Navegando todos os artigos com a tag Procon-PE
jan
16

Confira a lista de materiais proibidos na lista de material escolar

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , ,

Na volta às aulas em 2019, os pais de alunos devem ficar atentos aos possíveis abusos que podem ser cometidos pelas escolas, como a solicitação de materiais que são proibidos de estar na lista de materiais escolares, segundo a lei estadual n° 13.852/2009, no artigo 4º. A relação deve conter somente artigos pedagógicos de uso dos alunos.

De acordo com o artigo 4º, da lei estadual n° 13.852/2009, “não poderão ser incluídos na lista de material didático-escolar itens de limpeza, de higiene, de expediente e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem”.

Então, confira aqui os itens que não podem ser solicitados pelas escolas:

  • – Papel Higiênico
  • – Detergente
  • – Sabonete
  • – Desinfetante, lustra móveis, sabão em barra e outros produtos de limpeza
  • – Pasta de dentes
  • – Xampu
  • – Pincel atômico
  • – Giz branco ou colorido
  • – Piloto para quadro branco
  • – Grampeador e grampos
  • – Fitas adesivas
  • – Álcool (líquido e em gel)
  • – Medicamentos
  • – Cartucho para impressora
  • – Produtos de construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento e similares)
  • – Flanelas
  • – Marcador de retroprojetor
  • – Copos, pratos e talheres descartáveis
  • – Bolas de sopro
  • – Esponja de pratos
  • – Palito de dentes
  • – Elastex
  • – Lenços descartáveis
  • – Cordão e linha
  • – Fitas decorativas
  • – Fitilhos
  • – TNT
  • – Tonner
  • – Pregadores de roupas
  • – Plástico para classificados
  • – Pastas classificadoras
  • – Papel de enrolar balas
  • – Papel convite
  • – CD-R e DVD-R
  • – Balde de praia
  • – Brinquedos para praia
  • – Brinquedos e jogos em geral
  • – Palitos de churrasco
  • – Argila
  • – Envelope
  • – Carimbo
  • – Cola branca e colorida
  • – Fita dupla face
  • – Pen drive.
jan
4

Procon-PE realiza pesquisa de material escolar

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , , ,

Para orientar os pais e responsáveis na hora da compra de material escolar, o Procon-PE realizou uma pesquisa dos produtos mais procurados na lista de produtos.

Os fiscais pesquisaram 60 itens, entre tintas, fitas adesivas, réguas, apontadores de lápis, tesouras, cadernos com espiral ou brochura, lancheiras, lápis preto e lápis de cor, canetas esferográficas ou hidrográficas, gizes de cera, borrachas brancas, massas de modelar, mochilas e papeis. A pesquisa ocorreu em sete estabelecimentos: cinco no Recife e dois em Olinda.

A fiscalização do Procon-PE mostra que é preciso pesquisar. A folha de cartolina foi a que apresentou maior diferença de preço: 273,75%, sendo encontrada encontrada por R$ 0,80 e R$ 2,99. O segundo produto com maior diferença foi o papel crepom, encontrado por R$ 0,50 e por R$ 1,20 – 140% de diferença no preço.  

Entre os cadernos, o que registrou maior diferença percentual foi o de dez matérias (200 folhas): 125,96% de um estabelecimento para outro, com uma variação de preço de R$14,60 e R$ 32,99.

Em relação à pesquisa realizada em janeiro de 2018, a equipe de fiscais constatou que o apontador de lápis subiu 86,67%. No ano passado o produto era vendido por R$ 0,75 e agora por R$ 1,40.

Foram comparados os 34 produtos, dos quais sete reduziram o valor e 21 registraram aumento de preço. Seis deles mantiveram o valor.

