Aposentados que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 5,45%

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Serviços     INSS, Reajuste

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo terão reajuste de 5,45% neste ano. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o reajuste para os segurados do INSS com benefícios acima do piso previdenciário obedece a lei 8.213, de 1991.

Para definição do reajuste dos beneficiários com vencimentos acima do piso nacional foi utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)), acumulado em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os valores deverão ser confirmados em uma publicação no Diário Oficial da União.

Quem começou a receber a aposentadoria ou pensão a partir de fevereiro de 2020 terá aumento proporcional. Os índices variam conforme o mês de concessão do benefício e ainda serão divulgados pelo Governo.

Fonte: Agência Brasil

Reajustes de plano de saúde estão suspensos até o fim do ano

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Serviços     Orientações, Procon-PE, Reajuste

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que está suspensa, por 120 dias, a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos – por adesão e empresariais. A suspensão terá início em setembro e será válida para reajustes anuais e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica.

Caso o consumidor seja cobrado, deve procurar o Procon-PE, imediatamente. O consumidor pode tirar dúvidas através do telefone 0800.282.1512, ou ir até uma de unidades do órgão. Lembrando que o agendamento pode ser feito online para algumas unidades.

A partir de janeiro 2021, as cobranças voltarão a ser feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudança de faixa etária para todos os contratos que já tiveram a suspensão dos reajustes. A ANS informa que a recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes em 2020 será realizada ao longo de 2021. A suspensão da aplicação dos reajustes não se aplica aos planos exclusivamente odontológicos.

Entenda a medida

Reajuste anual de planos individuais/familiares: o percentual máximo de reajuste a ser aplicado planos individuais/familiares é definido e anunciado pela ANS entre os meses de maio e julho. Este ano não houve divulgação de percentual, portanto, a reguladora não autorizou a aplicação de reajuste para nenhum contrato individual com aniversário a partir de maio de 2020. Pela medida, não haverá anúncio, nem autorização de reajuste para esses planos em 2020.

Reajuste de planos coletivos com menos de 30 beneficiários (empresarias e por adesão): pela medida, estão suspensos os reajustes para essas carteiras no período de setembro a dezembro de 2020.

Reajuste de planos coletivos com 30 beneficiários ou mais (empresarias e por adesão): pela medida, estão suspensos os reajustes para essas carteiras no período de setembro a dezembro de 2020. No caso dos planos com 30 ou mais vidas, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não ter o reajuste suspenso, se for do seu interesse, devendo informar a opção à operadora.

Planos coletivos por adesão com até 29 vidas (agrupamento de contatos): o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio/2020 a abril/2021 e a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos que tenham até 29 vidas. Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre maio e agosto de 2020, a parcela referente ao percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual de reajuste aplicado em 2020.

Com 30 vidas ou mais: não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora/administradora. Para os contratos que já foram reajustados entre janeiro e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual de reajuste aplicado em 2020.

Planos coletivos empresariais: com até 29 vidas (agrupamento de contatos) – o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio/2020 a abril/2021 e a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos que tenham até 29 vidas. Para os contratos que já foram reajustados entre maio e agosto de 2020, a parcela referente ao percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual de reajuste aplicado em 2020.

Empresariais com 30 vidas ou mais: não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora/administradora. Nos casos em que os percentuais já tiverem sido negociados até 31 de agosto de 2020, as mensalidades serão mantidas da forma acordada entre as partes e não haverá suspensão de cobrança de mensalidade reajustada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Para os casos em que os percentuais não tiverem sido definidos, o percentual de reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020. Importante ressaltar que, no caso dos planos com 30 ou mais vidas, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não ter o reajuste suspenso, se for do seu interesse, desde que a operadora faça uma consulta formal junto ao contratante. Caso contrário, o reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020.

A ANS destaca que para os planos coletivos com 30 vidas ou mais com aniversário contratual a partir de setembro de 2020 as negociações entre pessoas jurídicas contratantes e operadoras devem ser mantidas normalmente para a definição dos percentuais de reajuste, sendo certo que a cobrança das respectivas mensalidades reajustadas apenas ocorrerá a partir de janeiro de 2021.

