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Viaduto dos Bultrins apresenta fissuras

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

Viaduto dos BultrinsCom apenas três anos de inaugurado (foi aberto ao tráfego de veículos no dia 28 de fevereiro de 2014), o viaduto (Leste) da rodovia PE-15, na altura da Avenida Chico Science, na entrada do bairro dos Bultrins, já apresenta inúmeras fissuras na sua estrutura.

Dois leitores do Blog OLINDA HOJE fizeram a denúncia em ocasiões diferentes e o registro da necessidade de serviços de manutenção por parte do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-PE).

A foto ao lado foi enviada pela leitora Shirley Castro. No seu comentário, diz que “dá para ver o chão lá embaixo”. Com a palavra o DER-PE.

A obra do Viaduto Leste dos Bultrins, com 380 metros de extensão, custou R$ 7 milhões ao Governo do Estado e foi liberado ao tráfego no dia 28 de fevereiro de 2014.

Já o Viaduto Oeste foi liberado um ano antes, em janeiro de 2013, e custou R$ 9,2 milhões aos cofres públicos.

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22

Lupércio muda nome do estádio de Rio Doce, inaugurado só há sete meses

Estádio O Grito muda de nome

Sebastião da Paz

O estádio municipal Grito da República, em Rio Doce (Olinda), nem completou um ano e já vai mudar de nome. O equipamento foi inaugurado em 28 de dezembro de 2016 e, exatamente no dia em que completou sete meses, em 28 de julho de 2017, o prefeito Professor Lupércio Carlos (Solidariedade) assinou e enviou um projeto de lei  (Mensagem 008/2017) à Câmara de Vereadores revogando a lei municipal 5.803/2012 que deu nome ao estádio de Rio Doce.

Agora, pela vontade do prefeito, o estádio municipal recebe o nome de Cleber Santana. Para ser mais exato: o equipamento esportivo passa a ser chamado “Grito da República Cleber Santana”. Uma ‘homenagem’ ao ex-jogador da Chapecoense (Santa Catarina) e uma das vítimas fatais de acidente aéreo no final do ano passado.

Numa fraca argumentação, o prefeito justifica que a mudança “tem forte conteúdo simbólico de incentivo ao esporte, pela lembrança do nome de um vencedor no mundo do futebol”. A mensagem 008/2017 (que virou projeto de lei 33/2017) constou do expediente da Câmara Municipal do dia 01 de agosto passado.

Estranhamente, o prefeito, que adora divulgar até a menor das suas ações na cidade, não deu nenhuma publicidade desse feito aos olindenses, nem à imprensa. Também, até o momento, ninguém ouviu qualquer comentário contrário à decisão por parte dos vereadores. O projeto tramita na Casa Bernardo Vieira de Melo e ainda não foi votado. 

Foto: NE10

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21

Em vez de projeto para a cidade, Câmara do Recife aprova título de cidadão para Wesley Safadão

Por 25 votos favoráveis e um contrário, foi aprovado, na tarde desta segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores, o projeto de decreto legislativo que concede o título de cidadão do Recife ao cantor Wesley Oliveira da Silva, mais conhecido como Wesley Safadão. A safadãoproposta é do vereador Felipe Francismar (PSB).

O voto contrário foi do vereador Jairo Britto (PT). O petista criticou a proposta e questionou qual a história do cantor no Recife. “Temos aqui homenagens pautadas no que o cidadão fez em termos sociais. O que acrescentou de positivo. Então, eu não conheço a história desse cantor no Recife. Alguma atividade social que beneficiasse os mais pobres”, disse Jairo Britto.

Francismar, por outro lado, afirmou que Wesley Safadão já promoveu “inúmeros shows beneficentes enquanto artistas locais não fazem”. Ele disse, ainda, que a Luan Promoções & Eventos, que gerencia a carreira artística do cantor, “é uma das maiores contribuintes de ISS”. 

Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a história de Safadão “com Recife começou, com maior intensidade, no ano de 2007 participando de grandes eventos, inclusive o prestigiado ‘São João da Capitá’, no qual foi o homenageado no ano de 2016. O artista conquistou um público fiel no município, sendo sempre muito solicitado e prestigiado pelos recifenses”, diz a justificativa. 