Para o consumidor ter acesso à pesquisa, pode solicitar através do email: [email protected]com. Nela são encontrados marcas, nomes dos estabelecimentos e os preços praticados por cada um.

dez
18

Pesquisa Procon-PE: 22 produtos da Cesta Natalina subiram de preço

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , ,

A pesquisa realizada pelo Procon-PE sobre a Ceia Natalina aponta que dos 35 produtos mais procurados, 22 subiram de preço em relação à pesquisa de 2017. Nenhum produto manteve o valor e, embora 13 tenham reduzido os preços, o Procon-PE alerta que é importante pesquisar, pois de uma loja para outra há produtos com diferença de preço. 

Os fiscais pesquisaram 73 produtos em 12 estabelecimentos de Olinda e Recife, divididos nas seguintes categorias: queijos e salames; panetones, carnes e peixes; biscoitos, bolos e chocolates; frutas secas e em calda; vinhos e espumantes. Os produtos que apresentaram maior diferença de preço foram os vinhos tinto e seco (diferença de 261,70%) e o biscoito champanhe (diferença de 198,21%).

O órgão de defesa do consumidor separou os 35 itens mais procurados e comparou com os valores de 2017. Desses, 22 ficaram mais caros. O que mais aumentou foi o quilo do peru, que no ano passado era encontrado por R$ 10,68 e hoje por R$ 13,98, uma diferença de 30,90%. O que apresentou maior redução de preço foi o quilo do queijo tipo provolone. Em 2017, o queijo saía por R$ 44,80 e atualmente por R$ 32,80 – uma queda 26,79%.

dez
12

Procon-PE participa da campanha de Olho na Validade

O Procon-PE está participando da “Campanha de Olho na Validade”. A atuação do órgão é fruto do convênio com a Associação Pernambucana de Supermercados, que foi renovado em novembro. A campanha consiste em conceder, gratuitamente, ao consumidor qualquer produto que ele o encontre com prazo de validade vencido. 

Alguns supermercados já estão aderindo à campanha. Todos os participantes terão informativos e banners para indicar que fazem parte do projeto. O gerente de fiscalização do Procon-PE, Roberto Campos, explica que a autuação do supermercado independe da sua participação na campanha.

“O consumidor é nosso maior fiscal e caso encontre produtos vencidos, denuncie”, orientou. Para fazer a denúncia a população pode ligar para 0800.282.1512 ou ainda usar as redes sociais do órgão.

nov
28

Procon-PE atende 300 pessoas no 1º dia do Mutirão dos Superendividados

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , , ,

O primeiro dia do Mutirão dos Superendividados do Procon-PE atendeu cerca de 300 pessoas, no primeiro dia de funcionamento. Os serviços mais procurados foram a Celpe e os bancos. O Mutirão segue até o dia 07 de dezembro, das 8h às 14h, com número de senhas limitado, na sede do Procon-PE (Rua Floriano Peixoto, 141), no bairro de São José – Recife.

Além da Compesa e Celpe, estão participando do Mutirão, as empresas de telefonia, bancos e IPTUs de Olinda e Recife. Pela primeira vez os principais bancos estão no órgão realizando negociações na hora. Antes o consumidor esperava cerca de 10 dias. Todas as negociações realizadas no Mutirão são acompanhadas por advogados do Procon-PE a fim de garantir que o consumidor receba, de fato, propostas que se enquadrem nas suas possibilidades financeiras.

Os interessados em participar do mutirão devem apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovantes de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Este é o 15º mutirão realizado pelo Governo de Pernambuco nos últimos quatro anos. Ao todo, 28 mil pessoas em todo o Estado foram atendidas. 

Foto: Divulgação

nov
24

Procon-PE realiza fiscalizações durante a Black Friday

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , ,

Equipes do Procon-PE realizaram ontem (23), fiscalizações em diversas lojas dos shoppings RioMar e Tacaruna e no Centro do Recife, durante a venda da Black Friday. Ao todo, foram dez lojas visitadas, 372 itens verificados e nenhuma irregularidade encontrada. Em 2017, houve registro de uma irregularidade, contra quatro em 2016 quando também três lojas foram multadas.