Políticos vão à Justiça para suspender aumento da conta de luz

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Serviços     Aumento, Celpe, Justiça, Reajuste

Em ano eleitoral é assim: os políticos procurar realizar ações que lhe promovam diante do eleitorado. O deputado federal Eduardo da Fonte; os deputados estaduais Fabíola Cabral, Clovis Paiva, Erick Lessa e Fabrizio Ferraz; e o vereador do Recife Chico Kiko, todos do PP, entraram com uma ação civil pública contra a Celpe para suspender o reajuste na conta de luz, que foi anunciado para começar a valer a partir do dia 1° de julho.

Um dos pontos que a Celpe usa para justificar o aumento na tarifa (média de 5,16% ) é a compensação de quase R$ 48 milhões em crédito que a companhia não conseguiu usar na compra da energia gerada a partir do gás natural da Termopernambuco. No processo, os políticos destacam que isso é um problema de economia interna da Celpe e não pode ser repassado para as contas dos pernambucanos.

“A Celpe tenta compensar um crédito jogando isso como tributo para o povo pernambucano pagar. Claramente é mais um abuso da companhia, que sequer tem a sensibilidade de adiar o reajuste em face da pandemia do covid-19. A legislação prevê a suspensão do reajuste em caso de força maior, que é o que estamos passando. Por isso, pedimos a anulação do aumento da tarifa, que vai prejudicar quase 4 milhões de consumidores”, afirmou Eduardo da Fonte.

Charge: Viridiam

Redução no preço do gás natural em Pernambuco a partir de hoje

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Serviços     Drogas, Preços, Reajuste

A partir de hoje (1º de maio), as tarifas de gás para diversos segmentos serão reduzidas pela Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). A redução média fica em 8,12% nos setores atendidos pela empresa.

O segmento veicular abastecido com o gás natural comprimido (GNC), sofre uma queda de 9,25% na tarifa. Em segundo lugar, aparece a área de cogeração, com uma redução de 9,16%.

A autorização para a recomposição tarifária do combustível foi determinada pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e foi publicada no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (1º). A redução nas tarifas é referente à variação trimestral do custo do gás natural vindo da Petrobrás.

Os segmentos veicular (GNV), residencial e industrial terão reduções de 8,54%, 8,07% e 7,96%, respectivamente. O setor comercial ficará com uma tarifa 6,32% menor.

Servidores de Olinda vão brincar o Carnaval com salários no bolso

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Olinda     Pagamentos, Reajuste, Salários

A Prefeitura de Olinda antecipa para esta quinta-feira (20), dia da abertura oficial do Carnaval 2020 na cidade, o pagamento do salário de fevereiro, aposentadorias e pensões de todos os servidores ativos e inativos da administração pública municipal.

A medida beneficia cerca de sete mil profissionais e permite uma injeção superior a R$ 20 milhões na economia local. A antecipação do pagamento dos salários e benefícios mostra o equilíbrio financeiro dos recursos públicos. A Câmara de Vereadores paga os servidores hoje (19).

A Prefeitura também reajustou em 4,5% os salários dos servidores efetivos do município. O aumento será implementado em 2,5%, retroativo a janeiro e, mais 2% em abril. 

Olinda vai reajustar salário dos professores em 12,84%

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Olinda     Professores, Reajuste

A Prefeitura de Olinda vai enviar à Câmara de Vereadores, o projeto de lei que concede reajuste de 12,84% aos professores da rede municipal de ensino, nivelando o piso nacional da categoria. Com a medida, 1,6 mil educadores serão beneficiados.

A gestão municipal dá continuidade às ações de promoção de melhoria dos servidores, como formações continuadas, enquadramento da progressão por tempo de serviço, dentro do Plano de Cargos e Carreiras; requalificação e construções de novas unidades escolares.

Valor da contribuição mensal do MEI é reajustado

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Serviços     Economia, Reajuste, Serviços

A contribuição do MEI, feita mensalmente através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DASN), é obrigatória. Contempla a Previdência Social (INSS), o Imposto sobre Serviço (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) e o seu valor é calculado com base no salário mínimo vigente.

