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Cabo Daciolo alega fraude e pede anulação do primeiro turno da eleição

Candidato derrotado à Presidência da República, o Cabo Daciolo (Patriota) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa quarta-feira (10), a anulação do resultado do primeiro turno das eleições.

O político afirmou ter ouvido centenas de relatos de eleitores que não conseguiram concluir o voto para Presidente e pediu o uso de cédulas de votação em papel nas eleições do país. 

Segundo o TSE, não há registro de fraude nas urnas eletrônicas desde 1996, quando começaram a ser implantadas.

Fonte: Folhapress
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9

Ocupação irregular afeta a Praia da Santa, entre Olinda e Paulista

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , , ,

Praia da Santa, localizada no limite entre os municípios de Olinda e Paulista, teve o seu cenário completamente alterado nos últimos anos, sendo alvo da ocupação desenfreada, com casas erguidas sem planejamento próximas do mar. Membros do Comitê Gestor da Orla fizeram um apelo ao poder público para que seja resgatada a biodiversidade do local.

“Essa é uma área de preservação ambiental. Quando começaram a construir casas aqui do lado de Olinda, nós conseguimos acionar os órgãos públicos e embargar. Mas agora construíram na calada da noite e está aí, mais uma ocupação”, denunciou Lucas Pinto, membro do Comitê. Ele explica que, do lado de Paulista, as ocupações começaram há mais de 15 anos. “São mais de 50 casas. Já é uma comunidade, muito mais difícil de conter. Eles construíram imóveis praticamente dentro do mar”, lamentou.

Para dar lugar às ocupações, árvores centenárias foram derrubadas e o descaso com o manguezal é visível. Lixo se amontoa por toda a extensão da praia. Além do mar, o ecossistema dos rios Doce e Paratybe, que desaguam no local, estão sendo prejudicados. “Nós denunciamos constantemente há mais de um ano. E tudo o que a gente vê é a invasão crescendo”, acrescentou Arthur Araújo, que também faz parte do Comitê.

A Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Olinda informou ter tomado conhecimento de uma construção irregular, localizada próximo à ponte do Janga, e notificou o proprietário, reforçando o embargo da obra. O órgão se comprometeu a enviar, na próxima semana, uma equipe técnica ao local para verificar a nova denúncia. Caso o serviço tenha sido reiniciado de forma arbitrária, serão aplicadas novas penas por meio da Procuradoria Jurídica do município.

Já a Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Paulista, explicou que a área já foi objeto de diversas ações de fiscalização, no intuito de coibir a supressão irregular da vegetação de mangue. Há alguns meses, a prefeitura recebeu demanda no Ministério Público Federal com novas denúncias de invasão na área. Equipes do município tentaram cadastrar as famílias que residem no local, mas foram impedidas de concluir o trabalho diante da insegurança. Informaram ainda que, diante da complexidade do caso e considerando que qualquer intervenção na área deve ser previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual, o município está estudando a possibilidade de ingressar com ações judiciais contra as pessoas que estão construindo na área sem a devida autorização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

A CPRH informou, por meio de nota, que mantém no momento tratativas com a Secretaria de Meio Ambiente do município de Paulista para que as ações de fiscalização florestal, em conjunto com o Cipoma e Depoma, sejam reforçadas, não apenas na área citada, no limite com Olinda, mas em outras localidades do município. Sobre invasões em áreas de preservação ou outros crimes ambientais, as denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Ambiental do órgão pelo telefone: 3182.8923.

Fonte/Foto: Folhape

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O combate à corrupção nas eleições

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eleições 2018     Tags , ,


Jefferson Kiyohara – Líder da Prática de Riscos & Compliance da Protiviti

Mais uma vez vivemos um momento importante no processo democrático do País, que são as eleições. O voto é um instrumento para o eleitor escolher os representantes políticos que defenderão os seus interesses e prioridades. Tipicamente, temas como geração de emprego e renda, educação, saúde, segurança, transportes, proteção de vulneráveis, meio ambiente, entre outros aparecem com destaque nas propostas dos candidatos. Há promessas de reformas, mudanças e melhorias. Mas de onde virá o dinheiro para concretizar estes planos?

Há o caminho de aumentar as receitas, por exemplo, através de novos impostos e aumento de alíquotas. Pode-se pensar em incentivos para determinados setores. Remanejar verba entre áreas. Porém, há uma importante opção para ser considerada pelo eleitor: o combate à corrupção.