No dia 06 de novembro, as equipes realizaram fiscalizações e voltaram nessa sexta-feira (23) para verificar se os produtos em promoção estavam, de fato, em promoção. O Procon-PE esteve em diversas lojas. Os itens verificados foram lavadoras de roupas, refrigeradores, fogões, ventiladores, microondas, televisores, condicionadores de ar, celulares, notebooks, secadores e chapinhas.

Com relação às fiscalizações em sites, nessa sexta-feira (23) os fiscais constataram aumento de preços em alguns itens. O Procon-PE notificará uma empresa online para prestar explicação sobre o aumento de um produto que, apesar de não constar a taxa de promoção da Black Friday, apresentou um aumento considerável em menos de 15 dias. O Procon-PE verificará se um novo lote da mercadoria foi adquirido por valores mais altos.

As denúncias registradas no órgão, que, inclusive, estão sendo averiguadas, devem-se aos constantes trabalhos de educação realizados no comércio. O consumidor que se sentir lesado, pode comparecer à Gerência de Fiscalização na sede do órgão para fazer a denúncia ou por telefone.

nov
12

Bradesco e Itaú lideram número de queixas no Procon-PE

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , ,

O Procon-PE atendeu no mês de outubro deste ano, 5.318 consumidores, resultando em 2.732 reclamações. O primeiro e o segundo lugares ficaram com os bancos. O grupo econômico do Bradesco contabilizou 77 reclamações e foram registradas 74 queixas contra o Itaú. O terceiro e quarto lugares ficaram, respectivamente, com a Celpe e a Motorola.

De acordo com as informações do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), sistema de dados utilizado pelo Procon-PE, entre os consumidores que abriram reclamações contra os bancos, as maiores queixas são de cobrança indevida e/ou abusiva.

O Procon-PE está divulgando o ranking por grupo econômico onde se contabiliza os dados de todas as empresas que fazem parte de um mesmo setor. O grupo econômico Bradesco, por exemplo, engloba o Banco Bradesco, a Bradesco Cartões, Bradesco Vida e Previdência, Bradesco Saúde, Bradesco Promotora e Bradesco Capitalização e Companhia de Seguros Bradesco.

Para abrir uma reclamação no Procon-PE o consumidor deve comparecer a uma das 59 unidades munido de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. É preciso levar também documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.

Ranking das empresas mais reclamadas em outubro de 2018

  • 1º – Grupo Econômico Bradesco – 77
  •  – Grupo Econômico Itaú – 74
  •  – Celpe – 73
  • 4º – Motorola Industrial – 57
  •  – Compesa – 53
  •  – Grupo Claro – 49
  •  – Crefisa – 45
  • 8º – Motorola – Connect – 44
  •  – Via Varejo – 43
  • 10º – TIM Nordeste  – 42
nov
5

Procon-PE orienta consumidor sobre mudanças no pagamento de boletos

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , ,

Boletos bancários atrasados já podem ser pagos em qualquer banco e também pela internet. A mudança começou a valer desde o último sábado (03). O processo vinha acontecendo de forma gradual, de acordo com valores, mas agora qualquer valor pode ser pago por meio da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O Procon-PE orienta que, caso alguma agência recuse o recebimento do boleto, o consumidor deve procurar uma das unidades do órgão. Até o dia 10 de novembro, com a conclusão do processo, todos os boletos de cartões de crédito, doações e demais pagamentos de qualquer valor serão aceitos nos diversos bancos.

out
25

Procon-PE interdita três financiadoras de crédito no centro de Paulista

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , ,

O Procon-PE interditou, na manhã dessa quarta-feira (24), três financiadoras que ofereciam empréstimos e funcionavam de forma ilegal. Os estabelecimentos operavam em um prédio empresarial no centro de Paulista.

De acordo com a secretária-executiva de Direito e Promoção do Consumidor, Mariana Pontual, as financiadoras ficarão fechadas até regularizarem a situação. “Elas ainda poderão ser multadas em valores que variam de R$ 1.050,00 a R$ 9,5 milhões”, disse.