Olinda – Atos que vão de encontro aos interesses dos cidadãos, como a concessão de títulos de cidadão a anônimos e estranhos ao dia a dia da cidade também são vistos em Olinda. Nos últimos 12 anos, os vereadores concederam dezenas de títulos a ilustres estranhos, desconhecidos de 99,9% da população olindense e sem nenhum vestígio de realização de benfeitoria à cidade ou aos seus cidadãos.

O menos desconhecido deles, usando as imagens dos falecidos avô (Miguel Arraes) e irmão (Eduardo Campos) para se fazer conhecido na cidade, é Antônio Campos, que no ano passado perdeu a eleição para prefeito da cidade.

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19

Fraude: aposentadoria de Dilma foi irregular, diz revista Veja

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

Revista Veja

Na manhã de 01 de setembro de 2016, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) entraram pela porta dos fundos de uma agência da Previdência na Asa Sul, em Brasília. No dia anterior, o Senado havia formalmente cassado o mandato da petista. Gabas, já ex-ministro do moribundo governo petista, chamou a atenção dos funcionários da agência ao surgir na porta e logo se isolar na sala do chefe da agência.

O que o ex-ministro da Previdência faria ali? Vasculhando o sistema do INSS, um grupo de servidores logo descobriu algo errado: no intervalo de poucos minutos que o ex-ministro e a secretária de Dilma estiveram na agência, o processo de aposentadoria da ex-presidente foi aberto no sistema e concluído sigilosamente.

dilma

Graças ao lobby de Gabas e a presença da secretária, que tinha procuração para assinar a papelada em nome da petista, em poucos minutos, Dilma deixou a condição de recém-desempregada para furar a fila de milhares de brasileiros e tornar-se aposentada com o salário máximo de R$ 5.189,00. Ao tomar conhecimento do caso, o governo abriu uma sindicância para investigar a concessão do benefício.

Na última sexta-feira (18), a revista Veja obteve as conclusões dessa investigação. No momento em que o PT trava uma luta contra a reforma da previdência, os achados da sindicância não poderiam ser mais desabonadores à ex-presidente petista. Segundo a investigação, aposentada pelo INSS desde setembro do ano passado, Dilma Rousseff foi favorecida pela conduta irregular de dois servidores do órgão que manipularam o sistema do INSS para conseguir aprovar seu benefício e ainda usaram influência política para conseguir furar a fila de benefícios. Despacho assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, aplica punições ao ex-ministro Carlos Gabas, responsável por Dilma ter furado a fila do INSS, e à servidora Fernanda Doerl, que manipulou irregularmente o sistema do INSS para regularizar o cadastro da petista.

Por ter usado da influência de ex-ministro da Previdência para furar a fila de agendamentos do INSS a fim de acelerar o processo de aposentadoria de Dilma, Carlos Gabas foi suspenso do serviço público por 10 dias. Servidor de carreira do órgão, Gabas está cedido para o gabinete do petista Humberto Costa (PE), líder da minoria no Senado. Com a punição assinada pelo ministro Osmar Terra, ele não poderá trabalhar nesse período e terá o salário descontado em folha.

Examinando a papelada apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff ao INSS e os procedimentos adotados pela servidora no sistema do órgão, os integrantes da sindicância concluíram que Fernanda Doerl considerou, para efeitos de cálculo de tempo de serviço de Dilma, informações que a ex-presidente não comprovava com documentos. Como todo brasileiro que procura o balcão dos mortais no INSS costuma aprender de maneira dolorosa, não ter documentos é uma falha que inviabiliza a concessão de aposentadoria.

Para Dilma, no entanto, isso não foi um problema. O cadastro de Dilma foi aprovado em um dia mesmo sem contar com todos os papeis necessários. Para se ter uma ideia do favorecimento que Dilma teve, dados do INSS mostram que os brasileiros que estão com toda a documentação regular esperam pelo menos 90 dias — entre apresentação e a concessão — para obter o benefício. Números atualizados nesta semana mostram que pelo menos 400.000 brasileiros estão com processos de aposentadoria represados no INSS nessa situação.

Segundo o regulamento do INSS, ao verificar que a papelada de Dilma Rousseff estava irregular, a servidora do INSS deveria ter se recusado a proceder com o benefício. Aos constatar as falhas, Fernanda Doerl, que levou a pena de advertência por não ter atuado com “zelo”, “dedicação” e sem “observar as normas legais” no episódio, tinha a obrigação, diz a sindicância, de “alertar (Dilma) acerca das impropriedades e que o seguimento do pleito só se daria a partir da apresentação, por completo, de todo o contexto documental exigido e necessário”.