A corrupção torna os gastos maiores, provoca uma competição desigual e desvia recursos que deveriam ser utilizados para o bem comum para atender interesses individuais. Combater a corrupção é um caminho para ter recursos para o que você, eleitor, considera importante. Seja emprego, saúde, segurança educação ou outra área.

Ambientes corruptos trazem incertezas, riscos de sanções no Brasil e no exterior e encarecem o investimento produtivo, afastando investimentos que poderiam gerar empregos, por exemplo. Não há como um país progredir de forma sustentável e com justiça social sem combater a corrupção. Por este motivo é fundamental a população conhecer as propostas dos seus candidatos e candidatas como forma de prevenir e combater a corrupção.

Assim como é válido o eleitor exigir do seu candidato, independentemente do partido, um posicionamento claro e transparente sobre o tema e, posteriormente, cobrar para que as ações sejam de fato tomadas. A população brasileira tem uma grande oportunidade de se posicionar nas urnas, caso assim deseje, contra a corrupção.

Vale lembrar que partidos, empresas, poderes ou qualquer outra instituição não são corruptos. A corrupção é praticada por pessoas, que podem fazer parte, ou não, de alguma organização. Por isto é tão importante conhecer a pessoa que se apresenta como candidato(a).

A internet tem aparecido como novo e decisório elemento e muito se fala do problema das fake news. Por outro lado, vale destacar que há diversas ferramentas na internet para ajudar o eleitor a confirmar a veracidade da notícia, a saber se o(a) candidato(a) tem ficha limpa, se as propostas são compatíveis com os interesses do eleitor, entre outras.

É importante fazer bom uso destas ferramentas. Nesta linha, tem a iniciativa “Unidos contra a corrupção” com três critérios que precisam ser destacados: vote num político com passado limpo, que tenha compromisso com a democracia e apoie as novas medidas contra a corrupção.

A atenção deve valer não só na escolha presidencial, mas nos votos para governador nos 1º e 2º turnos, senador e deputado. O voto é um instrumento de poder e dá a chance de você participar da escolha de um representante para defender os seus interesses.

E que isto seja feito de forma transparente e íntegra. Por um Brasil mais limpo!

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4

Justiça determina busca e apreensão no comitê de Renildo e João Paulo

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eleições 2018     Tags , ,

A Justiça Eleitoral agiu rápido e determinou a expedição de mandato de busca e apreensão de material de campanha ilegal no comitê central de Renildo Calheiros e João Paulo – ambos do PCdoB – em Olinda. Na última sexta-feira (31.09), a partir de denúncias de leitores, o Observatório de Olinda noticiou a “derrama” de milhares de “santinhos” dos ex-prefeitos de Olinda e Recife com o nome de Lula como se fosse candidato a presidente, na orla do Bairro Novo, próximo à Feira de Orgânicos.

A determinação foi da desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, que também ordenou a apreensão do mesmo material em uma gráfica ou que ainda esteja sendo distribuído nas ruas. A magistrada baseou sua decisão no fato de o material irregular estar induzindo o eleitor ao erro, já que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é candidato e se encontra preso por corrupção, em Curitiba (PR).

A desembargadora afirmou na sua decisão que o material de propaganda ilegal “acarreta vantagem a um candidato em detrimento dos demais concorrentes, com ampla divulgação de mensagem inverídica”. Renildo e João Paulo são candidatos a deputado federal e estadual, respectivamente.

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3

Preso estelionatário que aplicava exames supletivos falsos no Recife

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Policial     Tags , ,

Um homem foi preso no Recife por emitir certificados falsos de conclusão de Supletivo do Ensino Médio, configurando crime de estelionato. Felipe Ferreira de Carvalho, 26 anos, se dizia representante de uma escola de supletivo que funciona regularmente na Paraíba.

Ele tinha um escritório na Travessa Arsenal da Guerra, Edifício Santa Helena, no Bairro de São José, onde aplicava provas, no valor de R$ 250,00 e, caso o aluno passasse na prova, ele emitia o certificado falso com o nome da escola paraibana.

O dono da verdadeira escola Exames Supletivos, na Paraíba, foi alertado por algumas pessoas sobre a existência da falsa filial e procurou a Polícia Civil da Paraíba que, por sua vez, acionou a Delegacia de Repressão ao Estelionato de Pernambuco (DPRE).

A prisão aconteceu na tarde de ontem (02), no escritório onde o suspeito praticava o crime. Com ele foram encontrados R$ 200,00, certificados (30 estavam preenchidos), panfletos, formulários de inscrição, um notebook, uma CPU, um celular e um pendrive.