As empresas JA Cred, LVL Empréstimos e Paulista Cred, já haviam sido fiscalizadas anteriormente pelo órgão e recebido prazo para regularização. Para funcionar, as lojas precisam ter autorização do Banco Central e contratos com os bancos aos quais oferecem empréstimos. 

Desde julho, o Procon-PE vem fiscalizando essas empresas, o que já resultou em 14 delas interditadas. Os estabelecimentos fechados  ficam localizados no Centro do Recife, nos bairros de Afogados, Casa Amarela e Derby; e as três de ontem (24), no centro de Paulista.

Qualquer denúncia pode ser feita em umas das unidades do Procon-PE ou pelo telefone: 0800.282.1512.

set
11

Celpe é empresa mais reclamada no Procon-PE pelo quinto mês consecutivo

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias     Tags , ,

O Procon-PE atendeu no mês de agosto ­­­6.417 consumidores, que geraram 2.804 reclamações. O primeiro lugar ficou, pelo quinto mês consecutivo, com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), com 146 reclamações. O segundo e o terceiro lugares ficaram, respectivamente, com os grupos econômicos Bradesco e Itaú.

De acordo com as informações do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), sistema de dados utilizado pelo Procon-PE, dos consumidores que abriram reclamações contra a Celpe, suas maiores queixas são de cobrança indevida e/ou abusiva, dano material decorrente de serviço e serviços mal executados. 

O Procon-PE está divulgando o ranking por grupo econômico, onde se contabiliza os dados de todas as empresas que fazem parte de um mesmo grupo. O grupo econômico Bradesco, por exemplo, onde se encontram o Banco Bradesco, a Bradesco Cartões, Bradesco Vida e Previdência, Bradesco Saúde, Bradesco Promotora e Bradesco Capitalização. 

Para abrir uma reclamação no Procon-PE o consumidor deve comparecer a uma das 59 unidades munido de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. É preciso levar também documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.

Ranking das empresas mais reclamadas em agosto de 2018

  • 1º Celpe – 146
  •  Grupo Econômico Bradesco – 110
  •  – Grupo Econômico Itaú – 81
  • 4º Compesa – 76
  •  Grupo Econômico Caixa Econômica Federal – 60
  •  Banco Santander – 57
  •  TIM Nordeste – 55
  • 8º Grupo da Claro – 53
  •  OI Móvel e OI Fixo – 44
  • 10º Correios – 37
set
3

PetroMega recebe multa de R$ 1 milhão, aplicada pelo Procon-PE

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , ,

Equipes de fiscais do Procon-PE notificaram e multaram em R$ 1 milhão, a maior da história do órgão, a rede de postos de combustíveis PetroMega na manhã desta segunda-feira (03). Segundo o gerente geral do Procon-PE, Erivaldo Couto, a empresa terá até dez dias para responder sobre o comunicado emitido em suas redes sociais no sábado (1º) alertando para uma possível paralisação dos caminhoneiros. A PetroMega poderá recorrer da decisão.

“Queremos que esclareçam o porquê de terem veiculado essa notícia que levou a população pernambucana ao caos“, disse o gerente geral. A empresa emitiu comunicado ontem (02) esclarecendo que não quis gerar transtornos entre clientes e seguidores da sua rede social, mas que se baseou em um comunicado liberado pela União dos Caminhoneiros do Brasil alertando para uma nova mobilização da categoria.

Fiscalização – Em seguida, os fiscais visitam postos da Região Metropolitana do Recife para verificar se os estabelecimentos estão cobrando preços abusivos após a nota da PetroMega e a procura da população por combustíveis durante o fim de semana. Na tarde de ontem (02), a fiscalização notificou cinco postos. Os gerentes deverão apresentar notas fiscais dos dias 30 e 31 de agosto.

