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jan
18

Ex-prefeito gastou R$ 16 milhões do Fundef para pagamento de advogados

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

Levantamento da Secretaria de Finanças de Paulista atesta que o ex-prefeito Júnior Matuto (PSB) utilizou recursos do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) para pagamento de despesas com escritório de advocacia, no valor de R$ 16 milhões.

Segundo a Prefeitura, hoje administrada por Yves Ribeiro (MDB), a aplicação de recursos fora da destinação do fundo implica a imediata necessidade de recomposição do erário, responsabilizando o gestor que lhes conferir outra destinação, na forma da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU).

O relatório da Secretaria de Finanças também aponta que o ex-prefeito “retirou recursos da conta específica e transferiu para a conta de caráter geral da administração e de lá encaminhou para a conta da folha de pagamento de pessoal, com o objetivo claro de burlar a lei. Essa situação não possibilitou ao TCU estabelecer conexão lógica entre os recursos dos precatórios e as despesas realizadas que deveriam ser de manutenção e desenvolvimento do ensino”.

Segundo a atual secretária de Educação, Jaqueline Moreira, a gestão anterior não fez o plano de aplicação de recursos em parceria com o Conselho do Fundeb, conforme determina a legislação: 60% dos recursos deveriam ser aplicados na remuneração dos professores em efetivo exercício do magistério e no aumento do salário da categoria.

A competência para fiscalizar a aplicação dos recursos complementares do fundo é do TCU, ainda que os pagamentos decorram de sentença judicial, uma vez que são recursos de origem federal. Como as despesas efetuadas pela administração anterior, com recursos do Fundef, estão em desacordo com as disposições da lei, a assessoria jurídica do prefeito Yves Ribeiro (MDB) informou que dará ciência aos órgãos de fiscalização e controle sobre os desvios de recursos do fundo.

jan
16

Yves Ribeiro quer “auditoria rigorosa” em todas as secretarias de Paulista

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Policial     Tags , ,

O Prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (MDB) cobrou ontem (15), durante reunião com os secretários, uma auditoria rigorosa em todas as secretarias. Também pediu o empenho na execução dos trabalhos.

Nos pronunciamentos, todos os secretários foram unânimes, na afirmação de que encontraram a Prefeitura totalmente sucateada. Entre as constatações estão arquivos destruídos e equipamentos furtados, como televisores, ventiladores, computadores, notebooks, aparelhos de ar-condicionado, sistema de segurança e equipamentos patenteados.

“É inacreditável que um gestor eleito pelo povo tenha tido a coragem de devastar uma cidade e deixá-la como Paulista está hoje”, afirmou Yves Ribeiro, sobre o sucateamento em que se encontra o município. Ele solicitou à Procuradoria Municipal uma investigação minuciosa para apurar todas as irregularidades encontradas, para serem encaminhadas à Polícia, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). A ordem é cancelar todos os contratos com suspeitas de superfaturamento.

Foto: Divulgação

 

jan
9

280 fuzis, pistolas e metralhadoras desaparecem do depósito da polícia

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , , ,

Desde a tarde de ontem (08), circulam nas redes sociais a informação de que armas de um depósito da Polícia Civil de Pernambuco  sumiram. Seriam 280 armas que estariam sob a custódia da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) entre metralhadoras, fuzis e pistolas. As informações são da Rádio Jornal.

Por meio de nota enviada à emissora de rádio, a Polícia Civil confirmou que foi instaurada uma investigação sobre o fato. Leia na íntegra a “Nota Oficial PCPE”:

“A Polícia Civil de Pernambuco informa que, após a realização de um inventário do armamento custodiado no Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), foi detectada a falta de algumas armas.

Assim que tomou conhecimento, a Chefia de Polícia determinou rigorosa apuração do ocorrido, através da designação especial de dois Delegados.

Ressaltamos que as medidas necessárias para apuração do fato foram adotadas e a Polícia Civil se pronunciará após o final da apuração.”