Em depoimento, o acusado negou o crime, mas contou informalmente para policiais que praticava o crime e que outros cursos faziam o mesmo. Ele pode pegar de um a cinco anos de prisão pelo crime de estelionato.

 
set
29

Criança encontra rato dentro de saco de pipocas em Olinda

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

Enquanto comia uma pipoca, uma criança de nove anos encontrou um rato dentro do pacote. O caso aconteceu no último domingo (23), no Bairro Novo, em Olinda. O menino foi encaminhado para um hospital, onde está passando por um tratamento com a intenção de evitar qualquer tipo de infecção e passa bem.

Em seguida, os pais da criança prestaram queixa na Delegacia do Consumidor. De acordo com a delegada do consumidor, Beatriz Gibson, a criança ganhou dois sacos de pipocas fechadas, em uma festinha infantil. Ao consumir mais da metade do conteúdo da embalagem, ela encontrou o rato.

O roedor estava bastante ressecado, um indicativo de que pode ter ido para o forno junto com o alimento, durante o processo de fabricação. O produto está dentro do prazo de validade, que é de fevereiro de 2019. As duas embalagens vão passar por uma perícia do Instituto de Criminalística.

O fabricante da pipoca deve passar por uma vistoria da vigilância sanitária. E, de forma preventiva, a Delegacia do Consumidor solicitou a retirada de circulação do lote do produto. Ainda na próxima semana, os pais do menino irão prestar um novo depoimento. Caso seja confirmado que a embalagem não foi violada e que o rato estava de fato no saco da pipoca, a empresa poderá responder por venda de alimento impróprio ao consumo humano.

Fonte: OP9

set
28

Cesta básica custa R$ 340,14 e um almoço de deputado federal de Pernambuco custa R$ 235,00

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eleições 2018     Tags ,

Um levantamento realizado pela Associação Cidadão Fiscal analisou todos os reembolsos de despesas referentes a gastos com alimentação solicitados pelos deputados federais de Pernambuco nos três primeiros anos do mandato atual (2015, 2016 e 2017), por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Em média, cada refeição custou R$ 235,00 para o contribuinte. Esse montante representa mais da metade do valor necessário para comprar uma cesta básica – R$ 340,14. Vale lembrar que o valor é referente ao consumo apenas do parlamentar. 

Na lista dos 100 maiores reembolsos para esse fim, a Cidadão Fiscal apontou que Augusto Coutinho (Solidariedade), Marinaldo Rosendo (PP), Carlos Eduardo Cadoca (Solidariedade) e o Pastor Eurico (Patriota) concentram 55% do total pago no período analisado. A refeição mais cara custou R$ 364,50, adquirida por Augusto Coutinho (Solidariedade), que também consumiu as cinco refeições mais caras da lista. O levantamento ainda apontou que 52% das solicitações de reembolso usaram notas fiscais com descrições genéricas, muitas vezes escritas manualmente, não indicando os itens consumidos no estabelecimento. De acordo com o Cidadão Fiscal, em alguns casos, o valor da nota fiscal é muito maior do que o prato mais caro do estabelecimento. 

Apesar de não ser ilegal, pois a cota parlamentar destina uma quantia mensal para custear os gastos dos deputados vinculados ao exercício do mandato, os valores das notas apresentam um padrão de consumo superior ao esperado para uma pessoa. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o montante necessário para comprar produtos básicos para alimentar uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças), em agosto deste ano, foi R$ 340,14. Se compararmos o valor, em média, que cada refeição custou ao contribuinte (R$ 235,00) ele representa 69,08% deste total. 

À Folha de Pernambuco, três dos parlamentares citados afirmam que agiram dentro da legalidade. “Raramente tem nota alta minha. Está tudo no Portal da Transparência, tudo que foi feito é legal. Não é dinheiro público, não”, garantiu Pastor Eurico. Porém, o advogado com atuação em Direito Público, Bruno Martins, ressalta que a cota é dinheiro público, pago pelo contribuinte e que, mesmo sendo legal, esse benefício fere o princípio da moralidade administrativa que está contida na Constituição. Augusto Coutinho (foto), por sua vez, afirmou que o seu gasto é compatível com a sua necessidade e desmereceu a sondagem.

Já Carlos Eduardo Cadoca afirmou que “utilizava a verba corretamente” e que “nem deputado é mais”. Ele é suplente, mas no período da verificação ocupava o cargo. A reportagem não conseguiu contato com Marinaldo Rosendo.

Fonte: Folhape

set
27

Evangélicos são denunciados por fazerem campanha dentro de Igrejas

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eleições 2018     Tags , ,

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco (MPE-PE) ingressou nessa quarta-feira (26) com uma representação contra Rebeca Lucena de Souza Santos Dantas, candidata a deputada estadual pelo Partido Progressista (PP), pela prática de propaganda eleitoral antecipada em atos religiosos realizados na Assembleia de Deus do município de Abreu e Lima.

Também foram representados os pastores Roberto José dos Santos, Hilquias Lopes dos Santos e Josué Morais Bulcão. O MPE fez as representações após receber denúncias de vários cidadãos.

A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza nos bens de uso comum, incluindo os tempos religiosos. Segundo o Ministério Público, usar o “ambiente de fervor e devoção de atos religiosos” para obter adesão eleitoral a candidaturas caracteriza “abuso de poder político” por meio de religião, devido à relação de sujeição, confiança e entrega em que a maior parte dos fiéis se põe diante de seus líderes religiosos.

No dia 08 de janeiro, durante um culto, os pastores Hilquias e Roberto José dos Santos apresentaram aos fiéis o “Projeto Consciência Cidadã” com o objetivo de lançar a candidatura de Rebeca Lucena, filha do segundo, à Assembleia Legislativa.

“Amém irmãos! Com vistas às eleições deste ano de 2018, que será de governador, deputado estadual, federal e senador, a nossa Igreja, através do Projeto ‘Consciência Cidadã’, estará apresentando um candidato para deputado estadual e a escolhida pelo projeto foi a nossa irmã Rebeca Lucena”, disse o pastor Hilquias durante o ato religioso.

Nos dias 09 e 11 de agosto de 2018, o pastor Josué também utilizou os cultos da igreja para fazer propaganda eleitoral em favor da candidata.

“Este ano, estamos aí nesta grande batalha, neste grande desafio, mas temos a certeza e uma convicção de que Deus é Deus de vitória. Estamos marchando para a vitória e contamos com a vossa ajuda, com o vosso apoio, com a vossa oração. Temos como representante do nosso projeto a nossa Irmã Rebeca Lucena, que é filha do nosso pastor (…) Em outubro, você já sabe o que vai fazer porque você é crente, e crente é inteligente porque crente tem a mente de Cristo. Então ore, ajude, apoie e fale! Não fique calado, porque a vitória da Igreja, a vitória do pastor, é a nossa vitória. E quem acredita nisso levante as mãos! Digam amém!”, disse ele em uma de suas pregações.

Fonte: Inaldo Sampaio

set
26

Homem que estuprou adolescente e publicou vídeo no WhatsApp é preso

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Policial     Tags , , ,

Um homem de 47 anos foi preso no bairro de Peixinhos, em Olinda, investigado pelo estupro de, ao menos, nove crianças com idade entre dez e 14 anos. Em um dos casos, o agressor publicou o vídeo de um dos estupros em um grupo no WhatsApp, o que motivou a mãe da vítima, um adolescente de 13 anos, a registrar um boletim de ocorrência narrando o fato. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil na segunda-feira (24).

De acordo com a polícia, a maioria das vítimas estava em situação de vulnerabilidade e costumava pedir dinheiro para comprar entorpecentes ao acusado, identificado como Carlos Alberto de Souza Gusmão. O homem era investigado desde agosto deste ano, mas o mandado de prisão preventiva foi expedido na última quinta-feira (20).

Na sexta-feira (21), a polícia montou campana em frente à casa do acusado, mas ele acabou se entregando junto com um advogado na Delegacia de Peixinhos. Segundo o delegado Ricardo Cysneiros, o homem preso era vendedor ambulante e costumava vender jogos de loteria na região onde morava.

“A mãe de uma das vítimas foi à delegacia denunciar que o filho havia sido vítima de estupro praticado pelo Carlos e, além do estupro e exploração sexual, ele ainda divulgou o vídeo num grupo do WhatsApp. A criança havia parado de frequentar a escola, por vergonha”, afirmou.

O homem preso foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu Lima. Ele responde pelos crimes de estupro, exploração sexual de vulnerável e divulgação de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Somadas, as penas ultrapassam 30 anos de prisão.

Ainda de acordo com o delegado, a polícia recebeu denúncias do Ministério dos Direitos Humanos de que o mesmo homem seria suspeito de estuprar outros oito menores de idade. “Com a prisão do agressor, acreditamos que outras pessoas possam aparecer. Ele confessou o estupro que foi divulgado, mas nega os outros casos, apenas diz que os meninos iam à casa dele para assistir jogos de futebol”.

set
26

Vereadores ‘somem’ e não votam o Dia da Parada da Diversidade em Olinda

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

Edvan Ratis

Mais uma vez o projeto de lei que institui o Dia da Parada da Diversidade no calendário oficial de Olinda, não foi votado. A maioria dos vereadores da Casa Bernardo Vieira de Melo, em especial da bancada evangélica, não estava presente no plenário.