Fonte/Foto: Folhape

set
3

Procon-PE faz nesta segunda-feira fiscalizações a postos de combustíveis

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , ,

“Não há risco de desabastecimento de combustíveis em Pernambuco. Quem criou essa situação de pânico será punido rigorosamente”. A declaração é do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, durante entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã de ontem (02), ao lado do presidente do Sindicombustíveis-PE, Alfredo Pinheiro Ramos. Ainda pela manhã, o gestor se reuniu com representantes do Procon-PE e polícias Civil e Militar.

O secretário repudiou a atitude da rede de postos PetroMega, que divulgou uma nota na tarde de sábado (01) alarmando de forma irresponsável a população quanto à possibilidade de paralisação no abastecimento de combustíveis no Estado. Eurico classificou a ação como “criminosa e leviana” e adiantou que os responsáveis pela empresa serão notificados pelo Procon-PE.

“Quem pratica o delito de divulgação de notícias falsas, que levam a população ao pânico, intranquilidade e insegurança, tem que ser impulso nas penas previstas na Lei de Contravenções Penais e, principalmente, no Código de Defesa do Consumidor” garante. 

O Procon-PE inicia nesta segunda-feira (03) uma série de fiscalizações a postos de combustíveis a fim de verificar se os estabelecimentos estão praticando abuso no preço da gasolina. Se constatadas irregularidades, os repensáveis pelos estabelecimentos poderão ser multados e até interditados. “Vamos verificar os preços que estavam sendo operados na última sexta-feira (31 de agosto) e o que estão praticando atualmente” reforça Eurico.

Outra preocupação do Governo de Pernambuco é com o aumento nos botijões de gás de cozinha. “Já há denúncias de que estão elevando os preços do botijão para R$ 70,00 na cidade de Paulista. Não iremos tolerar abusos contra a população”, conclui.

Para denunciar abusos, a população pode entrar em contato com o Procon-PE através dos telefones 0800.282.1512 ou 3181.7035.

set
2

Procon-PE notifica cinco postos de combustíveis durante fiscalização

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , ,

Cinco postos de combustíveis foram notificados durante uma fiscalização iniciada neste domingo (02) pelo pelo Procon-PE, para que apresentem, no prazo de 24 horas, as notas fiscais dos dias 30 e 31 de agosto.

Foram visitados 11 postos, localizados nos bairros de Afogados, Parnamirim, Torre, Graças, Aflitos, Espinheiro, Rosarinho, Casa Amarela e Imbiribeira durante a ação para verificar se os estabelecimentos estão cobrando preços abusivos após nota divulgada pela empresa PetroMega sobre a possibilidade de uma nova paralisação dos caminhoneiros. O trabalho será retomado na manhã desta segunda-feira (03).

Na sexta-feira, dia 31 de agosto, a Petrobras anunciou um aumento de 13% para o diesel e 1,54% para a gasolina. A secretária executiva de Justiça e Direito do Consumidor, Mariana Pontual, explicou que será analisado quanto estava sendo cobrado antes e após o boato de greve. A partir daí será visto se o aumento está dentro do esperado ou se houve uma abusividade. Se for constatada a abusividade, o posto poderá ser multado ou até mesmo interditado. A multa varia de R$ 1.050,00 a R$ 9,5 milhões.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, repudiou a atitude da rede de postos PetroMega e classificou a ação como “criminosa e leviana”, adiantando que os responsáveis pela empresa serão notificados. A rede de postos emitiu, no fim da tarde deste domingo (02), um comunicado oficial afirmando que não quis gerar qualquer tipo de transtorno entre seus clientes e seguidores.

Segundo a nota da PetroMega, o informativo postado “teve base em um comunicado liberado pela União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC), dia 31 de agosto de 2018, onde os caminhoneiros teriam alertado para uma nova mobilização”. “Lamentamos a quem interpretou de outra maneira o comunicado, mas nossa intenção foi a de sempre estar próximo do nosso cliente, mantendo o laço de comunicação de um grupo que sempre zelou por essa proximidade”, diz a nota.