Foto: Capital Digital

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Polícia investiga possíveis fraudes em concurso para tabelião em Pernambuco

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

fraude

O concurso para tabelião de cartórios de Pernambuco virou caso de polícia. O certame se arrasta há cinco anos e abriria 100 vagas para a função, mas donos dos cartórios alegam irregularidades no edital do concurso e fraude na prova de títulos de alguns candidatos.

Um inquérito foi instaurado na Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos e a Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg-PE) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da prova. 

Iniciado em 2012, o concurso terminou em 2017 depois de várias fases de provas e títulos. O certame é concorrido, porque há cartórios que chegam a faturar R$ 700 mil por mês, arrecadados com taxas, certidões, escrituras, protestos, registro de imóveis e outros documentos.

Segundo o advogado da Anoreg-PE, Carlos Queiroz, há indícios de irregularidades e supostas fraudes na prova, organizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Há candidatos com 20 títulos de pós-graduação de um único ano, e sabemos que, humanamente, isso não é possível”, alega.

De acordo com Queiroz, foram solicitadas providências ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao TJPE para apurar as denúncias, mas ele não obteve sucesso. “O TJPE não entrou no mérito dos títulos falsos e o Ministério Público não investigou. Diante da inércia do presidente do Tribunal, manejamos um procedimento de controle administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça”, explica.

Fonte: G1
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19

Justiça suspende entrega de título Doutor Honoris Causa a Lula

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

Uma liminar da Justiça Federal na Bahia, concedida na última quinta-feira (17), suspendeu a entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula (PT), pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), em Cruz das Almas, cidade a cerca de lula-9145 quilômetros de Salvador. A cerimônia estava marcada para ontem (18) e, conforme a decisão judicial, não deve ser realizada em nenhuma outra data.

A decisão, do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Cível, foi tomada após ação popular impetrada na Justiça. No documento, o juiz ordenava, ainda, que a Polícia Federal estivesse presente na data e local anunciados da entrega da honraria para garantir o cumprimento da determinação.

No documento, o juiz argumentou que o ato era ilegal e lesivo ao patrimônio público. “O ato administrativo de concessão do título honorífico de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva parece configurar desvio de finalidade revelador de ofensa à moralidade administrativa”, diz o juiz na decisão.

Conforme Evandro Reimão dos Reis, o processo de concessão da honraria a Lula foi feito rápido e não atendeu aos requisitos administrativos necessários. Segundo o juiz, a proposta de dar o título ao ex-presidente foi feita por membros do Conselho Universitário, enquanto o regimento da instituição determina que seja feita mediante proposta justificada do reitor e aprovada por dois terços dos membros presentes na reunião (da proposta).

Em nota, a UFRB informou que recebeu com surpresa a notificação da decisão, e que já solicitou que a Advocacia Geral da União (AGU) tome as medidas cabíveis para a alteração da decisão e que aguarda o posicionamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF).

 
Fonte: G1
ago
17

É falso o diploma do gestor do Cemo

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , , ,

Diploma

Na última terça-feira (15), os professores do Centro de Educação Musical de Olinda (Cemo), participaram de audiência pública, realizada no Ministério Público do município, para se discutir as denúncias de irregularidades administrativas e a realização de eleições diretas para o cargo de gestão da instituição.

De acordo com o docente Newton Messias, a audiência contou com expressiva presença de professores, pais e alunos do Cemo, além de representantes da Prefeitura de Olinda e da Secretaria de Educação.

veracidade de diplomaNa ocasião, os professores apresentaram um documento, expedido pela Pró-reitoria para Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal de Pernambuco (Proacad-UFPE), que comprova a falsidade do diploma do Curso de Música apresentado pelo professor Flávio Cassimiro dos Santos, que ocupa o cargo de gestor do Cemo. 

O portal LeiaJá entrou em contato com a coordenadora do corpo discente da UFPE, Cláudia Silva Lucas, para confirmar a autenticidade do ofício. A informação foi ratificada pela assessoria da instituição.

O diploma foi enviado ao portal LeiaJá pelo Departamento Jurídico da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Olinda, por meio do coordenador Júlio César Corrêa, na última quinta-feira (10).

*O Cemo funciona na Avenida Pan Nordestina s/n, no Complexo de Salgadinho – próximo à Ponte Preta.