Fonte: BlogdoMagno

 

dez
1

Sites das Casas Bahia, Império e Americanas praticam “black fraudes”

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , , ,

O Procon-PE realizou diversas pesquisas em sites de grandes lojas, no período que antecedeu e no dia da Black Friday, e constatou que três delas ofereciam preços mais altos, no dia da “promoção”, do que nas semanas anteriores. As irregularidades foram encontradas nos sites das Casas Bahia, Império e Americanas.

O órgão verificou os valores dos produtos em dias diferenciados: 19 e 20; 24, 25 e 26, e no dia da Black Friday (27). Foram pesquisados 64 produtos, entre eletrodomésticos e eletrônicos. A loja que apresentou mais irregularidades foi as Americanas: 16 produtos que antes da Black Friday os preços eram bem menores. Um exemplo é um notebook. No dia 19 ele custava R$ 1.888,65, no dia da Black Friday estava por R$ 2.999,00.

Também foi constatado que algumas lojas aumentam os valores dos produtos, dias antes da Black Friday. Na “data dos descontos”  retornaram para o preço original, oferecendo as mercadorias como “promoção”.

“Diante do que foi constatado, nós iremos tomar as medidas cabíveis contra essas empresas”, informou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Na sexta-feira (27) e ontem (30), o órgão não foi procurado por consumidores para relatar problemas, durante as compras.

Arte: OMelhordaBaixada

dez
1

Queixas contra a black friday aumentam 45% em 2020

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , , ,

Neste ano, o número de reclamações relacionadas à Black Friday cresceu. No comparativo com o mesmo período de 2019, a taxa subiu 45%.

Ao todo, foram 4.850 queixas entre às 12h da quarta-feira (25 de novembro) e às 6h da última sexta-feira (27). Os dados são do Reclame Aqui.

O Procon-PE, por exemplo, identificou irregularidades nos sites das Americanas, Casas Bahia e Império

 

nov
27

Sindicato dos agentes comunitários pressiona associados para votar no candidato do PSB à Prefeitura do Recife

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eleições 2020     Tags , , ,

Um áudio obtido pelo Blog do Magno, ontem (26), evidencia que a diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Pernambuco (Sindacs-PE) pressiona os trabalhadores a votarem no candidato a prefeito do Recife pelo PSB, João Campos. Uma mensagem de quase quatro minutos é atribuída à secretária de Comunicação do Sindacs-PE, Fábia Andrade, flagrada fazendo campanha ostensiva para o prefeiturável socialista, coagindo profissionais que atuam na atual gestão.

“O pessoal que está nos cargos, agentes de saúde e agentes de combate a endemias, pensa que o PT vai deixar vocês nos cargos? Quem tiver cargo, minha gente, vamos brigar”, diz a representante do Sindacs-PE em um grupo de WhatsApp. “A gente tem um cargo na gestão (de Geraldo Júlio)”, fala mais adiante.

Um dos trechos comprova que trata-se de uma diretora do Sindacs-PE. “A gente enquanto direção do sindicato sabe da realidade do que a gente passou na gestão do PT”, comenta. Em dado momento, volta a pressionar membros do grupo de WhatsApp: “A gente tem que ir arregaçar as mangas e ir à luta. Não é só tá aí, vendo o grupo, e (ficar) caladinho não. Não pensem que eles vão passar a mão… Está na hora da gente correr atrás do voto. É um a um. Eles estão aí por todo o lugar. Hoje mesmo, eu estava na feira da UR-1, corpo a corpo com a comunidade, mas a gente tem que reverter esse voto.”

Hoje, o Sindacs-PE é presidido por Graciliano Gama, nome ligado ao vereador reeleito do Recife, Luiz Eustáquio (PSB). Na última semana, houve um flagrante de distribuição de material apócrifo com conteúdo falso contra a candidata a prefeita do Recife Marília Arraes (PT), nas proximidades de uma igreja evangélica no bairro da Torre, Zona Norte da cidade. De acordo com a coligação Recife Cidade da Gente, liderada pela candidata petista, o carro utilizado para distribuir os panfletos teria sido alugado pelo parlamentar.