Fonte/Foto: Folhape
set
2

PetroMega se retrata após comunicado com base em boato viralizar

Após a notícia de que terá de prestar esclarecimentos quanto a nota veiculada em suas redes sociais neste sábado (02), a rede de postos PetroMega emitiu, no fim da tarde deste domingo (02), um comunicado oficial afirmando que não quis gerar qualquer tipo de transtorno entre seus clientes e seguidores do perfil no Instagram. 

Segundo a nota dos postos do PetroMega, o informativo postado “teve base em um comunicado liberado pela União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC), dia 31 de agosto de 2018, onde os caminhoneiros teriam alertado para uma nova mobilização”. “Lamentamos a quem interpretou de outra maneira o comunicado, mas nossa intenção foi a de sempre estar próximo do nosso cliente, mantendo o laço de comunicação de um grupo que sempre zelou por essa proximidade”, diz a nota.

Até as 17h51 deste domingo (02), quando esta matéria foi publicada, a publicação polêmica permanecia no perfil oficial da empresa no Facebook. Diversos internautas chegaram a entrar no perfil da empresa e criticar a informação.

Fonte: Folhape

set
2

Procon-PE vai notificar empresa sobre boatos de falta de combustíveis

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , , ,

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Procon-PE informam que na próxima segunda-feira (03) estarão notificando a empresa PetroMega a prestar esclarecimentos quanto a nota veiculada em suas redes sociais nesse sábado (01).

O informativo, sem qualquer fundamentação, alerta de forma irresponsável a população quanto à possibilidade de paralisação no abastecimento de combustíveis em Pernambuco.

A SJDH e o Procon-PE esclarecem, ainda, que provocar alarme, anunciando perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto é crime previsto no Art. 41, da Lei de Contravenções Penais (LCP), sob pena de prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa.  

 
set
1

Boatos de greve provoca corrida aos postos de combustíveis

Longas filas de automóveis esperando para abastecer foram encontradas em postos de gasolina de diversos pontos da Região Metropolitana do Recife na noite deste sábado (01). A reportagem da Folha de Pernambuco encontrou situação semelhante em locais como as avenidas Rosa e Silva, João de Barros e 17 de Agosto, na Zona Norte, e em bairros da Zona Sul, como Boa Viagem e Imbiribeira, além de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. Em Setúbal, também Zona Sul, um posto chegou a aumentar o preço do litro em R$ 0,50 e havia também locais já com a gasolina esgotada.

Durante todo o dia circularam áudios de supostos caminhoneiros avisando de nova greve a partir da madrugada de domingo (02), mas a veracidade dos áudios ainda não foi confirmada. O posto Petromega, que tem unidades no Recife, chegou a produzir uma peça gráfica para circulação via redes sociais sugerindo que os clientes abasteçam os tanques devido a “uma paralisação nos abastecimentos de combustíveis de Suape”. A peça, no entanto, reforçava que o boato não estava confirmado: “Não temos uma confirmação, mas são fortes os indícios”, dizia o texto. 

Ciente da iniciativa do posto, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco divulgou uma nota na noite deste sábado chamando de irresponsável a iniciativa do posto e informando que vai notificar a empresa na segunda-feira (03).

Fonte/Foto: Folhape

jul
27

Procon-PE faz fiscalização no Aeroporto contra a cobrança de bagagem

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , ,

Nesta sexta-feira (27), a partir das 7h, no Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes,o Procon-PE participará de uma mobilização nacional, intitulada de Bagagem Sem Preço, criada pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB). A ação contará com diversas instituições ligadas ao Direito do Consumidor e é contra a cobrança de bagagem durante os voos.

O objetivo das entidades que participarão do ato é fiscalizar o cumprimento das normas atuais e orientar os passageiros em relação aos seus direitos. Serão verificados se há atendimento preferencial, informações sobre bagagens e cobranças, entre outros direitos.

Também participarão da ação a Defensoria Pública, Delegacia do Consumidor, Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor, Ipem, Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Procon Recife.

