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jan
9

Carnaval de Olinda sem “Axé de Fala”

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Carnaval     Tags , , ,

O Carnaval nas ruas e ladeiras de Olinda terá frevo, muita animação e dezenas de troças nas ruas. Mas vai faltar o “Axé de Fala”, bebida alcoólica artesanal vendida há cerca de 20 anos na Casa do Axé, na Rua do Amparo. Desde novembro do ano passado, a fabricação e comercialização da tradicional ‘cachaça’ está proibida por falta de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

Em 2016, o fabricante do “Axé de Fala” foi denunciado por conta da fabricação clandestina e falta de registro da bebida no Ministério. “Nos regularizamos na Vigilância Sanitária e agora o Mapa pediu para que colocássemos no nosso CNPJ que somos fabricantes de bebidas alcoólicas”, explica o gerente de Relacionamento da Casa do Axé, Jipson Pitta.

A microempresa ainda enfrenta outro problema para a regularização, baseado na Legislação Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda (lei 4.849/92), que proíbe as atividades de fabricação na área do Sítio Histórico.

De acordo com o secretário de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Olinda, João Luiz da Silva Júnior, a própria lei municipal 4.849/92 trava a concessão do registro da microempresa. Ele diz, ainda, que não existe na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nada relativo a bebidas artesanais.

A CNAE é o instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da administração tributária do Brasil. É aplicada a todos os agentes econômicos que produzem bens e serviços.

Com informações da Folhape

nov
29

Vigilância Sanitária desinterdita supermercado em Rio Doce

A Vigilância Sanitária de Olinda (Visa) realizou nesta quinta-feira (29) uma nova inspeção no Supermercado Popular, na Avenida Frederico Lundgren, em Rio Doce, e autorizou a desinterdição do local. O supermercado reabre as portas amanhã (30). O estabelecimento havia sido fechado no último dia (21) com o apoio de agentes da Polícia Civil do Estado por causa de irregularidades na documentação e a venda de produtos impróprios para o consumo humano.

Durante a interdição os fiscais constataram falhas que motivaram a interdição cautelar do estabelecimento. Entre elas, a falta de licença sanitária do comércio, alimentos como ovos com prazos de validade vencidos, carne mal acondicionada e outros alimentos estragados por falta de refrigeração adequada. 

“O ponto comercial sanou os problemas e eliminou qualquer situação de risco que possa prejudicar a saúde do consumidor”, explicou o gerente do Departamento de Alimentos da Diretoria de Vigilância em Saúde de Olinda, Kildrey Aquino. 

nov
23

Vigilância Sanitária de Olinda interdita supermercado em Rio Doce

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags , , , ,

A equipe da Vigilância Sanitária de Olinda (Visa) interditou na tarde dessa quarta-feira (21), o Supermercado Popular, localizado na Avenida Frederico Lundgren, em Rio Doce. A ação foi realizada em parceria com agentes da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE).

Na inspeção foram identificadas várias irregularidades que motivaram a interdição cautelar do estabelecimento. Entre elas, a falta de licença sanitária do comércio, alimentos como ovos com prazos de validade vencidos, carne mal acondicionada (foto) e outros alimentos estragados por falta de refrigeração adequada.

“A interdição tem o objetivo de corrigir as irregularidades e eliminar qualquer situação de risco que possa prejudicar a saúde do consumidor”, explicou o gerente do Departamento de Alimentos da Diretoria de Vigilância em Saúde de Olinda, Kildrey Aquino.

O estabelecimento só será reaberto após o cumprimento de todas as exigências solicitadas pela equipe da Visa, nos termos de notificação. O proprietário ainda poderá ser autuado pelas infrações sanitárias identificadas, podendo ser penalizado com pagamento de multa. 

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