Fonte: LeiaJá

 

ago
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TCE-PE julga procedente denúncia contra o Professor Lupércio por uso de notas de empresas fantasmas

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

Sentença TCE-OlindaA 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) julgou, nesta terça-feira (15), procedente denúncia apresentada contra o então deputado estadual Professor Lupércio (Solidariedade), hoje prefeito de Olinda, pelo uso de notas de empresas fantasmas para recebimento de verbas indenizatórias.

O voto de 31 páginas da conselheira Teresa Duere, relatora do processo, foi acompanhado pelos outros dois membros do colegiado, os conselheiros Ranilson Ramos e João Campos.

Formulada pelo advogado Antônio Campos, que realizou sustentação oral durante o julgamento, a denúncia contra o então deputado estadual Professor Lupércio, foi por irregularidades no uso da verba parlamentar.

O relatório da conselheira Teresa Duere observou a utilização de empresas suspeitas de existência apenas formal, dando parecer para a devolução do valor de R$ 135.479,92.

Após a denúncia, o Professor Lupércio noticiou nos autos a devolução à Assembleia Legislativa o valor objeto da denúncia, o que não esvazia a irregularidade, que se consumou no ato da realização.

“A minha atitude foi cidadã, pois a democracia atual não permite mais esses tipos de práticas que devem ser combatidas e acompanhadas pelos órgãos de controle”, disse o advogado Antônio Campos, ao sair da sessão de julgamento.

ago
15

Em nota, Lupércio nega irregularidade

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) julgar procedente denúncia apresentada contra o então deputado estadual Professor Lupercio 005Lupércio (Solidariedade), atual prefeito de Olinda, pelo uso de notas de empresas fantasmas para recebimento de verbas indenizatórias, a gestão municipal informou, por meio de nota, que o prefeito recebeu a decisão com tranquilidade. O texto afirma, ainda, que o chefe do Executivo “tem consciência da ausência de qualquer tipo de irregularidade”.

“As contas do Professor Lupércio foram aprovadas pelo setor de auditoria interna da Alepe, local onde a empresa citada já prestava serviço há vários anos. Assim, como o então deputado do Solidariedade, outros 22 parlamentares também foram vítimas do mesmo tipo de questionamento”, diz a nota.

Além disso, afirma que o prefeito aguardará a publicação do acórdão para verificar a necessidade de recurso. 

Leia a íntegra da nota:

“O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, recebeu com tranquilidade a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) em procedimento promovido pelo ex-candidato derrotado nas urnas, Antônio Campos. Antes mesmo do órgão emitir relatório sobre suposto uso indevido de verba parlamentar entre 2015 e 2016, quando Lupércio era deputado estadual, já havia sido depositado nos cofres da Assembleia Legislativa o valor apontado no processo. 

Político que preza pela lisura, legalidade e transparência de todos os seus atos, o atual gestor de Olinda tem consciência da ausência de qualquer tipo de irregularidade. As contas do Professor Lupércio foram aprovadas pelo setor de auditoria interna da Alepe, local onde a empresa citada já prestava serviço há vários anos. Assim como o então deputado do Solidariedade, outros 22 parlamentares também foram vítimas do mesmo tipo de questionamento. O prefeito aguardará a publicação do acordão para verificar a necessidade de recurso”.

Fonte: Folhape

ago
14

Procon-PE encontra irregularidades em três pousadas de Olinda

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

O Procon-PE realizou na última semana fiscalizações em pousadas de Olinda e de Porto de Galinhas, no litoral sul do Estado. No total foram 12 estabelecimentos, seis em cada município. A maioria apresentou problemas de falta de informações para os consumidores, mas uma delas estava com produtos vencidos.

Em Olinda, a Pousada D’Olinda (Rua Prudente de Morais, 178 – Carmo), Recanto Convenções (Rua Professor Miguel Nunes Viana, 75 – Salgadinho) e o Hotel Pousada Praia dos Milagres (Rua Manoel Borba, 235 – Varadouro) apresentaram problemas como a irregularidade das informações para os consumidores. Os valores dos serviços e formas de pagamento não estavam expostos.

Os fiscais também visitaram as pousadas São Francisco (Rua do Sol, 127 – Carmo), dos Quatro Cantos (Rua Prudente de Morais, 441 – Carmo) e Turística do Nordeste, e não encontraram irregularidades. As três estavam de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Produtos vencidos –  Em Porto de Galinhas, os fiscais do Procon-PE encontraram alguns produtos vencidos na Pousada Doce Cabana: um presunto vencido em 06 de agosto; um pacote de amendoim, vencido em 23 de junho; extrato de tomate com data de validade de 11 de julho; pão integral, que devia ter sido consumido até o dia 1º de agosto; e 147 sachês de maionese com validade até 1º  de julho. O estabelecimento foi notificado e os produtos descartados.

Na mesma pousada também estavam irregulares as informações para os consumidores. Os valores dos serviços e formas de pagamento não estavam expostos. Nas pousadas Marambaia, Recanto do Lobo e Porto Verde, todas em Porto de Galinhas, também eram ausentes essas informações, além de algumas não possuírem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As pousadas Tabajuba e Green View Residence estavam de acordo com o CDC.

ago
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Falta d’água: moradores de Rio Doce cobram providências à Compesa

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , , ,

Chico Carlos – Jornalista

A falta d’água é a pauta da plenária a ser realizada na noite desta quinta-feira (10) na Associação dos Moradores da Terceira Etapa de Rio Doce, em Olinda. Segundo, o presidente da entidade, Miguel Pacífico, a comunidade não aguenta mais a escassez de água entre 15 e 20 dias. “É uma situação absurda. Cobramos explicações e providências da Compesa, que não deixa de enviar a conta todo mês para os moradores”, frisou.

Falta dágua em Rio Doce

A professora Ana Célia Silva, 48 anos, moradora da Avenida das Garças, afirma que sofre todo dia com a falta d’água. “Antes tínhamos água quase todos os dias nas torneiras. Hoje, nem pensar. Temos que ficar esperando, porque o calendário de fornecimento não é cumprido. Pagamos por uma água que não chega. Isso é triste e revoltante. Em julho passado, chegamos a ficar oito dias sem água para nada”, reclama.

O aposentado José Alves, 70 anos, diz que as obras da Compesa estão deixando as ruas e avenidas do bairro de Rio Doce esburacadas. No entanto, “a água tão prometida não apareceu. “O Governo do Estado e a Compesa nos devem explicações. Ligamos para reclamar, mas a Compesa nada faz. Apenas promete e não resolve o problema. Queremos água”, queixou-se.

A Associação dos Moradores da Terceira Etapa de Rio Doce fica na Rua Canário do Império, por trás da Delegacia de Policia do bairro.

Foto: Divulgação

ago
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Oposição questiona multa de 100% sobre o IPVA em atraso

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Política     Tags , ,

O líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Silvio Costa Filho (PRB), , questionou na reunião plenária desta quinta-feira (03) a aplicação de multa de 100% sobre débitos do IPVA, a partir do 20º dia de atraso. Ele disse ter recebido várias queixas da população denunciando essa cobrança abusiva. 

O parlamentar lembra que, no caso do IPVA, a população está sendo penalizada duas vezes. “Primeiro porque, no começo do ano, o governador Paulo Câmara (PSB) antecipou o vencimento do imposto para fevereiro, pegando o contribuinte de surpresa. Agora, quem atrasar terá que pagar dobrado”, reclamou.

Silvio Costa Filho sugeriu a realização de uma audiência pública, com a participação do secretário da Fazenda, Marcelo Barros, e do presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, para discutir alternativas que não penalizem o contribuinte. “Na Bahia, por exemplo, a multa máxima é de 60% do imposto devido. E a cobrança é progressiva, de acordo com o tempo de atraso”, comparou.

“O governador Paulo Câmara não pode ter uma visão de secretário da Fazenda e pensar apenas em cobrar impostos. Ele tem que entender que um governador precisa pensar no que é melhor para os pernambucanos”, criticou.

ago
3

Agente de trânsito de Olinda liderava quadrilha que assaltou a Brinks

A Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deflagou na última terça-feira (01) a Operação Durga, e prendeu Willames Aguiar da Silva, 24 anos. Imagine: ele é agente de trânsito em Olinda e apontado pelos investigadores como líder da quadrilha que assaltou a empresa Brinks, em fevereiro deste ano.

Willames Aguiar da Silva já era conhecido da polícia. Em 2008 ele já havia sido preso, sob a acusação de ter explodido um caixa eletrônico numa cidade do interior do Estado, juntamente com um suspeito de São Paulo. A polícia conseguiu apurar que o bandido-agente de trânsito é dono de vários imóveis e já financiou diversas campanhas políticas. 

Junto com Willames foram presos também Bruno Rafael Felix da Silva, 29 anos, e Júlio Cesar Oliveira de Andrade, 30 anos. Outros dois suspeitos já estavam presos: Rodrigo Anderson Gomes de Souza, de 35 anos, estava num presídio no Rio Grande do Norte, e que, segundo a polícia, foi quem alugou os carros usados na operação; além de Gleiso Silva da Hora, 32, que está no Cotel, em Abreu e Lima, e que também atuou diretamente no dia do roubo. De acordo com a Polícia Civil, o grupo seria um braço do Primeiro Comando da Capital (PCC) em Pernambuco. 

Além do assalto à Brinks, a polícia também conseguiu relacionar o grupo a mais dois crimes do mesmo tipo: um em maio deste ano, ao caixa eletrônico do Instituto Ricardo Brennand, e outro em 2016, a um supermercado na Avenida Caxangá, quando foi levado o cofre do estabelecimento.

A polícia estima que cerca de 15 homens façam parte da quadrilha. Ela foi desarticulada graças as informações repassadas por um integrante que decidiu contribuir e pode não ser indiciado. Para o MPPE foi uma delação premiada inédita em Pernambuco. Segundo o procurado Ricardo Lapenda, a importância da contribuição do delator, supera o risco que ele pode trazer à sociedade. 

Fonte: Portal JC

jul
31

Luciana Genro diz que Lula e o PT não querem a queda de Michel Temer

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Política     Tags , ,

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

Última candidata do PSOL ao Planalto, a ex-deputada Luciana Genro acusa Lula e o PT de fingirem interesse na queda de Michel Temer (PMDB). Ela afirma que o ex-presidente e o seu partido preferem prolongar o desgaste do presidente até as eleições de 2018.

“O PT não tem interesse em derrubar Temer agora. Eles querem deixar o governo sangrar e fazer os ajustes para quem assumir depois”, diz.

Luciana está cética quanto à chance de afastamento do presidente, denunciado sob acusação de corrupção. “Eu teria esperança se houvesse uma grande mobilização popular empurrando a Câmara a abrir o processo.”

A ex-deputada sustenta que a cúpula petista não se mexeu para evitar o esvaziamento das ruas. Ela diz que PT e PMDB já haviam se unido para barrar a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. “Ali o Temer poderia ter caído, havia clima político para isso.”

jul
30

Congresso Nacional custa R$ 1,16 milhão por hora aos brasileiros

Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada na semana que passou. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam às suas bases eleitorais.

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O valor também inclui o salário dos parlamentares. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil.

Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão a dimensão exata de quanto custa nossa representação. “A democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir seus custos. Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu próprio escritório de representação. Há privilégios e mordomias que podem ser contidos”, diz.

Castello Branco reforça que os abusos, verificáveis em todos os Poderes, têm o aval do presidente Michel Temer. “O dado do orçamento deles está na Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada pelo presidente da República. Temos criticado os 60 dias de férias de membros do Judiciário, auxílios a magistrados e os benefícios fiscais, que precisam ser revistos. Quando se tem um déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes. Deveria partir dos próprios titulares dos Poderes a tentativa de reduzir (esses gastos)”.

No cálculo foram incluídos os recessos parlamentares e finais de semana. A ONG decidiu quantificar ainda os gastos gerados nas segundas e sextas-feiras, quando não há sessões deliberativas ordinárias. Nesses dias, porém, o Senado e a Câmara continuam funcionando, porque podem ocorrer sessões de debates, solenidades e reuniões das suas comissões. No seu site, a ONG destacou que, nesses períodos, “os parlamentares deixam a capital federal para fazer política nas suas bases eleitorais”.

Outro lado – A Agência Brasil solicitou às duas Casas do Congresso que comentassem o levantamento. A Câmara dos Deputados escreveu que “desconhece o método utilizado” e que mensurações como o da entidade “levam a valores genéricos pouco elucidativos”, já que, entre os gastos, há valores relativos à compra de bens duráveis com longa vida útil, que poderiam ser juntados na classe de investimento. Esses bens, portanto, não poderiam ser interpretados como sinais de exorbitância.