O Procon-PE possui um posto de atendimento no Aeroporto. Só este ano foram recebidas 135 reclamações sobre diversos problemas. O ranking de reclamações naquela unidade é a seguinte:

  • – Gol: 29
  • – Azul: 27
  • – TAM: 19
  • – Transportes Aéreos Portugueses S.A (TAP): 12
  • – Oceanair: 10
  • – CVC Tur Ltda. (Operadora e agência de viagens): 9

Foto: Vou na Janela

jul
26

Prefeitura de Olinda está presente no mutirão do Procon de Pernambuco

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , ,

Os contribuintes em dívidas com os tributos da Prefeitura de Olinda têm a oportunidade de negociar ou renegociar os débitos no Mutirão dos Superendividados, promovido pelo Procon-PE até o dia 03 de agosto.

Para quem for quitar o passivo, com pagamento à vista, terá 100% desconto nos juros e multa. Já para quem parcelar em até 36 vezes, não será cobrado os juros do valor devido.

O atendimento está sendo realizado diariamente, das 8h às 13h, na sede do Procon-PE, na Rua Floriano Peixoto, 141, no bairro de São José, no Recife. Para participar é necessário apresentar o documento de identificação original, um  comprovante de residência, além da documentação referente à dívida.

Nesse mesmo evento, no ano passado, a Prefeitura de Olinda realizou 64 atendimentos, num período de seis dias e o valor negociado foi de R$ 155.473,50

jul
23

Mutirão dos Superendividados inicia com mais de 200 atendimentos

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Serviços     Tags , ,

Neste primeiro dia do Mutirão dos Superendividados, mais de 200 pessoas foram atendidas. A ação, realizada pelo Procon-PE, começou nesta segunda-feira (23) e vai ate o dia 03 de agosto. 

Negociações com os bancos e com a Celpe são as mais procuradas pelos consumidores. O atendimento acontece na sede do Procon-PE, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, no bairro de São José, no Recife, das 8h às 13h.

Para a secretária executiva de Direito e Promoção do Consumidor, Mariana Pontual, as empresas participantes vêm com propostas diferenciadas. “Aqui as empresas tiram juros, multas e dividem em várias parcelas, de forma que se enquadre no bolso do consumidor”.

Além da Celpe e da Compesa, a ação conta com a participação ainda de todos os bancos, através da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), exceto da Caixa Econômica, que está com um posto instalado do Procon, OI, TIM, Claro, Vivo e NET.

As prefeituras do Recife e Olinda também participam negociando dívidas do IPTU. Todas as negociações são acompanhadas por advogados do Procon-PE, para garantir que o consumidor receba, de fato, uma proposta diferenciada e que se enquadre na sua realidade financeira.

jul
5

Procon-PE apresenta na Facho aplicativos para pessoas com deficiência

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Olinda     Tags , , ,

Nesta quinta-feira (05), na Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), no bairro de Jatobá, em Olinda, o Procon-PE realiza uma ação desenvolvida para a inclusão social de pessoas com deficiência. Vai apresentar aplicativos com os direitos dos consumidores e fará a doação de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e cartilhas da Anatel em braile às instituições representativas.

A gerente jurídica do Procon-PE, Danyelle Sena, integra o Conselho dos Usuários da TIM no Nordeste e intermediou para que sejam apresentados os projetos desenvolvidos através do conselho de usuários que contemplam a elaboração do CDC em braile e do CDC disponível na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).

Para o evento de hoje (05), que acontece a partir das 10h, também foram convidados órgãos que fazem parte da Rede do Consumidor, como Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Delegacia do Consumidor e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), entre outros. O evento é aberto ao público.

Carnaval 2019

Está chegando o Sábado de Carnaval2 de março de 2019
42 dias restantes.

Olinda Hoje no Facebook:

Previsão do Tempo:

Favoritos

Categorias do Blog:

Mapa do Site:

Arquivos do Blog:

Olinda Hoje

%d blogueiros gostam disto: