haverá aplicação de multa nesse caso, segundo a assessoria.

  • Fonte: Folhape
  • Foto: Reprodução Facebook
maio
23

Governador Paulo Câmara rebate acusações de delator da J&F

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , , ,

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), rompeu o silêncio nessa segunda-feira (22), para explicar as denúncias feitas pelo diretor da J&F (holding do grupo JBS), Ricardo Saud. Disse estar “indignado” e garantiu que a sua campanha de 2014 não recebeu recursos da JBS. Segundo ele, nem a campanha nem o partido “recebeu nenhum centavo da JBS“. Paulo Câmara afirmou que a doação foi feita ao diretório nacional do PSB e que a transação está registrada.

“Essa pessoa foi textual ao dizer que a doação foi sem contrapartida ou benefício. E, na análise dos documentos pelo Ministério Público e Supremo, não há menção ao meu nome, Paulo Câmara, Geraldo Julio e Eduardo Campos”, disse.

O socialista afirmou que é servidor público e que vive do seu salário. “Só tenho dois patrimônios: minha família e meu nome”, declarou. 

Antes do pronunciamento do governador,  o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também citado por Ricardo Saud, fez um discurso em defesa do governo Paulo Câmara. Ele afirmou que a acusação feita pelo dirigente da J&F é “absurda, inaceitável”. “O próprio acusador diz que não tem nenhuma troca de favores. E se não houve troca de favores, não há o que se falar em propina”, conclui.

Foto: Folhape

maio
22

Denúncias: senador do PTB cobra respostas do governador Paulo Câmara

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , , ,

Há muito tempo, o PSB de Pernambuco está sob o foco das investigações da Polícia Federal e outros órgãos investigativos. A sociedade vem acompanhando os acontecimentos com muito constrangimento. Ao longo do processo, esperamos esclarecimentos cabais. Mas essas explicações nunca ocorreram de forma a afastar as fortes suspeitas que recaem sobre este partido, pelas posturas e condutas adotadas por seus agentes políticos. 

Nunca fiz julgamentos antecipados, visto que essas denúncias envolvem, inclusive, figuras públicas que já não mais estão presentes para se defender. No entanto, considerando agora que as novas denúncias trazidas na delação da JBS atingem frontalmente o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, não poderia deixar de, ao lado da sociedade pernambucana, exigir um esclarecimento definitivo sobre essa questão.

Este é o teor da nota do senador Armando Monteiro Neto (PTB), distribuída hoje (22) à Imprensa através da sua assessoria. Segundo o senador, com relação ao governador, “o delator fala de propina de R$ 1 milhão e relaciona ainda visitas e gestões promovidas à época pelo atual governador e o atual prefeito do Recife relacionadas a um grande montante de recursos que não estão declarados na prestação de contas da campanha de Paulo Câmara”. “Se comprovadas as denúncias, resta comprometida a legitimidade do mandato do governador, bem como sua autoridade ética, moral e política”, diz. 

Desde o início da Operação Lava Jato, o PSB de Pernambuco tem revelado um condenável protagonismo. Cabe lembrar que, em outubro de 2014, o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, já apontava na sua delação a participação de expoentes do partido. Tanto Costa quanto o ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, confirmaram repasse de propina de R$ 20 milhões para a campanha do PSB em 2010. Um dos operadores citados é o ex-presidente da Copergás, Aldo Guedes.

O PSB é o centro da Fair Play, operação paralela à Lava Jato que investiga desde agosto de 2015 uma série de irregularidades na Arena Pernambuco: superfaturamento, restrição à competitividade na licitação do projeto, pagamento de propina via doações oficiais e até eventuais crimes contra o sistema financeiro. Os principais investigados são o prefeito Geraldo Júlio e o governador Paulo Câmara. Eles foram, respectivamente, presidente e vice-presidente do Comitê de Gestão Público Privada do Governo de Pernambuco, responsável pela viabilização da obra.

Ainda em 2015, várias operações da Polícia Federal tiveram o PSB como alvo. Em julho, a Operação Politeia apreendeu bens dos socialistas adquiridos com supostas práticas criminosas. Em dezembro, a Operação Catilinárias evitou a destruição de provas de integrantes do partido, citados em esquemas de corrupção na Lava Jato. No mesmo mês, o PSB foi um dos principais investigados na Operação Vidas Secas, que apura desvio de R$ 200 milhões na obra da transposição do Rio São Francisco.

O PSB é o protagonista da Operação Turbulência, deflagrada em junho de 2016, que investiga uma organização criminosa, formada por 30 pessoas de várias empresas, suspeita de ter movimentado mais de R$ 600 milhões desde 2010. Outra operação é a Vórtex, que está apurando crimes de corrupção, direcionamento de licitação e lavagem de dinheiro.

Em 2017, a delação do ex-executivo da Odebrecht, João Pacífico, revelou que o PSB cobrava 3% dos valores dos contratos que a empreiteira firmou em Pernambuco, a exemplo da Adutora de Pirapama, da refinaria Abreu e Lima e do Complexo Prisional de Itaquitinga.
maio
22

Campos pede impedimento de Temer

O advogado e ex-candidato a Prefeitura de Olinda, Antonio Campos, protocolou uma denúncia de crime de responsabilidade contra o presidente Michel Temer (PMDB), nesse domingo (21), na Câmara dos Deputados. 

acEste já o décimo pedido de impeachment enviado à Câmara. Na madrugada do domingo, o conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por 25×1 votos, um pedido de impeachment contra Michel Temer, com a justificativa de que o peemedebista deve ser afastado por crime de responsabilidade.

Antônio Campos afirmou, em documento publicado nas redes sociais, que Temer “nunca foi meio de solução dos problemas nacionais” e “sequer poderia ser pinguela verbalizada do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso” para o momento do país e para as eleições de 2018.

Ele também teceu críticas às reformas trabalhista e previdenciária apressadas, sem uma discussão com a sociedade, e afirmou que o processo não resguardou com equilíbrio os interesses dos brasileiros.

No documento, Antônio Campos também questionou a legitimidade do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que estão na linha sucessória do presidente Temer, por estarem sendo investigados pela Lava-Jato.

Fonte: Blog do Jamildo

maio
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Faustão ataca corruptos, mas esquece de criticar corruptor que o patrocina

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

Faustão

A delação premiada de Joesley Batista ,empresário e dono da JBS, parece que vai atingir quase todas as pessoas da nossa nação de alguma maneira. Quem assistiu o Programa do Faustão nesse domingo (21) deve ter reparado na ira do apresentador, Fausto Silva, que por várias vezes cobrou o fim da corrupção e também deu lição moral e cívica.

Até aí tudo bem. Todos nós estamos revoltados com o escândalo envolvendo Temer, Aécio, Joesley, Wesley, Lula, Dilma e muito mais políticos. A única coisa que Faustão esqueceu é que um dos seus anunciantes é o Banco Original, uma instituição financeira brasileira controlada pela holding J&F, grupo dos empresários Joesley e Wesley Batista.

O apresentador chegou a finalizar suas famosas pegadinhas com: “Num oferecimento do Banco Original, você assistiu as Cacetadas do Faustão. “A atitude soa no mínimo muito estranha. Como pode cobrar e não dar o exemplo? Fausto Silva devia seguir o exemplo de Tony Ramos, que abandonou a barca furada dos irmãos Batista, e cancelar de imediato qualquer relação com o grupo. Não adianta cobrar o fim da corrupção se está recebendo dinheiro de um dos maiores corruptores da história do Brasil.

O escândalo envolvendo toda a classe política do País e um dos maiores empresários do Brasil parece que não pegou apenas nós de surpresa. Tony Ramos, um dos mais famosos atores da nação também se viu traído pelas últimas notícias divulgadas pela imprensa.

Fonte: iG São Paulo 

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