“Esclarecemos que configura equívoco calcular as despesas da Câmara dos Deputados a cada hora com base na mera divisão do valor total do seu orçamento pela quantidade de horas ao longo de um ano, na medida em que a previsão descrita no Orçamento da União abrange despesas relacionadas tanto a custeio quanto a investimento. A partir do raciocínio utilizado, é possível concluir, por exemplo, que o Poder Legislativo custa, por cidadão brasileiro, cerca de meio centavo de real por hora ou R$ 48,00 por ano”, diz trecho da nota.

Castello Branco rebateu, dizendo que “não cabe nenhuma contestação”. “Só mudaram o denominador e querem contestar o critério. É é claro que tem que ser calculado o custeio. Há custos com os funcionários, água, vigilância, o cafezinho, o papel, os computadores, as obras, os automóveis, a manutenção dos imóveis funcionais. Está tudo somado. É um cálculo simples. É o orçamento anual das casas dividido por 365″, disse.

Em resposta à reportagem, o Senado se limitou a mencionar o seu Portal da Transparência, que foi visitado mais de 743 mil vezes no ano passado. O número de acessos subiu 55,1%, em relação a 2015.

Fonte: Folhape

jul
30

Instagram desativa conta de blogueira

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

A blogueira Dani Guedes, dona do perfil no Instagram @blogdaniguedes, teve a conta desativada na rede social na noite da última quinta-feira (27). Criado há três anos, o perfil era usado para compartilhar dicas de emagrecimento e possuía 113 mil seguidores. A Blogueira bloqueadablogueira, que mora em Olinda, suspeita que usuários tenham denunciado a página como spam, o que vai contra os termos de uso da rede social

“Eu comprei um novo celular (quinta-feira) e ia fazer um vídeo ao vivo sobre o assunto. Mas, quando eu fui iniciar a transmissão, a conta deslogou e apareceu um aviso dizendo que eu havia infringido as normas do Instagram”, conta a blogueira. 

Para entender o ocorrido, Dani Guedes mandou e-mail para o Instagram, mas não houve retorno. Ela também entrou em contato com amigos que atuam na área de informática, que conseguiram falar com o Instagram por telefone. A rede social informou que o perfil foi desativado por denúncias de spam e que a previsão de retorno é de sete dias.

De acordo com o item 11 dos Termos de Uso do Instagram, os usuários não podem “criar ou enviar e-mails, comentários e opções ‘curtir’ indesejados ou qualquer forma de comunicação comercial ou de assédio”. Todas essas atitudes se classificam como spam. 

A blogueira, no entanto, diz que não fez nada fora das regras. “Antes de a minha conta ser desativada, eu só havia postado uma foto durante o dia, meu perfil estava até parado”, afirma. Seguidoras da blogueira começaram uma campanha usando as hashtags #voltadaniguedes, #queremosblogdaniguedesdevolta e #liberadaniguedesinstagram pedindo a reativação da conta.

Termos de Uso – O Instagram restringe o uso da rede social para menores de 13 anos de idade e não permite a publicação de fotos que sugiram violência, nudez, nudez parcial, discriminação, atos ilegais, transgressões, ódio, pornografia ou sexo.

Publicações consideradas como spam também não são permitidas, assim como posts para difamar, perseguir, praticar bullying, praticar abuso, assediar, ameaçar, intimidar ou fingir ser pessoas ou entidades. 

A rede social não se responsabiliza pelo conteúdo publicado, mas alerta que, se as normas forem violadas, o perfil do usuário pode ser encerrado.

Fonte: Folhape

jul
26

No Brasil, uma tentativa de fraude a cada 16,8 segundos

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

fraudes

A cada 16,8 segundos, uma tentativa de fraude é aplicada no país. Só de janeiro a maio, o Brasil acusou 782.244 tentativas de golpes. O segmento de telefonia foi o mais afetado no acumulado do ano, sendo responsável por 38,6% do total, com 301.956 ocorrências.

Neste tipo de golpe, dados de consumidores são utilizados por criminosos para abertura de contas de celulares ou compra de aparelhos, por exemplo. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude e foram divulgados nessa terça-feira (25), em São Paulo.

Quando a fraude na telefonia funciona, ela serve como uma porta de entrada para os fraudadores aplicarem golpes de maior valor em outros setores da economia. Os golpistas costumam comprar telefones para ganharem um comprovante de residência e, assim, abrir contas em bancos para pegar talões de cheque e cartões de crédito e, ainda, fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas.