O valor do salário mínimo em janeiro de 2020 passou a ser de R$ 1.039,00 – um reajuste de 4,1% em relação ao valor de dezembro de 2019, que era de R$ 998,00. Com esse reajuste, o MEI deverá contribuir até o dia 20 de fevereiro de 2020, com os seguintes valores: R$ 52,95 para atividades de comércio e indústria; R$ 56,95 para atividades de serviços; e R$ 57,95 para atividades de comércio, indústria e serviços.

Os pagamentos podem ser efetuados por débito automático, online ou por boleto bancário. A guia do DASN pode ser emitida nas sete Unidades do Expresso Empreendedor (Recife-Centro, Recife-Jucepe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Ipojuca, Petrolina e Salgueiro), nas Salas do Empreendedor dos municípios, no Sebrae-PE ou no Portal do Empreendedor.

A não contribuição do valor mensal do MEI poderá resultar no desenquadramento como MEI. Quem deixa de pagar o valor estimado, pode perder todos os benefícios que são oferecidos e também poderá ter a dívida ativa lançada no seu CPF.

Para os que já são formalizados no MEI, a Declaração Anual de Faturamento, referente ao ano de 2019, deve ser entregue até o dia 31 de maio de 2020 nos locais já citados anteriormente.

Olindenses pagarão o IPTU 2020 com um aumento de 2,54%

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Olinda     Aumento, IPTU, Pagamentos, Reajuste

Os moradores de Olinda terão que desembolsar mais dinheiro para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2020. A Prefeitura anunciou o reajuste de 2,54%, seguindo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com esse aumento, o contribuinte que pagou R$ 100,00 em 2019, vai ter que desembolsar R$ 102,54, em 2020. Se serve de consolo, o reajuste para o próximo ano é menor do que o que entrou em vigor este ano, que foi de 4,56%.

A Prefeitura de Olinda informou que o contribuinte que não tiver dívidas com o IPTU em 2019 terá benefício no próximo ano. Os descontos previstos são de 30% para quem estiver em dia até 30 de novembro. 

Passagem do metrô estará mais cara a partir deste domingo

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Serviços     Metrô, Reajuste, Transporte Público

A tarifa do metrô do Recife está mais cara a partir deste domingo (08) e passa a custar R$ 3,00. O aumento de R$ 0,40, segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) é decorrência da “defasagem ante ao custo de manutenção do sistema”. Este já é o terceiro acréscimo no valor da passagem este ano.

Ainda está previsto outro reajuste até o final deste ano. O novo acréscimo, também de R$ 0,40 está marcado para o dia 03 de novembro de 2019. Mais dois aumentos estão programados para o primeiro trimestre de 2020. A intenção é que em março do próximo ano, a passagem seja de R$ 4,00.

Os usuários reclamam dos aumentos e denunciam a insegurança, a superlotação e as diversas falhas técnicas. 

Gasolina já está sendo vendida com reajuste de 3,5%

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Serviços     Gasolina, Preços, Reajuste

Os postos de Olinda e Recife já aplicam o aumento de 3,5% da gasolina, anunciado na noite da última segunda-feira (29) pela Petrobras. O reajuste é o maior do ano e implica em uma alta de R$ 0,07 no litro do combustível nas refinarias da estatal, o que fez o preço da gasolina disparar. Em alguns postos, já é possível encontrar o litro por R$ 4,50. 

Os preços foram reajustados já no início da manhã de terça-feira (30) no Recife e a maior parte dos postos passou a cobrar valores superiores a R$ 4,45 pelo litro do combustível. Em um posto na Avenida Conselheiro Aguiar, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, a gasolina comum saia por R$ 4,49 em dinheiro e por R$ 4,74 no cartão. 

Já a gasolina aditivada saia por R$ 4,70. Até na Avenida São Miguel, em Afogados, onde os preços costumam ser menores, a gasolina era encontrada por R$ 4,45 – valor bem diferente do registrado na semana anterior. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), antes do reajuste, o valor de venda do litro da gasolina variava entre R$ 4,19 e R$ 4,49, com a maioria girando em torno dos R$ 4,399, no Recife. 

O reajuste desagradou os consumidores. Presidente do Sindicombustíveis-PE, Alfredo Ramos, disse que o sindicato não interfere na precificação. “O mercado é livre e cada dono de posto pratica o preço que julgar apropriado”. O repasse do reajuste depende de variáveis como impostos e margens de lucros de postos e distribuidoras, pois a gasolina vendida pela Petrobras representa 32% do preço final do combustível. 

Foto: Folhape

Professores municipais de Olinda têm salários reajustados em 4,17%

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Olinda     Professores, Reajuste, Salários

Os professores da rede municipal de Olinda terão reajuste no salário de 4,17%, em cumprimento a lei federal nº 11.738, do piso salarial do magistério, determinado pelo Ministério da Educação.

O projeto foi enviado à Câmara Municipal em janeiro deste ano, votado e aprovado em março e sancionado nessa sexta-feira (12) pelo prefeito, Professor Lupércio (foto: PMO).

O índice foi lançado para toda a categoria e será pago retroativo ao mês de janeiro. O decreto foi assinado pelo gestor, ao lado do secretário de Educação, Esportes e Juventude, Paulo Roberto Souza Silva, e de uma comissão de professores, representando os 1.300 profissionais da rede municipal, que lecionam nas 71 unidades de ensino e 23 anexos.

“Fico feliz que a atual gestão tem valorizado os professores municipais, sem que seja preciso enfrentar duras negociações com Poder Executivo”, afirmou o presidente do Conselho Municipal de Educação, Tiago Silva, que acompanhou a assinatura do decreto.

Os demais servidores da Prefeitura de Olinda também tiveram, desde o mês de março, um reajuste salarial de 2%, concedido pela gestão municipal.

Celpe vai reajustar as contas de luz no final de abril

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Serviços     Celpe, Preços, Reajuste

Governo aumenta passagens de ônibus em pleno Carnaval

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Serviços     Aumento, Ônibus, Passagem, Reajuste

Depois de dois adiamentos, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) realiza hoje (28), às 8h30, a reunião para deliberar sobre o aumento das passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR). 

A reunião será realizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. A data é estratégica: acontece em plena agitação para a abertura do Carnaval e o desfile do Galo da Madrugada, o que deverá diminuir os protestos.

Propostas – A discussão sobre o reajuste nas tarifas de ônibus na RMR este ano se arrasta desde 21 de janeiro, quando o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), apresentou proposta de 16,18% de aumento. Com isso, o preço do anel A poderia passar de R$ 3,20 para R$ 3,70.

No dia seguinte, 22 de janeiro, o Grande Recife Consórcio de Transporte propôs reajuste de 7,07%. Nesse cenário, o anel A seria reajustado de R$ 3,20 para R$ 3,45. E deve ser este o percentual aplicado as tarifas.

A Articulação Recife pelo Transporte considera ilegal “qualquer proposta de aumento da passagem anunciada neste início de ano”. Para o movimento, as propostas de reajustes “não respeitam” o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de 3,75% para o acumulado de 2018. Segundo a articulação, o valor atual da passagem do anel A deveria ser R$ 2,70, uma vez que os últimos três aumentos de 2015, 2016 e 2017 foram acima do IPCA.

O último reajuste nas tarifas foi aprovado em janeiro de 2017. Os valores das passagens subiram 14,26% na ocasião. À época o anel A passou de R$ 2,80 para R$ 3,20 e o anel B de R$ 3,85 para R$ 4,40. Em 2018 não houve nenhuma alteração nos preços.

Foto: JC

Professores de Olinda recebem piso salarial do magistério a partir de março

Postado por: Jornalismo Redação    Em: Olinda     Educação, Reajuste, Salários

A partir do mês de março, os professores da rede municipal de ensino de Olinda terão os seus vencimentos reajustados em 4,17%, retroativo ao mês de janeiro. Com o aumento, o município passa a pagar, efetivamente, o piso salarial do magistério.

De acordo com a assessoria da Prefeitura, Olinda é “uma das pioneiras na Região Metropolitana a efetuar o reajuste para todos os 1.708 servidores da categoria”. 

O Ministério da Educação divulgou, no dia 09 de janeiro passado, o novo valor do piso salarial do magistério. De acordo com a atualização da lei federal nº 11.738/2008, o piso em 2019 será de R$ 2.557,74.