Fonte: BlogdoMagno

nov
24

Fake news do PSB de João Campos

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , , ,

Circula, nas redes sociais, uma informação falsa que utilizou a logomarca da Folha de Pernambuco para propagar uma fake news sobre a pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, divulgada na edição de hoje (24).

A postagem inverídica informa que Marília Arraes (PT) estaria com 50,5% e João Campos, 49,5%. Na verdade, a petista, de acordo com o levantamento Folha/Ipespe, tem 54% das intenções de votos válidos (excluídos os brancos e nulos) e João Campos (PSB), 46%. A Folha/Ipespe também esclarece que tecnicamente o cálculo da margem de erro, para mais ou para menos, não é feito com base nos votos válidos.

A Folha reitera o seu compromisso com o equilíbrio editorial e a verdade dos fatos. Todo e qualquer conteúdo desta empresa de comunicação apenas pode ser encontrado no portal Folha de Pernambuco, Rádio Folha FM 96,7 e nas redes sociais do pool jornalístico.

nov
6

TCU vai divulgar nomes de políticos que receberam o Auxílio Emergencial

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , , ,

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai divulgar os nomes dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano que declararam mais de R$ 300 mil em bens à Justiça Eleitoral e receberam o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para combate à pandemia do covid-19.

Ao todo são 10.724 candidatos, dos quais 1.320 (mais de 10% deles) declararam ter patrimônio de mais de R$ 1 milhão.

A decisão de divulgar os nomes é do ministro Bruno Dantas. Ele observa, no entanto, que a responsabilidade pelos dados enviados à Justiça Eleitoral é do próprio candidato e pode ter havido erros em alguns casos.

nov
3

Procon-PE interdita bar em Peixinhos

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

O Procon-PE realizou fiscalizações durante o feriadão de Finados, em Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Foram fiscalizados 12 bares e restaurantes. O Nandos Bar, no bairro de Peixinhos (Olinda), foi interditado. O Biriteiro Botequim e o Dom Petisco, ambos em Candeias, foram autuados por descumprir o protocolo do Governo do Estado para o setor. As fiscalizações foram realizadas com o apoio da Polícia Militar.

O Nandos Bar já tinha sido notificado no final de agosto, por estar descumprindo o horário permitido. Desta vez, além de estar aberto após o horário, o estabelecimento desrespeitava outros protocolos, como o distanciamento entre os clientes na área de atendimento, capacidade maior que 70% e consumidores circulando sem o uso de máscara e fazendo consumo de bebidas e comidas em pé. 

Em Jaboatão dos Guararapes, os estabelecimentos autuados também descumpriam os protocolos. O Biriteiro Botequim, ultrapassava a capacidade máxima de 10 pessoas nas mesas e consumidores circulavam sem o uso de máscara; e o Dom Petisco desrespeitava o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os clientes e mesas.

O Procon-PE já fiscalizou 210 bares e restaurantes e encontrou irregularidades em 36. Oito já foram interditados. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp – 81. 3181.7000.

Foto: Procon-PE

out
19

Procon-PE interdita bar em Olinda

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

O Procon-PE interditou, na noite desse sábado (17), o Pier House Club, localizado na beira mar de Olinda, no Bairro Novo. O local estava desrespeitando diversos protocolos de higiene e segurança do Governo do Estado para o setor. Durante o fim de semana, o órgão de defesa do consumidor fiscalizou nove estabelecimentos localizados em Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

O estabelecimento interditado descumpria o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os clientes na área de atendimento; haviam pessoas circulando sem o uso de máscaras e consumindo em pé; e casais dançando, o que está proibido pelo decreto do Governo. A ação do Procon-PE contou com o apoio da Polícia Militar.

Ainda foram notificados o Manny Deck Bar, na beira mar de Olinda, e oo Ki-Burguer, em Jaboatão dos Guararapes. No primeiro, tinha pessoas circulando sem o uso de máscara. O segundo não estava respeitando o limite máximo de pessoas nas mesas, que é de até 10 pessoas.

Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias pelo telefone 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp – 81. 3181.7000.

Foto: Divulgação

out
9

Mãe denuncia Hospital Tricentenário por lesão em bebê durante o parto

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

Um caso de lesão corporal em um recém-nascido está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). A denúncia foi feita pela diarista Ana Paula de Souza, de 37 anos, mãe de Ariel, que sofreu ferimento na orelha durante o parto realizado no Hospital Tricentenário, em Olinda.

O menino nasceu no dia 25 de setembro, com 50 centímetros e 3,6 quilos, depois de um parto marcado por muitos problemas, de acordo com a diarista. Ana Paula contou que o médico usou instrumentos e muita força para tirar a criança, tendo, inclusive, caído ao puxar o bebê.

Com 41 semanas de gestação, Ana Paula procurou um posto de saúde e foi orientada a seguir para a maternidade do Hospital  Tricentenário. Ela contou que sofreu muito. “Fiquei sozinha. Colocaram um remédio e eu estava morrendo de dor. Amanheceu, veio um médico, olhou e começou a colocar dois ferros. Eu gritava de dor. Não deu anestesia. O médico puxou tão forte que caiu no chão. Ele saiu, me levaram para outra sala e fizeram a cesárea. Depois de tudo, mostraram a orelha rasgada do bebê”, declarou a mãe de Ariel.

Além disso, houve um erro na documentação da criança. Na Declaração de Nascido Vivo, trocaram a identificação do sexo do bebê. Saiu feminino em vez de masculino. A idade da mãe também está com problema. Em vez de 37, o hospital escreveu 27. Por isso, a diarista ficou sem condições de registrar a criança. Confira o video.

Por meio de nota, a polícia informou que a diarista registrou o boletim de ocorrência no dia 05 de outubro. O caso está sendo investigado pelo delegado da Delegacia de Rio Doce, Osias Tibúrcio.

O Cremepe informou que abriu uma sindicância para apurar o fato. Segundo a entidade, o processo administrativo “corre em sigilo, para não comprometer a investigação e também seguir o que estabelece o código de ética profissional”.

Ainda traumatizada, Ana Paula contou à TV Globo que está com dificuldade para ir ao banheiro. Também informou que não tem conseguido amamentar direito. “Às vezes, o bebê procura o leite e não tem”.

A diarista prestava serviço na casa da mãe de uma advogada. Agora, a advogada Flávia Barbosa está cuidando do caso. Segundo a profissional, Ana Paula foi vítima de muitas violações.

“Deixaram ela numa cadeira de plástico, das 14h às 22h, sem ninguém dar orientação. Já é uma violação ao direito de gestante, porque tem que ser acompanhada”, afirmou a advogada. Além disso, disseram no hospital que dariam a ela uma substância para aumentar a dilatação, mas não informaram nem o que era, nem com iria agir, ou se provocaria dor.

“Somente às 9h, depois de gritar muito, implorar, chorar, foi que uma médica examinou a paciente e disse que ia levar para o quarto. Mas, em nenhum momento, disseram que procedimento era esse”, acrescentou a advogada. Flávia Barbosa disse, ainda, que mandaram ela deitar e abrir as pernas. “Foi nesse momento que o médico pegou uma tesoura e cortou a vagina dela para poder alargar o canal e introduzir o fórceps e forçar a saída da criança”, declarou.

A advogada afirmou, também, que houve o risco até de arrancar a cabeça da criança. “Ela tinha que autorizar esse procedimento arcaico e que não é mais utilizado pela Organização Mundial de Saúde. Tudo foi feito sem anestesia. Ela sangrou muito. Depois que a criança nasceu, ainda passou 48 horas sem ter atendimento pediátrico”, declarou.

Fonte: G1

out
9

Coordenador do Tricentenário diz que procedimentos de parto foram corretos

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , , ,

A coordenação da maternidade do Hospital Tricentenário, em Olinda, informou à TV Globo que o médico responsável pelo parto da diarista Ana Paula de Souza, de 37 anos, trabalha na unidade há mais de dez anos e é considerado “um profissional muito experiente”. Ana Paula denunciou inúmeras irregularidades durante o parto, inclusive, lesões no bebê.

Segundo a coordenação da unidade, “Dr. Genes se colocou também à disposição da família para dar maiores informações, como também o hospital”. A diarista registrou um boletim de ocorrência contra o hospital no dia 05 de outubro e o caso está sendo investigado pela Delegacia de Rio Doce.

Coordenador da maternidade do hospital, Eud Johnson disse que “foi identificada uma desproporção, quando a cabeça do bebê, já encaixada na pélvis da mulher, é um pouco maior e necessita de um procedimento. Então, foi indicado pelo médico um fórceps de alívio, por ser emergência obstétrica, que é utilizado em alguns casos”.

Ainda segundo Eud Johnson, todos os procedimentos realizados na maternidade são acompanhados por uma equipe formada por vários profissionais de saúde. “Temos neonatologistas e pediatras”, afirmou.

Sobre o documento errado, ele afirmou que Ana Paula poderá procurar a unidade para providenciar a correção. A TV Globo procurou o médico José Genes Sales Cavalcanti, citado pelo coordenador da maternidade do Tricentenário, mas não conseguiu contato. Ele estava de plantão na maternidade, mas não quis gravar entrevista.

Fonte: G1

set
29

Polícia em CPRH fecham matadouro clandestino em Abreu e Lima

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Policial     Tags , ,

Um matadouro clandestino foi fechado durante a Operação Desbate, da Polícia Civil e Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), no município de Abreu e Lima, distante 16 quilômetros de Olinda. Na ação, os agentes apontaram a falta de condições de higiene para o abate e venda de carnes para mercados públicos.

Durante a ação, a polícia encontrou no local um bode abatido e outro que seria sacrificado. Também estavam no matadouro outros 27 animais: 19 porcos e oito bois. Todos foram apreendidos. Além disso, as equipes apreenderam dez toneladas de madeira extraída ilegalmente. Por causa desses crimes, 14 pessoas foram presas em flagrante e um adolescente foi apreendido.

Em entrevista coletiva concedida ontem (28), a delegada Thaís Galba, responsável pelas investigações, disse que as pessoas presas vão responder por diversos crimes. Segundo ela, os presos foram autuados por crimes contra a saúde pública, paz pública, crimes ambientais, maus-tratos de animais, além de corrupção de menor e posse de arma de fogo adulterada.

A operação, segundo a polícia, começou há alguns dias, a partir de denúncias de que a carne estaria sendo vendida no mercado público de Abreu e Lima. As equipes também apreenderam material usado para o abate, como sete facas de corte, uma foice e um machado. Ainda de acordo com a polícia, na casa do dono do terreno foi encontrada uma espingarda calibre 12, de cano cerrado, com munições.

Fonte: G1

set
22

Procon-PE interdita financeira de crédito no Bairro Novo

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

O Procon-PE intensificou as fiscalizações a financeiras de crédito. Nesta terça-feira (22), o Grupo F & R Correspondente Bancário, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Novo, em Olinda, foi interditado. O estabelecimento foi fechado por tempo indeterminado, por funcionar de forma irregular. A empresa não possuía CNPJ.

Outras três empresas, localizadas também em Olinda, foram visitadas e todas notificadas para apresentar documentações. Os estabelecimentos que foram notificados terão o prazo de 10 dias para apresentar os documentos.

Só este mês, outros 36 estabelecimentos foram fiscalizados, localizados nos bairros da Boa Vista, Encruzilhada e Casa Amarela, no Recife; além de empresas nos municípios de Igarassu, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Destes, nove foram notificados para apresentar documentos no prazo de 10 dias. Desde 2018, o Procon-PE realiza fiscalizações nessa área e já interditou 25 empresas irregulares.

