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maio
14

Ação de Cidadania leva mais de 60 serviços para a população de Paulista

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , ,

Acontece na manhã do próximo sábado (18), a primeira Ação de Cidadania do Programa Governo Presente de 2019. Será na Escola Municipal Professora Margarida Sampaio, no Loteamento Conceição (área conhecida como “As Casinhas”), no bairro de Pau Amarelo, em Paulista.

O mutirão vai disponibilizar mais de 60 serviços, todos gratuitos. A população poderá tirar a segunda via de documentos, realizar o Cadastro Único (CadÚnico), receber orientações sobre mediação de conflitos, fazer cadastros no VEM Livre Acesso e Programa Bolsa Família e recadastramento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O público contará ainda com aferição de pressão arterial, testes de HIV/Aids e de glicemia; orientações sobre direitos do consumidor, Lei Maria da Penha e o Estatuto dos Direitos da Mulher. A Ação de Cidadania, coordenada pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), vai acontecer das 8h às 12h.

abr
26

População de Olinda terá mutirão de cidadania na próxima semana

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

Nas próximas segunda (29) e terça-feira (30), os olindenses contarão com um mutirão de serviços de cidadania realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Prefeitura Municipal. A II Pauta Concentrada acontecerá das 8h às 16h, no Fórum de Olinda, na Avenida Pan Nordestina s/n – Vila Popular.

Serão oferecidos gratuitamente serviços de atendimento com clínico geral, assistência em matéria de Direito da Família, cadastramento no programa Bolsa Família, testes de glicose e de infecções sexualmente transmissíveis, aferição de pressão arterial, entre outros.

A iniciativa ainda contará com reforço nas atividades da terça-feira (30). Neste dia serão oferecidos exame de mamografia (80 fichas), para mulheres na faixa etária dos 50 aos 69 anos. Também, até 30 pessoas poderão fazer a emissão da segunda via da Carteira de Identidade.

fev
23

Procon-PE participa da Ação Justiça Itinerante em Paulista

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , , ,

Na próxima segunda-feira (25), o Procon-PE participará da 14ª Ação do Justiça Itinerante de PaulistaA ação será realizada das 8h às 12h, no Paulista North Way Shopping (Rodovia PE-15, Km 16,5, 242), no centro da cidade. 

O Procon-PE estará com a unidade móvel para atender e orientar a população e abrir reclamações. Além das ações do órgão, haverá serviços relacionados à conciliação com processos de família, orientação jurídica e esclarecimentos sobre o sistema de resolução de conflitos no Judiciário.

A Secretaria Executiva de Direitos Humanos também estará com uma equipe no local para emitir as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito. Serão promovidas, ainda, ações de saúde, com aferição de pressão arterial e testes rápidos de glicose, HIV, sífilis, hanseníase e hepatite A. 

O evento é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). 

nov
3

Candidatos não poderão utilizar identidade digital para o Enem-2018

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Concursos     Tags , ,

Carteiras de identidade digitais não poderão ser usadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem-2018), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para fazer as provas, os participantes deverão levar um documento oficial de identificação original, com foto e caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Os dois itens são os únicos obrigatórios para o exame.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, alerta os candidatos que farão o Enem-2018 de que não poderão usar identidades digitais. Isso porque haverá três checagens de identidade e uma delas ocorrerá durante a prova, quando o uso do celular é proibido. “Não leve essa única prova de identidade porque dentro da sala de aplicação de prova, ela não poderá ser utilizada”.

Os documentos válidos são as carteiras de identidade expedidas por secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar e Polícia Federal; Carteira de Trabalho e Previdência Social, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia e identidade funcional. Outros documentos específicos podem ser consultados na página do Enem.

Fonte: Agência Brasil

out
19

Hoje tem mutirão para emissão de documentos em Peixinhos

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , ,

Nesta sexta-feira (19), acontece um mutirão para emissão gratuita de documentos no bairro de Peixinhos, em Olinda.

A ação será promovida pelo programa Balcão de Direitos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Será possível emitir gratuitamente registros de Nascimento, Casamento e Óbito.

Em Peixinhos, o mutirão acontecerá das 8h às 17h, nas dependências da Associação dos Moradores das Vilas da Cohab-Peixinhos, na Avenida Nacional, 326.

out
16

Certidão de quitação eleitoral pode ser solicitada pela internet

Eleitores de todo o Brasil já podem emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um documento importante que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral.

A emissão da certidão eletrônica começou a ser feita nessa segunda-feira (15). O comprovante é exigido do eleitor para a emissão de passaporte ou para assumir cargos públicos. Também substitui o comprovante de votação, atestando que o eleitor não está em falta com a Justiça Eleitoral.

A certidão também pode ser obtida pessoalmente em qualquer cartório eleitoral. Para isso basta levar o canhoto entregue no dia da votação do primeiro turno. Na falta do comprovante, somente o cartório eleitoral no qual o eleitor está inscrito poderá emitir a certidão durante esse período.

Fonte: Agência Brasil

out
6

Saiba como baixar o e-título

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eleições 2018     Tags , ,

Eleitores que usam os sistemas Android ou IOS em seus smartphones ou tablets – e que tenham feito o cadastramento biométrico – poderão estrear, neste domingo (07), o e-título, aplicativo que substitui o título de eleitor na hora da votação.

Novidade desta eleição, o e-título, que foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral, pode ser baixado gratuitamente na Apple Store e no Google Play até o dia da eleição.

O documento digital traz dados da zona eleitoral, situação cadastral do eleitor, foto, informações sobre a quitação eleitoral, dados sobre o seu cadastramento biométrico e o endereço do seu local de votação, inclusive com um mapa com geolocalização. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele também tem um QR Code para a validação na zona eleitoral.

Após baixá-lo em seu dispositivo, o eleitor deve preencher os dados pessoais exatamente como o registrado em cartório eleitoral. “Se houver preenchimento de alguma informação em discordância com aquela lançada no documento original, o sistema não validará o cadastro”, diz o TSE no seu site.

Caso o eleitor ainda não tenha feito o recadastramento biométrico, o e-título virá sem foto, o que obrigará o eleitor a apresentar outro documento com foto ao mesário. 

A exemplo do título de papel, o e-título ficará com os mesários na hora em que o eleitor for votar na urna, pegando o smartphone ou tablet de volta depois – é crime eleitoral entrar junto à urna com qualquer aparelho que registre o voto.

Fonte: Folhapress

set
28

Nesta sexta-feira tem mutirão de cidadania no Monte

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda oferecerá, nesta sexta-feira (28), das 8h às 16h, atividades de cidadania para a população do Monte, nos Bultrins.

Equipes irão disponibilizar serviços de proteção básica, como inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família e emissão da Carteira do Idoso.

Os moradores também terão acesso a um balcão de direitos, com expedição gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito. As pessoas com deficiência receberão encaminhamento para obtenção da Carteira de Livre Acesso.

O trabalho acontece na Escola João Crisóstomo, localizada no largo da Igreja Nossa Senhora do Monte, nos Bultrins. 

set
19

Bairro do Monte recebe nesta quarta-feira mutirão de serviços

Nesta quarta-feira (19) o bairro do Monte, em Olinda, vai receber um mutirão de serviços gratuitos. A população terá acesso ao cadastro do Bolsa Família, emissão da carteira do idoso, inscrição no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e registros de nascimento e de casamento.

A ação, que é promovida pela Secretaria Executiva de Assistência Social de Olinda, será realizada das 8h às 16h na ONG Casa do Pão, que fica localizada na Rua Doutor Israel Vieira Ferreira nº 150, no Monte. Para ter acesso aos serviços basta levar documentos (original e cópia) como RG, CPF e comprovante de residência.

ago
25

Hoje é dia de “Olinda Mais Cidadania” no bairro de Ouro Preto

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , , ,

Neste sábado (25), a população do bairro de Ouro Preto e comunidades do entorno poderá contar com mais de duas dezenas de serviços, todos gratuitos.

Serão oferecidos a emissão de documentos, como CPF, certidão de nascimento, casamento e óbito; cartões do SUS, de Livre Acesso e de estacionamento para idosos e deficientes.

A população também poderá fazer exames de mamografia e preventivo; teste rápido de DST, aferição de pressão arterial, tomar vacinas fazer testes de glicemia. Também haverá consultas médicas com ortopedista, oftalmologista e pediatra.

Trata-se da ação “Olinda Mais Cidadania“, que acontecerá das 8h às 12h, na Igreja de Deus no Brasil (Rua Saramunete, com a Rua Cabo, s/n), próximo ao Centro Comercial de Ouro Preto (telefone: 3429.1079).

Quem for ao local ainda poderá fazer parcelamento do IPTU e negociar débitos com a Compesa; receber orientações jurídicas, consultar situação cadastral no SPC/Serasa, utilizar os serviços do Detran-PE, cortar cabelo e participar de diversas oficinas.

jun
30

Ilha de Santana recebe neste sábado a 6ª Edição do ‘Olinda Mais Cidadania’

Moradores da Ilha de Santana, em Jardim Atlântico, Olinda, vão receber neste sábado (30) atendimentos gratuitos do programa Olinda Mais Cidadania. A sexta edição do evento será realizada das 8h ao meio-dia, na Escola Inês Borba, localizada na Rua Santana, s/n.

A Prefeitura de Olinda oferecerá serviços na área de saúde, como exames de mamografia, vacinação animal e humana e pediatria entre outros. O público também contará com a emissão de cartão de estacionamento para idosos, assistência jurídica, inscrição no Bolsa Família, consultas ao Serasa e Procon, negociação com a Compesa, Detran-PE e corte de cabelo.

O Olinda Mais Cidadania terá recreações e apresentações culturais. Para participar basta levar foto 3×4 e certidão de nascimento ou casamento (original e cópia). O atendimento é limitado para cada tipo de serviço disponibilizado e ocorrerá por ordem de chegada. Outras informações no site: www.olinda.pe.gov.br.

jun
1

Amanhã acontece em Jardim Brasil II o programa “Olinda Mais Cidadania”

Neste sábado, dia 02 de junho, acontece mais uma edição do programa “Olinda Mais Cidadania”, que leva diversos serviços gratuitos à população. A ação de amanhã acontecerá no bairro de Jardim Brasil II, na Praça Alvorada

Das 8h às 12h, a população poderá se dirigir ao local para solicitar a emissão de documentos, realizar exames de saúde, receber orientações jurídicas, fazer consultas ao Procon e ao Serasa; e os jovens poderão participar de oficinas de xadrez, trânsito e meio ambiente.

Na ação serão disponibilizados a emissão de RG, CPF, certidões de nascimento e casamento, cartões do SUS e de estacionamento para idosos e deficientes; inscrições no programa Bolsa Familia, CRAS e CREAS; atendimento de clínica médica e pediatria; vacinação, mamografia, exame preventivo, aferição de pressão arterial e testes rápidos de glicemia, HIV/Aids e HGT. 

mar
22

Prazo para recadastramento biométrico termina na próxima terça-feira

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eleições 2018     Tags , ,

O ciclo 2017-2018 do recadastramento biométrico está encerrando. As cidades que ainda estão atendendo os seus eleitores encerrarão o recadastramento na próxima terça-feira, dia 27 de março. São elas: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Carpina, Lagoa do Carro, Agrestina, Belém de São Francisco, Bodocó, Casinhas, Exu, Flores, Gameleira, Mirandiba, Sairé, Riacho das Almas, Ribeirão, São José do Belmonte, São José do Egito, Surubim e Triunfo.

O eleitor que não realizar a biometria nas cidades citadas até o dia 27, terá o título automaticamente cancelado, podendo ter prejuízos como restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de obter matrículas em instituições de ensino, ser impedido de tomar posse em cargo público, deixar de obter ou renovar passaportes entre outros impedimentos.

É importante que o eleitor que ainda não realizou o recadastramento biométrico compareça aos locais de atendimento com documento de identidade, comprovante de residência e, para homens acima de 18 anos, Certificado de Alistamento Militar (CAM).

Para os eleitores que queiram mudar de cidade (transferência do domicílio eleitoral), regularizar pendências (multas), atualizar dados (endereço, estado civil, profissão, grau de instrução), solicitar certidões ou fazer o primeiro alistamento (maioria dos jovens entre 16 e 18 anos) terão ainda todo o mês de abril de 2018 para comparecerem aos postos de atendimento.

Todos os cartórios e postos de atendimento abrem de segunda a sexta-feira, das 8h as 14h. Algumas cidades abrirão neste sábado (24) e alguns postos de Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho abrirão também no domingo (25).

fev
22

Cadastro eleitoral: prazo encerra-se no dia 09 de maio

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , ,

Os eleitores precisam ficar atentos ao fim do prazo para a realização dos serviços obrigatórios, como o recadastramento biométrico, emissão do 1º título, alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral. A data limite é o dia 09 de maio.

Para as pessoas com deficiência também se encerra em 09 de maio, o prazo de transferência para seção eleitoral com acessibilidade e a regularização da situação eleitoral de presos provisórios e adolescentes internados que não possuem cadastro eleitoral ou que desejam votar no pleito deste ano.

Mas alguns serviços serão possíveis mesmo após o fechamento do cadastro. Até 10 dias antes das eleições será possível emitir a 2ª via do título eleitoral e certidão circunstanciada (são tiradas no cartório e concedida pelo juiz para resolver provisoriamente a necessidade de apresentar a quitação eleitoral enquanto o cadastro está fechado).

Para todos esses serviços o TRE-PE dispõem de um sistema de pré-atendimento. Nele, o eleitor agenda pela internet o horário mais conveniente para comparecer ao cartório eleitoral e solicitar o título. Os documentos necessários são: RG, certidão de nascimento ou casamento; ou Carteira de Trabalho; comprovante  de domicílio (contas de luz, água ou telefone em nome do eleitor ou parente até 2º grau, emitidos ou expedidos nos três meses anteriores ao preenchimento do requerimento).

O eleitor poderá através do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco encontrar o endereço e telefone dos postos de atendimentos a partir do menu principal. Em caso de dúvidas ou mais informações, podem entrar em contato através do Disque-Eleitor: 81. 3194.9400. O horário de funcionamento é das 8h às 14h.

nov
2

2,978 milhões de CPF estão suspensos

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

cpfUnitFour, empresa fornecedora de dados para o mercado, realizou um levantamento na sua base para analisar a situação dos Cadastros de Pessoas Físicas (CPF) e constatou que 14% dos documentos emitidos estão suspensos, 1% cancelado, 0,06% pendente de regularização, 0,04% está nulo e 84% regularizados.

Apesar do bom cenário, com a maioria dos documentos em situação regular e satisfatória, o panorama atual ainda necessita de reajustes: 1,06% dos CPFs está cancelado ou pendente de regularização, ou seja, sem realizar a declaração obrigatória na Receita Federal. Atualmente existem 212.785.169 cadastros de CPFs no Brasil.

O  CPF é um registro mantido pela Receita Federal no qual todas as pessoas podem se inscrever, uma única vez, independente de idade ou nacionalidade, gerando um número de identificação. Quanto a situação cadastral, existem até cinco tipos de status.

O primeiro deles é Regular, em que não há nenhum conflito. Em Pendente de regularização o contribuinte deixou de entregar alguma declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF). Há também a condição Nula, quando foi constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado. Já na Suspensa o cadastro está incorreto ou incompleto e na Cancelada o registro foi excluído em virtude de decisão administrativa, judicial ou falecimento do contribuinte.

 

set
21

Ações do Olinda Mais Presente chegam a Rio Doce nesta sexta-feira

Na manhã desta sexta-feira (22), o projeto Olinda Mais Presente, que acontece em parceria com o Programa Governo Presente, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), chegará ao bairro de Rio Doce. A partir das 8h, na Vila Olímpica, a população terá acesso a vários serviços. Todos gratuitos.

Os moradores do bairro e comunidades vizinhas poderão fazer inscrição no Programa Bolsa Família, negociação do IPTU, atendimentos de saúde e realizar a vacinação de cães e gatos.

No local também serão emitidos documentos como CPF, segunda via das certidões de Nascimento, Óbito e Casamento; e atendimento do VEM Livre Acesso. Ações culturais e profissionais também serão ofertadas para os olindenses. 

jun
7

Emissão gratuita de documentos na RMR, na Zona da Mata e Agreste

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags ,

O Balcão de Direitos, programa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realiza nesta quarta-feira (07) e no próximo sábado (10), a emissão gratuita da 2ª via de documentos (registros de nascimento, casamento e óbito) em municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Sul e Agreste pernambucano. As ações acontecem no Recife e nos municípios de Belém de Maria, Palmares e Caruaru. O horário de atendimento será das 8h às 12h.

Em Belém de Maria e Palmares, a ação acontece nesta quarta-feira (07), na sede das duas prefeituras. No sábado (10), o Balcão de Direitos realizará ações simultâneas no Recife (Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, de Boa Viagem) e em Caruaru (Escola Municipal Doutor Amaro de Lira e Cesar).

Para solicitar a 2ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito é preciso apresentar a certidão antiga, ou xerox, ou o RG. O Balcão de Direitos também emite documentos gratuitamente no posto fixo, situado na Praça Arsenal da Marinha s/nº – Bairro do Recife. Das 8h às 13h. O agendamento do serviço deve ser realizado através do telefone: 81. 3182.7654 ou 3182.7642.

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