O setor de serviços vem em seguida no ranking de segmentos com mais tentativas de fraude identificadas de janeiro a maio deste ano: 233.092, representando 29,8% do total.

Em terceiro lugar estão os bancos e as financeiras, com 23,9% de participação e 187.203 tentativas. O quarto setor mais afetado pelas tentativas nos cinco primeiros meses do ano foi o varejo, com 47.452 tentativas e participação de 6,1%. Os demais segmentos representaram 1,6% do total.

Em maio deste ano, 164.988 tentativas de fraude foram aplicadas em todos os segmentos, o que representa um aumento de 19,7% em relação a abril do mesmo ano, quando o indicador apontou 137.856 tentativas. Na comparação de maio deste ano em relação ao mesmo período de 2016, o crescimento nas tentativas foi de 12,3%.

jul
24

Por que isentar as igrejas do pagamento de impostos?

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Política     Tags , ,

IGREJAS

Folha de S. Paulo – Mônica Bergamo

A Câmara dos Deputados deve derrubar artigo inserido por parte da bancada evangélica na medida provisória (MP) do Refis, o programa de renegociação de dívidas com o governo. O artigo prevê que as igrejas serão dispensadas do pagamento de impostos quando fizerem remessas ao exterior. 

O item beneficia instituições que têm atividades fora do Brasil, em países da África e até da Europa. Hoje elas pagam 25% de Imposto de Renda e 0,38% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando enviam valores “de caráter missionário ou evangelizador” ao exterior. 

O artigo, que no limite possibilita até a devolução de impostos já pagos, é considerado um exagero, mesmo diante da crise política que obriga o governo de Michel Temer a agradar a bancada religiosa, de mais de 100 deputados. 

O discurso é que as igrejas já estão sendo extremamente beneficiadas: em outro artigo fica estabelecido que elas devem ser isentas não apenas de tributos, mas também de contribuições – e ainda devem ser perdoadas de todos os débitos do passado. 

Lei aprovada em 2015, quando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) presidia a Câmara, já estabelecia que as igrejas não precisariam mais pagar contribuições sobre a remuneração de pastores, as chamadas prebendas. Mas havia divergências e a Receita continuava autuando as organizações religiosas. 

Há uma estimativa de que pelo menos 12 igrejas caíram na malha fina, algumas com multas superiores a R$ 50 milhões. Se o Refis for aprovado, serão todas perdoadas.

jul
23

O esquema sujo do PSB

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

esquema do psb

Após quase três anos de investigação da Polícia Federal (PF), um delator (João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho) resolveu colocar um ponto final no mistério: Aldo Guedes Álvaro era o proprietário oculto do jatinho Cessna Citation 560 XL, que era utilizado por Eduardo Campos. O empresário e ex-presidente da Copergás, Aldo Guedes, era amigo do ex-governador de Pernambuco, seu braço-direito e ex-assessor.

De acordo com a revista Veja, João Carlos Lyra (preso durante a Operação Turbulência e que fechou um acordo de delação premiada) afirmou que a compra do jatinho foi feita por ele, mas que Aldo Guedes pagou mais da metade dos US$ 8 milhões – valor da aeronave. Ele (João Carlos Lyra) era apenas um intermediário, que recolhia as propinas para o suposto esquema de Eduardo Campos.

O jatinho Cessna Citation 560 XL, que transportava o então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, caiu em Santos, no litoral paulista, em 11 de agosto de 2014. Pouco tempo depois, veio à tona a pergunta que começou a desmascarar a imagem de Campos e do PSB: de quem era, afinal, o avião usado pelo candidato a presidente?

Fonte: Veja 

jul
22

Prefeito entrega sede da Associação de Jardim Brasil II ainda inacabada

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

Associação Jd. Brasil

Com festa e estardalhaço o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade) entregou há mais de um mês, em 20 de junho, a nova sede da Associação dos Moradores de Jardim Brasil II. Fez a entrega sem condições de funcionamento: sem as ligações de energia elétrica e água, banheiros sem bacia sanitária e algumas dependências do imóvel sem portas.

Fachada bonitinha, mas por dentro, muitos serviços inacabados. Hoje, 33 dias depois, o atendimento ao público ainda não foi iniciado por conta dessas pendências. O prefeito prometeu resolver os problemas, mas até agora nada foi feito. E pelo jeito, ainda pode demorar muito.

Fonte/Foto: JSC

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