Estavam na reunião apenas os vereadores João Pé no Chão (MDB), Mizael Prestanista (PSB), Jorge Federal (PR), Vlademir Labanca (PTC) e Graça Fonseca (PMB).

Os representantes do Movimento LGBT em Olinda declararam que o boicote é uma demonstração de homofobia, machismo e intolerância. Ressaltaram, ainda, que é vergonhoso ver o gestor da cidade, o Professor Lupércio (Solidariedade), colaborando com tudo isso, além de criar grupo de trabalho e dar migalhas para a Parada da Diversidade.

Devido à falta de atenção e de quórum na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Olinda, ontem (25) pela manhã, comentaram também que isso não é fazer política de inclusão e que a sociedade olindense precisa acordar e fazer mudanças no dia 07 de outubro.

O projeto de lei ficou para ser discutido e votado na próxima sessão ordinária, marcada para amanhã (27).

Foto: LGBT Olinda

set
24

Guia de Armando Monteiro mostra envolvimento de Paulo Câmara nas operações Lava Jato e Torrentes

No guia eleitoral desta segunda-feira (24) a campanha de Armando Monteiro (PTB) mostrou à população de Pernambuco os escândalos envolvendo o Governo de Paulo Câmara (PSB). Nos últimos três anos e oito meses a atual gestão foi alvo de grandes investigações com denúncias de corrupção, que atingiram diretamente o governador, lideranças do PSB e assessores diretos de Paulo no âmbito das operações Lava Jato e Torrentes.

O guia lembrou que o Palácio do Campo das Princesas sempre teve gestores considerados sérios, lembrados pela honestidade e coragem. Um desses exemplos é Miguel Arraes, que em 1964 deixou o local preso pelas tropas do Exército, no primeiro dia do golpe militar. 

Nos tempos atuais a realidade se mostrou bem diferente. No dia 09 de novembro de 2017 o Palácio foi cercado por agentes da Polícia Federal, que entraram na sede do Governo para prender assessores de Paulo Câmara, apreender computadores e buscar provas. A Operação Torrentes investiga o desvio de recursos públicos que deveriam ter sido utilizados para ajudar as vítimas da enchente que aconteceu em maio de 2017, na Mata Sul.

A Operação Lava Jato também investigou Paulo e o PSB. Ex-diretor da JBS, o delator Ricardo Saud, afirmou ao Ministério Público que negociou pagamento de propina para a campanha de Paulo Câmara em 2014. “Nós chegamos ao meio termo que íamos pagar para não atrapalhar a campanha do Paulo Câmara. E ainda dar uma propina para Paulo Câmara, em dinheiro vivo, lá em Pernambuco”, disse Saud em maio de 2017, fato que ganhou repercussão da imprensa em todo o País.

O atual governador é investigado ainda em outro braço da Lava Jato, a Operação Fair Play, que apura irregularidades na construção da Arena de Pernambuco. Segundo os técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) o projeto foi superfaturado em R$ 80 milhões.

O filme mostra a indignação das pessoas diante de um governo que manchou a imagem do Estado diante do País.  O guia exibiu matérias de jornais, blogs e TVs que retratam os fatos. 

O programa ainda lembra as promessas feitas por Paulo, em 2014, que não foram cumpridas, e o descaso da atual gestão, com a escalada da violência, obras paradas por todo o Estado e o caos na área da saúde. “Tanta mentira levou Pernambuco a andar para trás. O problema não é o nosso Estado, é o governador (…) Pernambuco merece mais, com humildade eu peço a você uma chance, para governar Pernambuco”, afirma Armando.

set
19

Bancada pernambucana faltou 874 vezes entre 2015 e 2018 no Congresso

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

Levantamento exclusivo realizado pela ONG Ranking dos Políticos, que atua na fiscalização da gestão dos parlamentares brasileiros, aponta que os deputados e senadores de Pernambuco, somados, não estiveram presentes em 874 sessões plenárias do Congresso entre 2015 e 2018.

Do total de faltas, 340 delas não foram justificadas. O mais ausente foi o deputado Adalberto Cavalcanti (Avante), que faltou 105 vezes de 395 sessões. Por outro lado, o menos faltoso foi o deputado Mendonça Filho (MDB), que teve apenas cinco ausências enquanto exercia o cargo. Apesar disso, ele está mal avaliado no ranking nacional, aparecendo apenas na 348ª posição.

O Ranking dos Políticos também mostra que os congressistas pernambucanos gastaram R$ 36.238.004,46 entre cotas e verbas indenizatórias até o presente momento do mandato. Somente com combustível e lubrificantes, os deputados e senadores do Estado gastaram R$ 3.023.633,20. Ao todo, os parlamentares brasileiros nas duas casas gastaram cerca de R$ 60 milhões com esse tipo de despesa no período.

Já no âmbito geral – de acordo com as avaliações do Ranking dos Políticos – Pernambuco conta com Jarbas Vasconcelos (MDB), Daniel Coelho (PPS) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) entre os 100 melhores do País. Além disso, há oito posicionados entre 101º e 300º, além de 17 ocupando entre a 301º a 594º colocação. O último do ranking no estado é a deputada Luciana Santos (PCdoB), que aparece na 577ª posição. O mapa completo do Estado pode ser conferido no link http://www.politicos.org.br/.

O Ranking dos Políticos atua na classificação e compliance do setor público por meio de ferramentas tecnológicas compiladas pelo Portal da Transparência e informações públicas de parlamentares brasileiros. Os critérios utilizados pelo Ranking são absolutamente técnicos, levando em conta fatores como assiduidade, gastos da cota parlamentar, processos judiciais e atuação legislativa. Todas as informações publicadas são públicas, disponíveis nos sites oficiais do Senado e da Câmara dos Deputados e dos Tribunais de Justiça.

set
16

Enquetes eleitorais nas redes sociais são proibidas e autor pode ser punido com multa de até R$ 329 mil

O eleitor que fizer uma enquete nas redes sociais perguntando em quem seus amigos pretendem votar pode ser multado em até R$ 329 mil. A punição está prevista no artigo 23 da Resolução 23.549/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto prevê que “é vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”.

Como não específica se pessoas físicas estão, ou não, incluídas na proibição, ela pode ser aplicada para todos os cidadãos ou empresas no país. O TSE confirmou, por telefone, que a proibição é nacional e vale para pessoas físicas.

De acordo com o TSE, porém, para que seja aplicada a cobrança, é preciso investigação por parte do Ministério Público Eleitoral e condenação por descumprimento da legislação.

A chefe da Seção de Propaganda e Anotações Partidárias do TRE-MG, Mariana Rabelo, explica que a investigação pode acontecer tanto a partir de uma representação para o MPE, que é quando alguma pessoa ou entidade pede para que o órgão abra um inquérito, quanto por fiscalização própria do MPE.

Mariana afirma, ainda, que “casos práticos” de pessoas condenadas em outras eleições por causa da criação de enquetes já ocorreram. “Um candidato ou um partido político que se sinta prejudicado pelo resultado da enquete, por exemplo, pode entrar com uma representação contra a pessoa”, ressalta.

A regra veio à tona nessa semana por causa de twitter do TRE do Tocantins, no qual informava que “as enquetes nas redes sociais estão proibidas não só para candidatos e partidos, mas também para qualquer cidadão”.

Fonte: Estado de Minas

set
13

Lupércio manda “maquiar” a Presidente Kennedy para governador fazer gravação para o guia eleitoral

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eleições 2018     Tags , ,

Não é nenhuma preocupação gratuita da Prefeitura de Olinda com a população, nem foi por acaso que se resolveu iniciar hoje (13), um grande mutirão de limpeza na Avenida Presidente Kennedy. Na verdade, os trabalhadores fazendo a limpeza da via, realizando serviços de capinação e outros, servirão de fundo para a gravação que o governador Paulo Câmara (PSB) fará na manhã desta quinta-feira, para o seu guia eleitoral.

De acordo com a agenda de campanha, divulgada pela assessoria, o candidato à reeleição estará às 9h na Avenida Presidente Kennedy (Olinda), na altura do número 1.134, para gravação para o guia eleitoral. De acordo com o Google Maps, esse endereço é próximo ao posto BR, no Varadouro – perto da unidade do Corpo de Bombeiros.

Portanto, a informação de que os serviços de manutenção ocorrerá em toda a extensão da Avenida Presidente Kennedy, pode não ser verdadeira. Os serviços podem ser suspensos e dado como concluídos logo após a gravação de Paulo Câmara para o guia eleitoral da televisão.