Gás de cozinha está mais caro

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Serviços     Preços, Reajuste, Serviços

Lupércio reajusta o IPTU 2019 em 4,56%

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Olinda     Aumento, Impostos, IPTU, Reajuste

Dentro dos próximos dias a Prefeitura de Olinda deverá iniciar o envio dos carnês do IPTU-2019 às residências dos contribuintes olindenses. O presentinho de Natal e Ano Novo da gestão do prefeito Professor Lupércio é um aumento de 4,56% em relação aos valores de 2018.

O reajuste no valor do tributo foi definido com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) verificado entre novembro de 2017 e outubro de 2018. O vencimento inicial será no dia 11 de fevereiro de 2019. A cidade tem 130 mil imóveis registrados, dos quais 8 mil estão isentos do IPTU.

Quem optar pelo pagamento em cota única terá um desconto de 30%. Já o parcelamento em dez vezes, o abatimento é de 10% no valor original do imposto. Mas para se beneficiar dos descontos o contribuinte deve estar em dia com os pagamentos de anos anteriores.

Atualmente a Prefeitura realiza um mutirão voltado para negociar os débitos dos inadimplentes e promete abatimento de até 100% nos juros e multas. A ação acontece até a próxima sexta-feira (30). A expectativa do município é aumentar a arrecadação em até 6%.

Fonte: Observatório de Olinda. Foto: Depositphotos

Vereadores aprovam reajuste de 6,81% para servidores de Camaragibe

Postado por: Jornalismo Redação    Em: Serviços     Câmara de Vereadores, Política, Reajuste

Aumenta passagem do metrô. Vai custar R$ 3,00 a partir de sexta-feira

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Serviços     Passagem, Reajuste, Transportes

Marcha à ré: vereadores de Olinda ‘desistem’ do reajuste dos seus salários

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Olinda     Câmara de Vereadores, Denúncias, Reajuste

A pressão popular nas redes sociais e a repercussão negativa na imprensa levaram a Câmara de Vereadores de Olinda voltar atrás no reajuste de 6,58% dos subsídios dos 17 parlamentares.

Mas a assessoria da Casa Bernardo Vieira de Melo informou que o motivo foi outro. Através de texto encaminhado à imprensa, diz que o recuo foi “devido a uma análise jurídica em que evidenciou uma contradição no âmbito do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)”.

Mas essa suspensão do aumento pode ser temporária, segundo consta no próprio texto enviado à imprensa, assinado pelo presidente da Casa, Jorge Federal (PR).

“Assim, diante da incerteza e da insegurança jurídica quanto ao assunto, verificado no âmbito naquela corte de contas, a Câmara de Olinda decidiu unanimemente não promover qualquer tipo de reajuste, até que a matéria seja pacificada na jurisprudência daquela Corte“, diz o texto.

Professores da rede municipal de Olinda recebem reajuste salarial

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Olinda     Educação, Reajuste

Olinda reajustou o salário dos professores ao piso nacional da categoria. Nesta segunda-feira (08), os profissionais da rede municipal receberam o montante complementar, referente ao acréscimo de 7,64% nos vencimentos. A Prefeitura contava com 101 servidores com salário abaixo do índice nacional. Mas o reajuste será também estendido aos 1.300 educadores que integram o sistema. 

A Prefeitura de Olinda optou por uma folha complementar de pagamento para que os servidores não tivessem que esperar até o fim do mês para receberem os salários reajustados. Segundo a secretária da Fazenda e Administração, Janaina Acioli, os recursos já estão assegurados e representam um impacto de cerca de R$ 3 milhões ao ano. A medida foi construída por meio do diálogo estabelecido entre os trabalhadores e a gestão pública, atendendo a antigas reivindicações dos docentes. 

De acordo com o secretário de Educação de Olinda, Paulo Roberto Souza, o reajuste sinaliza respeito ao trabalho exercido pela categoria, dentro e fora das salas de aula. Este ano, com a escolha do tema “Olinda, Nossa Educação, Nosso Orgulho”, o município busca garantir qualidade de vida social, baseada nos princípios de igualdade e oportunidade para crianças, jovens e adultos da cidade.