Entre os pontos fiscalizados nas financiadoras, além dos protocolos de higiene e de distanciamento social, devido ao covid-19, estão o contrato de prestação de serviço do correspondente com os bancos, autorização do Banco Central para funcionamento, identificação dos funcionários, fornecimento ao consumidor (de forma impressa) de todas as informações sobre o serviço contratado e se o local tem disponível um serviço de atendimento ao cliente (SAC).

Foto: Procon-PE

ago
17

Ex-vereadores Ula, Manoel Sátiro e Severino Arruda estão na lista do TCE-PE com contas irregulares

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

Nas duas listas entregues pelo Tribunal de Conta do Estado (TCE-PE) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), com a relação de 1.145 nomes de gestores com contas rejeitadas, 18 deles passaram pela Prefeitura e Câmara de Vereadores de Olinda. Na lista de prefeitos com contas rejeitadas não há nenhum ex-administrador olindense. Já na lista de gestores com contas irregulares estão 18 nomes, entre eles, os de três ex-vereadores.

As listas entregues ao TRE-PE é uma exigência da lei federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas o envio das mesmas à Justiça Eleitoral, nos anos em que se realizam eleições. A partir delas o TRE-PE define os candidatos que ficarão inelegíveis, com base na lei complementar nº 135/, a famosa Lei da Ficha Limpa.

Nessa listagem de 2020, constam os nomes dos ex-vereadores Manoel Sátiro (processo n° 0940.2422-4, de 2013), Ulisses dos Santos Luna “Ula” (processo n° 0090.5154-5, de 2013) e Severino Arruda (processo n° 0940.2422-4, de 2013). Também aparece na lista o nome da ex-secretária de Obras de Olinda, Hilda Gomes (processo n° 001.5454-2, de 2014). Todos os processos têm trânsito em julgado, o que significa que não cabe mais possibilidade de recurso junto ao TCE-PE.

Os outros nomes na lista de gestores e ordenadores de despesas com contas irregulares são os seguintes:

  • – Alexandre Sérgio Alves Ferreira (processo n° 0100.2393-8)     
  • – Clovis arruda D’Anunciação (processo n° 0110.5454-2)
  • – Crizaldo dos Santos Palmeira (processo n° 0100.2393-8)
  • – Diogo Vieira de Azevedo (processo n° 0100.2392-8)
  • – Ezequiel Rodrigues de Almeida (processo n° 0100.2393-8)
  • – Flávia Cardoso de Albuquerque Mello (processo n° 0110.5454-2)
  • – José Francisco dos Santos Filho (processo n° 0130.2045-6)
  • – José Luciano Pontual do Nascimento (processo n° 0110.5454-2)
  • – José Soares dos Santos (processo n° 0100.2393-8)
  • – Luciano Queiroz Vieira (processo n° 0100.2393-8)
  • – Maria Conceição da Costa Silva (processo n° 0010.2393-8)
  • – Maria José da Silva Belo (processo n° 0110.5454-2)
  • – Paulo Roberto Farias de Brito (processo n° 0100.2393-8)
  • – Valéria Reiziana Souza Santana Miranda (processo n° 0110.5454-2)

 

ago
6

Ministério Público interdita bar Caldeirão Furado na orla de Olinda

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , , ,

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Prefeitura de Olinda interditaram, ontem (05), o Bar e Restaurante Caldeirão Furado, localizando na Avenida Ministro Marcos Freire, no Bairro Novo. O estabelecimento funcionava sem alvará e infringia a “lei do silêncio”, denunciado inúmeras vezes por moradores da área.

A ação de fechamento do bar ocorreu através de operação integrada, reunindo técnicos e fiscais das secretarias de Segurança Urbana e Meio Ambiente; e Planejamento Urbano de Olinda; do MPPE, da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e de policiais o 1° Batalhão da Polícia Militar (1° BPM/PMPE).

Nessa mesma ação, os fiscais percorreram outros pontos comerciais na orla olindense para orientar os proprietários, funcionários e frequentadores sobre as medidas sanitárias de prevenção ao covid-19. Não foram registradas outras irregularidades.

Foto: Divulgação

jul
28

TSE será rigoroso para inibir fraudes em cota feminina nas eleições

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eleições 2020     Tags , ,

A Justiça Eleitoral será mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres.

As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, caso a irregularidade seja constatada.

Para acelerar este processo, partidos terão que apresentar autorização por escrito de todas as candidatas, o que não vinha acontecendo desde que o registro foi informatizado.

A assinatura é uma forma de garantir que aquela candidata tem mesmo interesse em concorrer e não foi indicada pelo partido apenas para cumprir a cota feminina. Nas últimas eleições, além de não apresentar autorização por escrito de todos os candidatos, partidos enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fotos de redes sociais, sem consentimento das mulheres fotografadas, segundo a pesquisadora Roberta Maia Gresta, coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Em 2018, de acordo com Roberta, um grupo de mulheres de Minas Gerais chegou a registrar boletim de ocorrência para reclamar que estava participando das eleições, embora não tivesse autorizado. Em alguns casos, o partido disse que houve engano. “Não se tinha, na época, a regulação indicando o procedimento que o juiz eleitoral deve seguir nesse caso”, afirmou.

Fonte: Estadão Conteúdo

jul
25

Maracutaias e desvios da Prefeitura do Recife acobertados no TCE-PE

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , , ,

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) está fazendo corpo mole para apurar as irregularidades no caso das compras escabrosas da gestão do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), para o covid-19. Sabe por que? Porque a a responsabilidade de auditar, fiscalizar e comprovar as maracutaias é do conselheiro Carlos Neves, ex-advogado do PSB na campanha de Geraldo Júlio.

Apesar da ligação umbilical com o PSB e com o prefeito recifense, Carlos Neves não se declarou impedido para relatar os processos da Secretaria de Saúde do Recife em 2020. Ou seja, ele mesmo é quem vai fiscalizar e julgar a “regularidade” de todas as compras da Saúde do Recife.

Carlos Neves foi advogado do PSB nas campanhas eleitorais de 2014, 2016 e 2018. Só nesse período, há registros de pagamentos oficiais de R$ 760 mil ao escritório de Neves pelos serviços eleitorais.

O pior de tudo: o ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, que foi afastado do cargo por ordem da Justiça Federal, Felipe Bittencourt é filiado ao PSB desde 2007 e atuou em todas essas campanhas junto com Carlos Neves. Eram parceiros de empreitada! 

jul
24

Impeachment de Júnior Matuto

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Política     Tags , , ,

Pré-candidato à Prefeitura de Paulista, o vereador Alemão (Republicanos) protocolou ontem (23), o pedido de impeachment do prefeito afastado por maracutaias, Júnior Matuto (PSB).

Contra o socialista pesam vários registros de irregularidades, inclusive das Operações Chorume e Locatário, realizadas no início desta semana. Matuto foi afastado da Prefeitura por 170 dias e o pedido de impeachment quer afastar o político em definitivo do executivo.

A afirmação de Alemão soou como discurso de campanha: “Sinto-me como todo cidadão paulistense; triste, indignado, sedento por mudança. Queremos construir e contar uma nova história sobre o nosso município, com referências de progresso, honestidade e comprometimento com a população. Para isso me levanto todos os dias e peço a Deus que me faça instrumento na realização desse propósito”.

Foto: Divulgação

jul
23

Quem recebeu o Auxílio Emergencial indevidamente vai responder na Justiça

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Policial     Tags , ,

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) anunciaram que irão atuar de forma conjunta para receber denúncias, identificar, investigar e punir os responsáveis pelo grande número de fraudes no pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600,00.

A definição dessa estratégia de ação conjunta ocorreu durante reunião realizada na última sexta-feira, dia 17) de julho. O cerco vai apertar e quem recebeu o Auxílio Emergencial indevidamente terá que devolver o dinheiro e poderá responder criminalmente na Justiça Federal.

Carnaval 2020

Está chegando o Sábado de Carnaval22 de fevereiro de 2020
O grande dia está aqui.

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