Foto: Folhape

set
11

Celpe é empresa mais reclamada no Procon-PE pelo quinto mês consecutivo

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

O Procon-PE atendeu no mês de agosto ­­­6.417 consumidores, que geraram 2.804 reclamações. O primeiro lugar ficou, pelo quinto mês consecutivo, com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), com 146 reclamações. O segundo e o terceiro lugares ficaram, respectivamente, com os grupos econômicos Bradesco e Itaú.

De acordo com as informações do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), sistema de dados utilizado pelo Procon-PE, dos consumidores que abriram reclamações contra a Celpe, suas maiores queixas são de cobrança indevida e/ou abusiva, dano material decorrente de serviço e serviços mal executados. 

O Procon-PE está divulgando o ranking por grupo econômico, onde se contabiliza os dados de todas as empresas que fazem parte de um mesmo grupo. O grupo econômico Bradesco, por exemplo, onde se encontram o Banco Bradesco, a Bradesco Cartões, Bradesco Vida e Previdência, Bradesco Saúde, Bradesco Promotora e Bradesco Capitalização. 

Para abrir uma reclamação no Procon-PE o consumidor deve comparecer a uma das 59 unidades munido de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. É preciso levar também documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.

Ranking das empresas mais reclamadas em agosto de 2018

  • 1º Celpe – 146
  •  Grupo Econômico Bradesco – 110
  •  – Grupo Econômico Itaú – 81
  • 4º Compesa – 76
  •  Grupo Econômico Caixa Econômica Federal – 60
  •  Banco Santander – 57
  •  TIM Nordeste – 55
  • 8º Grupo da Claro – 53
  •  OI Móvel e OI Fixo – 44
  • 10º Correios – 37
set
10

Suspensa, a partir de hoje, a comercialização de 26 planos de saúde

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , ,

A partir desta segunda-feira (10) passa a valer a suspensão temporária da comercialização de 26 planos de saúde de 11 operadoras, definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida foi tomada a partir do elevado número de queixas relativas à cobertura assistencial. Os 26 planos, juntos, têm 75.500 beneficiários.

A ANS informou, há cinco dias, que os usuários terão a assistência regular garantida. No entanto, para que os planos voltem a ser comercializados para novos clientes, as operadoras deverão comprovar melhorias no atendimento. Paralelamente, houve a reativação de 20 planos de 11 operadoras, que ficarão liberados para comercialização a partir desta segunda-feira (10).

As operadoras são avaliadas por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento partir das reclamações registradas pelos beneficiários nos canais da ANS. Nessa etapa, foram consideradas as queixas sobre cobertura e demoras de atendimento no segundo trimestre de 2018. De acordo com a ANS, o objetivo da suspensão é também estimular que as operadoras qualifiquem o atendimento prestado aos consumidores.

No trimestre compreendido entre 1º de abril a 30 de junho de 2018, a ANS recebeu 17.171 reclamações de natureza assistencial. Desse total, 16.189 foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento. No período, 93,2% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), garantindo respostas aos problemas dos consumidores. 

set
10

UPA de Rio Doce está com obras paralisadas e sem previsão de conclusão

Moradores de Rio Doce, em Olinda, se queixam da demora na conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA). A ordem de serviço para a construção da unidade de saúde foi assinada em 2015, com a entrega marcada para o mesmo ano. Mas a obra se arrasta até agora e sem previsão de término.

A ordem de serviço para a construção da unidade foi assinada no dia 22 de janeiro de 2015, porém, até o momento, o projeto se encontra em estado de abandono. A população, que esperava a conclusão das obras com previsão para dez meses, reclama da falta de resposta da Prefeitura de Olinda.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Olinda, a conclusão da obra depende da liberação de R$ 1 milhão dos cofres municipais, que já está em trânsito.

As pendências estão nas áreas de estacionamento, local adequado para destinação de lixo hospitalar, cisterna, gradil, rampas de acesso, entre outras. Ainda segundo a Secretaria, essas intervenções terão que ser realizadas com recursos próprios do município, uma vez que a obra consta como concluída no Sistema de Monitoramento de obras do Ministério da Saúde (Sismob).

set
10

TSE proíbe Lula de aparecer na TV mas PT continua descumprindo a proibição

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Eleições 2018     Tags , ,

O ministro do Tribunal Superior Eleitora (TSE), Luís Felipe Salomão, decidiu na última sexta-feira (07) suspender a veiculação de inserções no rádio e na TV protagonizadas pelo ex-presidente Lula, mas o PT continua ignorando a proibição.

O ministro elevou para R$ 800 mil a multa que deverá ser paga pelo partido em caso de descumprimento da sua decisão, mas o PT continua veiculando as inserções tal como fez nesse domingo (09).

O ministro atendeu a uma representação feita pela coligação PSL/PRTB que apoia o candidato Jair Bolsonaro para presidente da República, bem como a um pedido formulado pelo Partido Novo.

“Vislumbro, depois de assistir à propaganda eleitoral impugnada, que o programa lançado na modalidade inserções não parece deixar margem a dúvidas, no sentido de que estão sendo descumpridas as deliberações do deste colegiado (TSE). É claro que as frases não podem ser pinçadas e analisadas isoladamente, mas sim dentro do contexto em que são exibidas. Nesse passo, é forçoso reconhecer que o conteúdo divulgado faz referência expressa a Lula, utilizando, além da sua imagem, sua voz por meio da seguinte expressão: ‘Não adianta tentar evitar que eu ande por esse país’ e, na sequência, eleitores dizendo: ‘Eu sou Lula’, o que, no contexto da cena, induz que ele é postulante ao cargo de presidente, e leva a concluir pela inegável afronta ao que foi deliberado pela Corte, uma vez configurada campanha eleitoral de candidato reconhecidamente inelegível, com pedido de registro indeferido por este Tribunal”, diz o ministro no seu despacho.

“Reitero que a Justiça Eleitoral foi criada e existe justamente para garantir segurança jurídica e transparência ao processo democrático, e, por isso, cumprindo seu papel, a partir do momento em que houve a deliberação quanto ao registro da candidatura, e definido que não haverá mais propaganda com o candidato a presidente Lula, tal decisão há de ser cumprida integralmente, sob pena de descrédito da determinação da Corte”, afirma o ministro.

Fonte: IS

set
5

Museu de Igarassu sem manutenção

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

Fernando Melo – Professor

Uma das mais importantes pinacotecas (museu que abriga acervos de artes) da América Latina está localizado em Pernambuco, mais precisamente no município de Igarassu – distante 26,6 quilômetros de Olinda e 29,1 quilômetros do Recife. O equipamento cultural possui um rico acervo, composto por 24 painéis dos séculos XVII e XVIII.

Estive acompanhando um grupo de estudantes numa aula de História, durante uma visita ao museu. Diversos alunos perceberam que alguns painéis estavam às escuras, devido às luminárias queimadas. 

Aproveitamos para solicitar à Prefeitura de Igarassu que mantenha os devidos cuidados com a manutenção do museu, um local espetacular para a história da cidade, que não pode ser esquecido pelo poder público.

ago
29

Paulo Câmara nega apoio ao presidente Michel Temer

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eleições 2018     Tags , ,

Ao ficar sabendo das declarações do presidente da República, Michel Temer (MDB), sobre as boas relações que mantinha com o Governo de Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB), que disputa a reeleição repudiou as afirmações do presidente. Temer lembrou que Paulo Câmara havia liberado secretários de Estado, também deputados federais, para votarem a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.

“O presidente Temer não tem o nosso apoio e nunca teve em nenhum dos momentos do seu Governo. Pelo contrário: éramos a favor de novas eleições (após o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff). Não aceitamos cargos no governo dele! O PSB não aceitou, a Executiva do partido não aceitou”, recordou Câmara. Tanto Paulo Câmara quanto Michel Temer fizeram suas declarações, em diferentes momentos, durante entrevista à Rádio Jornal na manhã desta quarta-feira (29).

Quando se pronunciou, Michel Temer disse que teria mais de oito páginas mostrando suas benecies ao Estado. Mas, o governador rechaçou os relatos do presidente e reafirmou a sua tese de que Temer agiu de maneira discriminatória com o Nordeste.  “Toda vez que precisávamos deliberar recursos da União, nós estivemos com os governadores do Nordeste. Fomos para cima na questão da repatriação porque eles não queriam dividir as multas e os juros. Como também formos para cima na efetivação da proposta de venda do Rio São Francisco; mandamos uma Carta no dia 7 de setembro de 2017, assinada por todos os governadores. A prova do “respeito” é que nunca tivemos resposta”, recordou.

Depois o socialista explicou os motivos que poderiam ter levado a ventilada “retaliação”. “Nós fomos contra a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência, a venda da Eletrobras, o Teto de Gastos (públicos). São posições muito claras nossas. E nós fomos discriminados. A (devolução da) autonomia de Suape foi remarcada, e ele não fez porque fomos contra a Reforma Trabalhista“, relembrou.

Fonte: Folhape

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